Daily Archives: 01/01/2016

Homem é baleado com tiro nas costas em Ipiaú

Anderson Santos do Vale deu entrada na emergência no Hospital Geral de Ipiaú durante a madrugada desta sexta-feira (01) vítima de disparo de arma de fogo. Segundo informações policias Anderson passava pela Rua Hildebrando Nunes quando foi alvejado nas costas. A vítima foi socorrida por uma equipe do SAMU e encaminhada para o HGI onde foi medicado sendo transferido para o Prado Valares em Jequié. A PM foi informada, esteve na emergência da unidade hospitalar buscando informações sobre a autoria da tentativa de homicídio. A ocorrência foi registrada e o caso informado a polícia civil.

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Ipiaú: Agentes de defesa do menor realizou fiscalização na BR 330

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Uma blitz promovida pelo Conselho Municipal de Defesa das Crianças e Adolescentes acontece na saída do feriadão de ano novo na BR 330, sentido Barra do Rocha, em Ipiaú nesta quinta feira (31). Agentes de proteção à infância e adolescência observam a documentação de crianças que estão sendo conduzidas nos veículos que deixam a cidade, além  da utilização obrigatória de cinto de segurança e cadeirinha para os pequenos.

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“Hoje a lei está sendo muito mais rigorosa para os pais e mães que não andam com os documentos dos seus filhos. Está tendo muito caso de sequestro e crianças desaparecidas e isso é um meio da gente evitar, trazendo mais segurança”, comentou o agente Nelson Lopes, em contato com a reportagem. Ôníbus e carretas também estão no alvo da fiscalização.

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Jequié registrou dois homicídios no último dia do ano de 2015

Uma das vítimas foi morta a tiros quando conduzia uma motocicleta (Foto:Reprodução/Whatsapp)

Uma das vítimas foi morta a tiros quando conduzia uma motocicleta (Foto:Reprodução/Whatsapp)

O último dia do ano foi violento em Jequié. Segundo o blog Jequié Urgente, em pouco mais de duas horas, dois jovens foram executados. A polícia não informou se um crime tem ligação com o outro, o que se tem certeza é que foi o mesmo ¨modus operandi¨ nos dois assassinatos. Dois homens à bordo de uma motocicleta aproximaram -se das vítimas e desferiram vários tiros de calibre .380. Ainda segundo o blog, por volta das 17h30, um homem identificado como ¨Marcelo da pinta¨, foi friamente executado nas imediações do antigo Colégio Dinâmico. O outro homicídio foi registrado num espaço de duas horas depois do primeiro. Um jovem não identificado foi morto a tiros nas imediações da Rua da Linha, distante poucos metros do local do primeiro assassinato. Os casos estão sendo investigados.

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Votação sobre continuidade de impeachment é termômetro para julgamento de Dilma

© Foto: Fornecido por BBC Para alguns, Dilma reconheceu que não tem condições de governar.

© Foto: Fornecido por BBC Para alguns, Dilma reconheceu que não tem condições de governar.

A presidente afastada Dilma Rousseff enfrenta nesta terça-feira mais uma etapa do seu processo de impeachment, sem esperança de vitória.

É amplamente esperado que seus opositores terão os votos suficientes para aprovar a continuidade do processo – nesta fase, chamada de pronúncia, basta o apoio da maioria simples dos senadores presentes na sessão para que o julgamento siga adiante.

O tamanho da margem de derrota é que será o mais importante para dar uma ideia sobre as chances de a petista retornar ao Planalto.

Integrantes do governo interino têm dito que contam com cerca de 60 votos a favor da continuidade do processo de Dilma. Para aprovar sua cassação, ao final do julgamento, precisarão de 54.

Em 13 abril, quando o afastamento da presidente foi aprovado, tiveram 55.

O líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE), disse à BBC Brasil que dá como certo mais três votos além dos registrados em abril.

Eunício Oliveira (PMDB-CE) diz que apoio ao avanço do processo será amplo.

© Foto: Fornecido por BBC Eunício Oliveira (PMDB-CE) diz que apoio ao avanço do processo será amplo.

Segundo ele, votarão pela continuidade do processo nesta terça Eduardo Braga (PMDB-AM), que foi ministro de Minas e Energia de Dilma; Jader Barbalho (PMDB-PA), cujo filho foi duas vezes ministro de Dilma (Pesca e Portos) e agora comanda a pasta da Integração Nacional no governo Temer; e Pedro Chaves (PSC-MS), que era suplente de Delcídio Amaral e assumiu o mandato após sua cassação.

Se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidir votar, Oliveira também acredita que seu voto será pelo julgamento de Dilma. Na sessão de abril, como ele presidiu a votação, preferiu se abster – desta vez, porém, quem comanda o processo é o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

“Podemos ir até 60 votos. Não quero ser tão otimista. Quero ser realista. Não tenho dúvida de que teremos pelo menos 57 ou 58 votos”, afirmou.

Análise longa

A sessão começará pela manhã e deve se alongar noite adentro. O objetivo é apreciar o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que concluiu na semana passada haver provas de que Dilma teria cometido crime de responsabilidade na gestão das contas públicas.

Senadores aliados da presidente afastada negam irregularidades e consideram o documento uma fraude.

O parecer do relator foi aprovado pela Comissão de Impeachment do Senado. Nas últimas semanas, seus integrantes ouviram 44 testemunhas e analisaram 171 documentos, entre informações prestadas por órgãos públicos, peritos do Senado e defesa e acusação.

José Eduardo Cardozo e Antonio Anastasia voltarão a defender suas teses.

© Foto: Fornecido por BBC José Eduardo Cardozo e Antonio Anastasia voltarão a defender suas teses.

Nesta terça, Anastasia terá 30 minutos para apresentar novamente suas conclusões.

Cada um dos 81 senadores poderá discursar por até dez minutos. Em seguida, os advogados de defesa e acusação terão 30 minutos cada. A votação será eletrônica.

Se a maioria apoiar a continuidade do processo, a expectativa é de que Dilma seja julgada entre o final de agosto e o início de setembro. Caso, contrariando as expectativas, a maioria decidir que não há provas suficientes para julgar a petista, o processo é encerrado e ela retoma o comando do país.

Carta por plebiscito

Contrário ao impeachment, o senador João Capiberibe (PSB-AP), minimizou a esperada derrota nesta etapa do processo.

“Não vejo como algo definitivo. Não é um indicador do que vai acontecer na decisão final”, afirmou.

A expectativa é de que Dilma anuncie nesta quarta-feira, na sequência do resultado da fase de pronúncia, uma carta ao povo brasileiro e aos senadores se comprometendo em apoiar a realização de um plebiscito que consulte a população sobre a antecipação da eleição de 2018, caso seja absolvida do processo.

Para João Capiberibe (PSB-AP), proposta de plebiscito pode seduzir alguns senadores.

© Foto: Fornecido por BBC Para João Capiberibe (PSB-AP), proposta de plebiscito pode seduzir alguns senadores.

Capiberibe acredita que a carta é importante, já que alguns senadores ainda estariam na dúvida sobre como votar no julgamento final. Ele disse, porém, não poder citar nomes.

“A carta é fundamental para ela dizer: ‘olha, se eu for devolvida à Presidência, me comprometo com uma saída que legitime a governança’. Que não é ela nem o Temer”, afirmou.

A realização de um plebiscito depende de aprovação do Congresso – ainda que Dilma consiga retornar à Presidência, não poderia convocar a consulta com uma mera canetada. Hoje parece muito difícil aprovar a proposta, já que a maioria dos parlamentares apoia Temer.

Mesmo dentro da base de Dilma há divergências quanto à iniciativa. O presidente do PT, Rui Falcão, se manifestou na semana passada dizendo que não considera viável antecipar a eleição.

‘Sem chances’

Os últimos dias trouxeram algumas notícias negativas para Temer. Apesar disso, analistas políticas ouvidos pela BBC Brasil consideram que hoje Dilma não tem chance de voltar ao Planalto.

Na sexta-feira, o presidente interino foi vaiado na cerimônia de abertura da Olimpíada, no Rio de Janeiro.

Já no fim de semana, a imprensa local trouxe informações sobre os acordos de delação premiada que estão em negociação com executivos do grupo Odebrecht, dentro da operação Lava Jato.

Mesmo após notícias negativas, poucos apostam numa derrota de Temer.

© Foto: Fornecido por BBC Mesmo após notícias negativas, poucos apostam numa derrota de Temer.

Em um desses depoimentos, o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, disse que se reuniu em 2014 com Temer no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, para discutir doações para o PMDB. Após o encontro, a empresa teria doado R$ 10 milhões ao partido.

O presidente interino confirmou o encontro, mas disse que fez apenas pedidos de doações legais.

Com base nessas revelações, parlamentares da oposição protocolaram nesta segunda-feira na Procuradoria-Geral da República uma representação pedindo o afastamento de Temer da Presidência da República.

A justificativa é que, caso ele venha a ser confirmado no comando do país ao final do processo de impeachment, não poderá ser investigado por supostos crimes anteriores a seu mandato de presidente.

Caberá ao procurador-geral Rodrigo Janot avaliar se formaliza esse pedido ao STF.

“Nessa votação do impeachment, não vamos estar apenas discutindo o afastamento ou não da presidenta da República. Vamos estar discutindo a blindagem do presidente Michel Temer. Se ele vira presidente de fato, não pode ter investigações”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), ao protocolar a representação.

Disputa política

Para alguns, Dilma reconheceu que não tem condições de governar.

© Foto: Fornecido por BBC Para alguns, Dilma reconheceu que não tem condições de governar.

Apesar do desgaste gerado pelas novas denúncias, o estrago não parece suficiente para mudar o rumo do processo de impeachment, avalia a cientista política Christiane Laidler, professora de História Contemporânea da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

“Acho muito difícil uma reversão. Somente uma reviravolta poderia mudar votos, o que a Lava Jato não é capaz de fazer. Porque a Lava Jato já envolveu todo mundo, então não gera a mesma reação (da população)”, acredita.

“Nem a presidente tem mais discurso de quem está lutando para reassumir. O discurso passou a ser por um plebiscito sobre eleições imediatas, e que nem mesmo o partido dela apoia”, acrescentou a professora.

Para Laidler, porém, a discussão em torno da antecipação das eleições pode ganhar fôlego após o afastamento definitivo de Dilma. “Após a consolidação do impeachment, abre-se espaço para um nova disputa política”, pondera.

A cientista política Maria Hermínia Tavares, professora da USP, também não vê chance de retorno de Dilma. Na sua avaliação, Temer tem conseguido melhorar o clima econômico, e esse deve ser o fator principal a garantir a continuidade de seu governo.

“O discurso dela (Dilma) é muito frágil. Ela querer voltar para fazer plebiscito por novas eleições é um pouco reconhecer que ela não tem condições de governar”, ressaltou.

(MSN)

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Celebridades usam os holofotes da fama nos palcos eleitorais

Neste grupo de celebridades estão os também pagodeiros Igor Kannário, o Príncipe do Gueto

Neste grupo de celebridades estão os também pagodeiros Igor Kannário, o Príncipe do Gueto

Na disputa por uma vaga de vereador em Salvador, este ano, o que não vai faltar é famoso. Tem ex-jogador de futebol, pagodeiro, campeão de boxe, treinador  de luta de MMA, dançarino e transexual. São celebridades em suas áreas de atuação que resolveram trocar os holofotes pelo palanque e tentar a sorte na política.

A fórmula para concorrer não é nova e é estimulada pelos partidos, que veem nestes “puxadores de votos”,  sem o perfil de político tradicional, uma garantia de vaga para outros nomes da legenda ou da coligação.

Foi assim com o humorista Tiririca (PR-SP), eleito deputado federal em 2010 com 1,3 milhão de votos. Ele ajudou a eleger mais três deputados. Em 2014, foi reeleito com pouco mais de um milhão de votos e levou de carona outros dois.

Na Bahia, ter notoriedade na área de atuação ajudou a eleger deputado estadual o ex-jogador da seleção Bobô (PCdoB) e o ex-pugilista Popó (PRB), que em 2010 exerceu mandato de deputado federal como suplente.

Em Salvador, caso marcante foi a eleição de vereadora, em 2008, da dançarina de funk e pagode Léo Kret do Brasil – a primeira transexual a conquistar um mandato eletivo no país. Foi eleita com mais de 12,8 mil votos, mas não se reelegeu.

Em 2014 Léo Kret  foi reprovada para a Câmara Federal, com  7.758 votos. Agora, tenta novo mandato de vereadora pelo DEM.  “Volto mais amadurecida, mais preparada”, disse Léo Kret. “Mas será uma eleição difícil com poucos recursos e a concorrência dos artistas”.

Neste grupo de celebridades estão os também pagodeiros Igor Kannário, o Príncipe do Gueto, que tem entre seus hits Tudo nosso nada deles, e Edcity, com sucessos como Pivete veneno. Eles vão disputar o primeiro mandato de vereador pelo PHS e tentar atrair votos do eleitorado da periferia que se identifica com as “expressões do submundo” das letras de suas músicas.

Léo Kret, Kannário e Edicity terão como concorrente o dançarino e performer Sebastian, do PSDB, conhecido dos frequentadores da praia de Pituaçu,  onde é a sensação dançando num minúsculo biquíni.

Órfão de pai e mãe, criado num orfanato da Ribeira, Sebastian (chamado assim pela semelhança com o garoto propaganda da C&A) aprimorou o talento na Cia. Bando de Teatro Olodum e teve passagem pelo É o Tchan.

O performer diz que entrou na política em 2015 pelas mãos do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara (PSDB). “Ele me disse que eu tenho comunicação, que tinha como puxar voto e me perguntou o que eu queria para a campanha”, revelou. Como resposta, pediu ajuda, se eleito, para desenvolver um trabalho social com crianças de rua e criar um hospital veterinário.

Paulo Câmara dá outra versão. “Foi ele que procurou o partido, que é heterogêneo, e entrou para defender a bandeira dele”, disse o vereador, admitindo que Sebastian tem tudo para chamar a atenção do eleitor.

Já o ex-pugilista baiano Reginaldo Holyfield vai tentar converter em votos a imagem de herói que cunhou, primeiro, como campeão brasileiro, sul-americano e mundial dos supermédios, e depois, ao salvar  um sobrinho, em 2011, das chamas que atingiram num incêndio a casa onde mora com a família, em Massaranduba.

Logo depois desse fato, Holyfield filiou-se no PDT e em 2012 disputou a Câmara de Vereadores. Conquistou 5.612 votos, mas não se elegeu. “O PDT nunca me ajudou de fato”, queixou-se ele,  que no ano passado migrou para o DEM.

Se eleito, o pugilista  promete “dar um murro na corrupção” e diz  que espera ajuda do prefeito ACM Neto (DEM) para tocar os projetos na área da educação e esporte que realiza na Cidade Baixa. Quem também entra no ringue eleitoral é o treinador de boxe e artes marciais mistas (MMA) Luiz Dórea, que vai concorrer à Câmara Municipal pelo PSD.

Tendo como inspiração os ex-jogadores de futebol Bobô (deputado estadual do PCdoB-BA) e Romário (senador do PSB-RJ),  Marcelo Ramos, ex-artilheiro do Bahia, decidiu filiar-se no ano passado ao PSB.

Com carreira em vários clubes nacionais e da Holanda e Japão, ele explica que começou a flertar com a política em 2011, quando deixou o futebol. “Acho que vai ser uma experiência nova que vai me permitir ampliar um trabalho que já faço de ajuda às pessoas”, informou Marcelo, que veio da comunidade da Vasco da Gama e pensa em incentivar jovens para o esporte.

A ideia dele é associar sua candidatura à marca do Bahia, na trilha de Roberto Rebouças, que também foi artilheiro do Tricolor de Aço e se elegeu  deputado federal em 1978, numa campanha que eletrizou  a torcida do bicampeão baiano.

(A tarde)

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Fraudes em prefeituras desviaram pelo menos R$ 100 milhões

Operação Mato Cerrado, em Salvador, foi no Edifício Torre Europa, na Av. Tancredo Neves

Operação Mato Cerrado, em Salvador, foi no Edifício Torre Europa, na Av. Tancredo Neves

Desde o início deste ano, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) já denunciou pelo menos 20 casos de desvios de verba pública, essencialmente das áreas de saúde e educação, em municípios baianos, segundo levantamento feito por A TARDE junto ao site da instituição. A estimativa é que pelo menos R$ 100 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos, principalmente em esquemas relacionados a fraudes em processos licitatórios.

O caso mais recente aconteceu com uma força-tarefa entre MPF-BA, Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria Geral da União (CGU) com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos oriundos da Prefeitura de Caatiba, no sudoeste baiano.

A estimativa é que pelo menos R$ 5 milhões tenham sido desviados dos cofres municipais em esquemas de licitações fraudulentas para a contratação de cooperativas fantasmas nas áreas de educação, saúde e logística.

Conforme a investigação, o prefeito de Caatiba, Joaquim Mendes de Souza Júnior (PMDB), era o mandante do esquema, realizado entre 2013 e 2015. A TARDE tentou falar com ele para obter um posicionamento, via telefone da prefeitura e seu celular pessoal, mas não conseguiu contato.

“O esquema era basicamente o direcionamento de licitações para contratação de cooperativas fantasmas para operacionalizar o desvio de recursos”, disse o superintendente regional da PF, delegado Daniel Justo Madruga.

Águia

As fraudes em processos de licitação são as ações mais comuns nas investigações. Somente no último mês, por meio da Operação Águia de Haia, pelo menos três prefeitos foram denunciados pelo MPF-BA acusados de desvios de recursos.

O último deles foi o prefeito de Uauá (no nordeste baiano), Olímpio Cardoso Filho (PDT), acusado no final de junho por fraude em licitação de produtos e serviços educacionais e de tecnologia da informação, no valor de R$ 2 milhões.

A operação também identificou práticas ilícitas, este ano, nas prefeituras baianas de Itapicuru (nordeste), Paramirim (centro-sul) e Ribeira do Pombal (nordeste).

Em Caatiba, o grupo investigado recebeu  cerca de R$ 15 milhões, entre 2013 e 2015. Segundo os investigadores, o mais comum nestes casos (não apenas neste município) é que um terço do faturamento tenham sido desviados – daí a estimativa de R$ 5 milhões fraudados em Caatiba.

Como as cooperativas têm incentivos fiscais, muitos grupos optam por estas organizações para sonegar impostos, como foi em Caatiba. A Receita Federal, que participou da operação desta terça-feira, 12, informou que tem desenvolvido investigações neste sentido em outros municípios. Quando atuam de maneira legal, as cooperativas não pagam tributos como Imposto de Renda ou Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Este ano, a Justiça determinou pelo menos seis decisões para punir prefeitos e ex-prefeitos denunciados pelo MPF-BA. Em abril, os ex-prefeitos de Nova Itarana, Theonas Silva Rebouças (PTB), e de Santo Amaro, João Roberto Pereira de Melo (PP), foram condenados por improbidade administrativa.

O primeiro, por não prestar contas de recursos recebidos e o segundo por desviar verbas. Outros quatro tiveram bens bloqueados.

Operação cumpriu 22 mandados de busca

Durante a operação realizada nesta terça em Caatiba, denominada Mato Cerrado, foram cumpridos 22 mandados de busca naquele município e em Vitória da Conquista, Planalto e Salvador, onde cooperativas fantasmas eram sediadas. Foram apreendidos documentos e materiais, que serão analisados pelas instituições de fiscalização.

Um dos investigados foi detido por porte ilegal de arma, mas foi liberado após pagamento de fiança. Em outra residência, documentos foram encontrados escondidos em um parede de gesso. O esquema, comandado pelo prefeito, segundo as investigações, funcionava basicamente com a abertura, apenas no papel, de cooperativas, que concorriam a licitações e não executavam a atividade ou superfaturavam o serviço.

Investigações

“As cooperativas serviam tanto para contratar funcionários quanto para se envolver em licitação, simulando o processo e superfaturando o serviço”, disse o procurador da República Roberto Vieira, que atua em Vitória da Conquista.

Segundo a PF, os desvios foram utilizados para o pagamento de dívidas de campanha do prefeito. Esta prática, conforme o delegado Rodrigo Kolbe, da PF em Vitória da Conquista, é realizada também por outros gestores. Além disso, a abertura de cooperativas fantasmas é uma forma de fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal. A estimativa é que cerca de R$ 40 milhões tenham sido sonegados.

Cooperativas são entidades que têm como finalidade a reunião de profissionais com habilidades semelhantes e, em tese, não podem contratar funcionários. Mas não era isso que ocorria. “Usavam a manobra pela cooperativa para contratar servidores, indicando apadrinhados políticos, parentes e pessoas indicadas”, disse Kolbe.

Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos, fraude em licitação, organização criminosa, além de ato de improbidade.

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