Daily Archives: 26/07/2016

Homem é encontrado morto no Rio de Contas

Homem foi encontrado entre as baronesas (Foto: Ubatã Notícias)

Homem foi encontrado entre as baronesas (Foto: Ubatã Notícias)

Um corpo ainda não identificado foi encontrado boiando no Rio de Contas, na altura do ponte que dá acesso ao município de Gongogi, na BA-120. Segundo informações de pessoas que moram próximo à localidade, o corpo foi encontrado por volta das 17h e não se ouviu barulho de arma de fogo. De longe foi possível verificar sinais de sangue na face da vítima, mas não foi possível notar se o corpo apresentava perfurações. Uma guarnição do 4º Pelotão da Polícia Militar de Ubatã esteve no local e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Um laudo deve apontar a causa da morte da vítima. Até o fechamento dessa matéria o corpo ainda permanecia no local.

(Ubatã Notícias)

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Justiça suspende leilão do Hospital São Vicente

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A justiça suspendeu, na segunda feira (25), o leilão de penhora do Hospital São Vicente, em Jequié. Cerca de 70 ex funcionários do Hospital entraram na justiça trabalhista requerendo seus direitos, para quitar a dívida o advogado entrou com um pedido na justiça para leiloar o prédio, avaliado em mais de 5 milhões de reais, e com esse dinheiro pagar os trabalhadores. Recentemente um grupo de médicos comprou o Hospital São Vicente e disse que irá negociar com os trabalhadores e quitar a dívida trabalhista. O Hospital São Vicente está de portas abertas com atendimento particular e em breve estará atendendo realizando internamentos e cirurgias através de convênio com o SUS. No hospital São Vicente estão sendo feitos exames especializados, consultas, cirurgias eletivas e internamentos. O Hospital São Vicente dispõe de atendimentos em várias especialidade e convênios com os melhores planos do Brasil. Cirurgia geral, cirurgias plásticas, cirurgia na área de urologia, cirurgia ginecológica, cirurgia de ortopedia, clínica médica, pediatria, cardiologia, ultrassonografia e laboratório. Hospital São Vicente, na Rua Nestor Ribeiro, atrás da Catedral de Santo Antônio, telefone, 3526 6498.

(Júnior Mascote)

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Número de acidentes cai 11,8% em rodovias federais na Bahia durante primeiro semestre

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O número de acidentes nos trechos de rodovias federais que passam pela Bahia caiu 11,8% ao longo do primeiro semestre de 2016, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano, aconteceram 2.611 acidentes. Deste total 607 foram graves e causaram 291 mortes. A PRF contabiliza os acidentes que contaram com atendimento da equipe. Nos acidentes que tiveram vítimas fatais, a principal causa foi falta de atenção (22,40%), seguida de velocidade incompatível (10,87%), ultrapassagens indevidas (8,90%) e ingestão de álcool (6,59%).

(Bahia Notícias)

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Vacina contra a dengue será vendida a até R$ 138, determina Anvisa

Foto: CDC / Gathany

Foto: CDC / Gathany

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu o preço da vacina contra a dengue autorizada no Brasil. O imunizante, produzido pela empresa Sanofi, deverá custar entre R$ 132,76 e R$ 138,53. Os valores foram divulgados nesta segunda-feira, 25, pela agência. A vacina da Sanofi, chamada de Dengvaxia, é a única com registro na Anvisa até o momento. O tratamento nesse caso inclui três doses, com seis meses de intervalo entre elas. Outros imunizantes estão sendo produzidos contra a doença – entre eles a vacina do Instituto Butantã, que iniciou testes com voluntários em junho deste ano. O Estado do Paraná vai dar início nesta terça-feira, 26, a uma campanha de vacinação contra a dengue com a vacina da Sanofi. O número de doses não foi informado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A campanha terá início às 16 horas, na área portuária, em Paranaguá (PR), considerada uma das regiões mais afetadas pelo mosquito Aedes aegypti. Até o final de junho, o Estado registrava 52.237 casos e 61 mortes. A doença já atingiu 319, dos 399 municípios paranaenses. Este número pode superar o recorde de 2012-2013, quando 54.176 pessoas foram infectadas.
(Bahia Notícias)
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Nem Dilma, nem Temer: maioria da população quer eleição antecipada, aponta nova pesquisa

© Foto: Fornecido por BBC Pesquisa aponta que a maior parte dos brasileiros prefere novas eleições a deixar Dilma ou Temer no poder.

© Foto: Fornecido por BBC Pesquisa aponta que a maior parte dos brasileiros prefere novas eleições a deixar Dilma ou Temer no poder.

A maioria da população brasileira acredita que a convocação de nova eleição presidencial é “o melhor para o país” – ou seja, não quer nem a presidente afastada Dilma Rousseff nem o presidente interino Michel Temer no comando do governo federal.

Segundo pesquisa da consultoria Ipsos, à qual a BBC Brasil teve acesso em primeira mão, 52% dos entrevistados apoiam a convocação de um pleito antecipado para outubro, quando já ocorrem as eleições para prefeitos e vereadores em todo o país.

O percentual de 52% que prefere essa saída para a crise é a soma de dois grupos: 38% que dizem que o melhor seria Temer ser mantido no cargo e convocar a nova disputa eleitoral, mais os 14% que preferem que Dilma volte ao Palácio do Planalto e seja ela a dar prosseguimento a nova eleição.

A Constituição brasileira estabelece que a próxima eleição para o cargo mais importante do país deve ocorrer apenas em 2018 – a antecipação das eleições, na verdade, só pode ocorrer com aprovação de ampla maioria do Congresso (dois terços dos parlamentares) ou se os cargos de Temer e Dilma ficarem vagos ao mesmo tempo ainda neste ano, por exemplo em caso de renúncia simultânea. Politicamente, é difícil que a medida seja aprovada.

Já outros 20% responderam que o melhor seria que a petista retornasse ao cargo de presidente e concluísse os quatro anos de mandato, enquanto 16% disseram preferir que seu vice fosse definitivamente empossado no comando do país. Doze por cento não souberam ou não quiseram responder.

A expectativa é de que a decisão final do Senado sobre se Dilma volta ou não à Presidência da República saia no final de agosto. Caso ela seja condenada por crime de responsabilidade devido a supostas irregularidades na gestão das contas públicas, cenário mais provável hoje, Temer deve presidir o país até 2018.

A pesquisa, realizada entre os dias 1 e 12 de julho, ouviu 1.200 pessoas presencialmente, em 72 cidades do país. Sua margem de erro é de três pontos percentuais.

“Isso (o apoio à eleição antecipada) ocorre porque a opinião pública queria a saída de Dilma Rousseff, mas não necessariamente a entrada de Michel Temer”, nota Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs e responsável pela pesquisa.

Segundo ele, o levantamento de maio, antes do afastamento de Dilma, já apontava que a maior preocupação do brasileiro com a troca de presidente era permanecer tudo como está. “E é esta a percepção da opinião pública no momento”, afirma.

(MSN)

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Bahia tem mais de dez milhões de eleitores aptos a votarem nas Eleições 2016

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, divulgou nesta segunda-feira (25), os dados estatísticos oficiais das Eleições 2016. O comunicado do desembargador foi realizado após o pronunciamento do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (veja mais). Dentre os números divulgados estão o de eleitores aptos a comparecer às urnas nas eleições deste ano. Dos cerca de 144 milhões de eleitores em todo o Brasil, 10.570.085 estão na Bahia. Serão 417 municípios que participarão das eleições para definir seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Dos municípios, o que possui menor eleitorado é Lajedinho, com 3.254 eleitores. Já o maior é em Salvador, com 1.948.154 eleitores, seguido de Feira de Santana, com 397.590 eleitores e, em terceiro lugar, fica Vitória da Conquista, com 230.598. Dentre os eleitores da Bahia, 1.463.674 se identificarão por meio da biometria, isto é, pela leitura das impressões digitais, e 9.106.411 por meio da identificação tradicional.  Dos 417 municípios, 43 terão identificação biométrica e 79 sem biometria e 295 terão as duas identificações.
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Operação do governo investiga irregularidades no afastamento de 108 servidores públicos

Foto: Carla Ornelas/GOVBA

Foto: Carla Ornelas/GOVBA

A Secretaria estadual da Administração (Saeb), através de sua Corregedoria Geral (CGR), investiga irregularidades no afastamento de 108 servidores públicos de suas atividades. A segunda fase da Operação Licença Médica, que será deflagrada nesta terça-feira (26), apura casos de trabalhadores que atuavam em atividades remuneradas enquanto estavam em licença médica no Estado. Entre os casos mais graves está o de uma professora que apresentou oito atestados médicos consecutivos e ficou em licença por 450 dias. Nesse período, ela atuou em uma escola da rede privada de Salvador. “A conduta é expressamente proibida por lei. Eles apresentavam atestados e relatórios médicos alegando doenças de diagnósticos subjetivos, a exemplo das patologias de ordem psicológica”, salienta o corregedor-geral do Estado, Luís Henrique Brandão. A primeira fase da Operação Licença Médica identificou 145 servidores irregulares.

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Lei que obriga uso do farol durante o dia pode ser alterada

Uso de faróis acesos nas estradas começou a valer em 8 de julho de 2016

Uso de faróis acesos nas estradas começou a valer em 8 de julho de 2016

A recente alteração no Código de Trânsito que obriga os motoristas a usarem faróis baixos durante o dia nas rodovias brasileiras motivou a apresentação de outro projeto de lei no Senado (PLS 262/2016). O texto, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), busca eliminar a necessidade de acender os faróis durante o dia em vias urbanas e liberar do uso do farol baixo os veículos equipados com luzes diurnas. De acordo com o texto, o uso dos faróis baixos durante o dia será obrigatório nas vias rurais, que compreende estradas e rodovias. Nas vias urbanas, ainda que sejam consideradas rodovias, o uso será dispensado. De acordo com o autor da proposta, em condições de tráfego pesado, com a presença de motociclistas, manter todos os faróis acesos pode piorar as condições de segurança. Valadares também lembra que, embora não seja um item obrigatório, muitos veículos em circulação no país já são equipados com luzes de circulação diurna, que servem para deixar o veículo mais visível. “O equipamento cumpre exatamente a mesma função para a qual tornou-se obrigatório o acendimento da luz baixa”, explicou. O texto, apresentado em junho, vai ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ainda não foi designado relator para o projeto.

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PIS/Pasep 2014 tem novo prazo de saque até 31 de agosto

Mais de 1 milhão de trabalhadores deixou de sacar o abono até 30 de junho

Mais de 1 milhão de trabalhadores deixou de sacar o abono até 30 de junho

Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início na próxima quinta-feira (28/7). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia neste ano caso todos os trabalhadores que têm o direito ao abono PIS/Pasep ano-base 2014 saquem os valores liberados. No mesmo dia, também começa a ser pago o abono, ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

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Justiça Eleitoral de Ipiaú, Ibirataia e Jitaúna divulga email para denúncias

Reunião aconteceu nessa segunda-feira no Fórum de Ipiaú.

Reunião aconteceu nessa segunda-feira no Fórum de Ipiaú.

O juiz eleitoral da 24ª Zona, que compreende as cidades de Ipiaú, Ibirataia e Jitaúna, Dr. Hilton de Miranda Gonçalves, promoveu na tarde de segunda feira (25) uma palestra no auditório do fórum Jorge Calmon, em oportunidade que explanou aos pré candidatos presentes a respeito da regras que nortearão a campanha eleitoral deste ano. Dentre as novidades que deverão ser colocadas em prática estará o funcionamento do email denunciaeleicoes2016ipiau@gmail.com para o qual o eleitor poderá enviar vídeos, fotos, material escrito ou gravações com teor de denúncias a respeito de irregularidades cometidas por candidatos. Para os que desejam concorrer a cargos públicos, o juiz deixou alguns conselhos que considera importatnes: ” Antes de começar o processo eleitoral o pré candidato deve ficar atento de que até o dia 16 de agosto não se pode pedir voto. Outro é de que procurem um advogado para que sejam instruídos a não incidir em nenhuma conduta irregular”, afirmou o magistrado.  Dr. Hilton fez questão de alertar também quanto à chamada “campanha velada” que acontece frequentemente em algumas emissoras de rádio, que pode ser denunciada através de gravação e até gerar a cassação do registro de uma candidatura, uma vez comprovada a prática do ilícito. Já matérias jornalísticas com conteúdo de reuniões, agenda e perfil de pré candidatos podem ser feitas através de sites da internet e redes sociais, como o facebook, por exemplo. “Peço à população para que as pessoas dêem um passo consciente, escolhendo um gestor honesto. Quem quiser partir para o lado promíscuo da venda de votos, com conteúdo barato e sorrateiro, com gastos exorbitantes, o candidato irá querer ter esses valores recompensados uma vez eleito”, lembrou. Promovido para a comarca de Itabuna, Dr.Hilton ficará em Ipiaú somente até o final deste ano. “Foi uma comarca que me abraçou, me deu carinho, ânimo para trabalhar e fazer um trabalho que considero satisfatório. Hoje a Vara Crime de Ipiaú é invejada e fico feliz por deixar esse legado para a comunidade”, disse.

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Confira as regras para a propaganda eleitoral na internet

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A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada, inclusive na internet. No entanto, candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Nas redes sociais, candidatos não podem impulsionar as publicações, ou seja, não é permitido utilizar a ferramenta “página patrocinada” do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral.
Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto.

Casos permitidos
Por outro lado será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação, contanto que comuniquem o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação e também por meio de blogs, redes sociais, espaços de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. Vale lembrar que a utilização dos meios de divulgação de informação disponíveis na internet é passível de ser analisada pela Justiça Eleitoral para efeito da apuração de irregularidades eleitorais.

Penalidades
As punições para quem descumprir as regras impostas na legislação vão de multa até mesmo detenção. Quem fizer propaganda eleitoral na internet pode ser punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis. Já para quem contratar, direta ou indiretamente, pessoas para insultar o candidato, partido ou coligação na Internet pode ser penalizado com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil. As pessoas contratadas também podem ser punidas com detenção de seis meses a um ano – com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período – e multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Ofensas e perfis falsos na Internet
É livre a manifestação do pensamento, porém é vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da internet. É proibida também a criação de perfis ou páginas anônimas nas redes sociais com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários ofensivos ao candidato, partido ou coligação. A Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do insultado, a retirada de publicações deste tipo.

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Advogado que alegou ter bomba em prova da OAB na Bahia causou tumulto no RN

Frank Oliveira se entregou após 4 horas de negociação. (Foto:Divulgação)

Frank Oliveira se entregou após 4 horas de negociação. (Foto:Divulgação)

O homem que ameaçou explodir uma suposta bomba, que na verdade eram balas de gengibre, durante provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Salvador, já tem histórico de tumulto na aplicação do Exame da Ordem. Há cerca de dois anos, Frank Oliveira da Costa criou confusão e chegou a rasgar as provas quando participava da avaliação no Rio Grande do Norte (RN). A informação foi passada ao G1 pelo presidente da OAB no estado, Paulo Coutinho. A prova na capital baiana, que seria realizada na Unijorge, foi cancelada por causa da confusão. De acordo com a OAB Bahia, Frank participou do Exame de Ordem em 14 oportunidades. Oito delas foram feitas na Bahia (duas vezes em 2007, três em 2008 e três em 2009). Em outras seis ocasiões, ele participou do exame no Rio Grande do Norte (três vezes em 2014 e três vezes em 2015).

Homem se amarrou com balas de gengibre e simulou ser bombas. (Fotos:Divulgação)

“A gente conseguiu identificar ele pelas fotos. Há dois anos, ele criou um tumulto nos exames. Ele começou a gritar na sala e a comissão precisou intervir. Ele já entrou na sala gritando. A comissão conseguiu acalmá-lo, mas quando a prova foi iniciada, ele rasgou a prova e saiu gritando”, detalhou o presidente da OAB no RN. Paulo Coutinho acrescenta que, aos gritos, o rapaz reclamava da OAB. “Ele xingava. Ele tinha reclamação contra o Exame da Ordem, em geral”, contou. Apesar do incidente, as provas foram aplicadas e não houve necessidade de acionar a polícia. Segundo a OAB/BA, na quarta-feira (27), o órgão vai se reunir com a Fundação Getúlio Vargas, responsável pela aplicação do exame, para definir uma nova data.

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