Governo pode elevar tributos dos combustíveis ainda este ano

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Sem condições de fechar o Orçamento respeitando a meta fiscal prevista para 2016, o governo já se movimenta para tomar novas medidas, até o fim do ano, que representem aumento de receita. A principal medida em análise é o aumento da alíquota do PIS e da Cofins incidente sobre os combustíveis, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias de tempo real da Agência Estado. A elevação de PIS e Cofins poderá ser feita pela presidente Dilma Rousseff, sem precisar da aprovação do Congresso Nacional e da necessidade do período de noventena (três meses), prazo obrigatório para a entrada em vigor da Cide-combustíveis. Uma fonte da área econômica calcula entre R$ 6 bilhões e R$ 9 bilhões o potencial de arrecadação, a depender do valor da alíquota. O Executivo contará com uma lista de dificuldades em fechar as contas do próximo ano: o governo decidiu abolir a possibilidade de abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do superávit primário previsto de 0,7% do PIB (ver página B5); conta com recursos de arrecadação incerta, como os R$ 10 bilhões previstos com a venda de imóveis na Amazônia, conforme proposto pelo relator de Receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO) além de enfrentar a queda na atividade econômica, que tem reduzido a arrecadação no País. Segundo uma fonte, o governo deve repetir a estratégia que fez em fevereiro deste ano, ao elevar temporariamente PIS e Cofins da gasolina e do diesel até que a alta da Cide entrasse em vigor. No primeiro pacote tributário do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a alta do PIS e da Cofins entrou em vigor em 1.º de fevereiro. Já a elevação da Cide passou a vigorar em 1.º de maio, quando PIS e Cofins tiveram um recuo na mesma proporção. O governo tem um limite já autorizado por lei para aumentar a Cide o PIS e a Cofins sem precisar de aprovação do Legislativo. “Sem receita, não tem como fechar o Orçamento”, disse um integrante da equipe econômica. *Conteúdo O Estadão.

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