Ministério Público pede que Jequié, Itagi e Manoel Vitorino evitem gastos em festas juninas

Jequié recebe recomendação do MP. Foto: Blog Marcos Frahm

Jequié recebe recomendação do MP. Foto: Blog Marcos Frahm

Com a proximidade dos festejos juninos, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu mais três recomendações para que três cidades evitem gastos elevados com as festas em ”respeito aos princípios da legalidade, moralidade e economicidade”, bem como se abstenha de realizar contratações sem licitação. As recomendações, desta vez, são direcionadas para as cidades de Jequié, Itagi e Manoel Vitorino, no Médio Rio de Contas. Uma recomendação parecida foi encaminhada para São Francisco do Conde, que já cancelou a apresentação de diversas atrações na festa. A notificação, assinada pelo promotor Rafael de Castro Matias, pede que as prefeituras e câmaras municipais se abstenha de realizar ”gastos elevados por parte do Município na organização dos festejos juninos e outros eventos similares ao longo do ano, em respeito aos princípios da legalidade, moralidade e economicidade, bem como se abstenha de realizar contratações em desacordo com as normas constantes da Lei n.º 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativo, sob pena da imediata adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis”. O promotor também pede que seja realizada uma pesquisa prévia de preço de mercado, com comprovação do cachê cobrado pelo artista em três eventos semelhantes. Caso o valor seja superior aos parâmetros apresentados, deverá ser acompanhado com motivação detalhada. O MP também pede o fornecimento de documentos, cópias de contratos ou minutas que estiverem prestes a ser assinadas. O MP ainda pede que seja informado se o Município obteve patrocínio ou qualquer espécie de auxílio privado, de pessoas ou empresas, em dinheiro ou de outra forma, para a realização dos festejos. O promotor requisitou o calendário de festas das cidades e qual montante de recursos públicos ainda se pretende gastar em cada um deles. As prefeituras e câmaras municipais de Jequié, Itagi e Manoel Vitorino tem 48 horas para responder a recomendação e tem dez dias para informar ao MP as providências adotadas para evitar elevados gastos nas festas juninas. As recomendações foram orientadas pela procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado.

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