Daily Archives: 09/11/2016

Executivo da Odebrecht delatou pagamento de propina para Jaques Wagner, diz site

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Um executivo da Odebrecht revelou em sua delação premiada que a empreiteira pagou propina para Jaques Wagner. De acordo com informações do site O Antagonista, ele recebeu os valores indevidos enquanto era governador da Bahia em troca da carga tributária sobre a nafta no estado. A negociação para o pagamento da propina começou em 2008 e o governo baixou o ICMS sobre o produto de 11,75% para 5,5%. A redução beneficiou a Braskem, uma sociedade da Odebrecht com a Petrobras. Ainda de acordo com O Antagonista, Wagner recebeu os pagamentos por meio do Setor de Operações Estruturadas e recebia o apelido de “Opaió” nas planilhas de controle do departamento da empreiteira.

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Justiça do Ceará nega pedido para anular redação do Enem

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará negou o pedido do Ministério Público Federal no estado para anular a redação do Enem, aplicado no último final de semana. O procurador da República Oscar Costa Filho acusou o Ministério da Educação de vazar o tema da redação em 2015 (veja mais). Uma prova supostamente falsa do ano passado tinha como proposta de redação o tema “Intolerância Religiosa no Século XXI”, enquanto o tema deste ano foi “Caminhos para Combater a Intolerância Religiosa no Brasil” O juiz federal José Vidal Silva Neto sustentou que não representa quebra de isonomia. “A tentativa de adivinhação frustrada de um tema cobrado em 2015 não acarreta obviamente a quebra de sigilo do exame do ano subseqüente apenas por se aproximar ou relacionar com o tema que muito depois seria efetivamente cobrado”, sustenta a decisão. “A meu ver, não houve conhecimento antecipado pelos candidatos de qual seria o tema da redação do Enem 2016”, constatou o juiz. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) classificou a ação do MPF-CE como uma “tentativa de tumultuar” o Enem e descartou possibilidade de anulação do exame.
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Corrente dentro do PT cede a Lula para alterar disputa pelo comando do partido

Foto: Filipe Araujo / Divulgação

Foto: Filipe Araujo / Divulgação

Líderes do PT concordaram nesta quarta-feira (9) em alterar a formatação da disputa pelo comando do partido. De acordo com a Folha de S. Paulo, o acordo foi realizado em reunião no Instituto Lula. A proposta estabelece que uma eleição direta para definir os diretórios municipais, que vão eleger os diretórios estaduais, e que por sua vez vão escolher a direção nacional do PT em congresso. Dirigentes da Construindo um Novo Brasil (CNB), uma corrente dentro da própria sigla, defendiam eleição direta em todas as instâncias. No entanto, eles optaram por ceder aos pedidos da corrente integrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda segundo a Folha de S. Paulo, despontam como candidatos a novo presidente do partido o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e o presidente estadual do PT em São Paulo, Emídio de Souza.
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Ipiaú receberá 70 mil reais em recursos repatriados

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Ipiaú está entre as cidades da Bahia beneficiados com recursos repatriados

A lista divulgada mostra que o município de Ipiaú está entre as cidades da Bahia beneficiados com recursos repatriados através das recentes ações anti corrupção país. O total a ser encaminhado aos cofres públicos do município é de R$ 70.357,69, muito menos do que chegou a ser anunciado em meios de comunicação da cidade. A capital baiana receberá R$ 1.984.055,77 oriundos do programa de repatriação de recursos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é parte dos R$ 46,8 bilhões recolhidos, dos quais R$ 23,4 bilhões foram distribuídos aos cofres municipais – esta parte é decorrente da cobrança de multa de 15% paga pelos contribuintes que aderiram ao programa. Além de Salvador, as dez cidades que receberão mais recursos são: Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas, todas com aporte de R$ 229.085,18. O menor valor em recursos destinados aos municípios baianos é R$ 21.107,31, que serão recebidos por Potiraguá, Rodelas, Santa Cruz da Vitória, Santanópolis, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Várzea do Poço, Wagner, Maetinga e Jaborandi. Os recursos devem ser distribuídos em dezembro deste ano, de acordo com o Tesouro Nacional. Veja aqui a lista completa com os valores recebidos por cada município.

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Casal de Itajuru é preso com maconha em ônibus no município de Jitaúna

Casal foi preso dentro de um ônibus que fazia a linha Jequié/Itagi.

Casal foi preso dentro de um ônibus que fazia a linha Jequié/Itagi.

A polícia militar prendeu na noite dessa terça-feira (08) um casal com cerca de 1kg de maconha. Os suspeitos embarcaram em um ônibus intermunicipal em Jequié com destino ao distrito de Itajuru, próximo a cidade de Itagi. Após receber a informação sobre o casal, policiais militares abordaram o veículo no município de Jitaúna e acabou prendendo os suspeitos com um tablete de maconha pesando cerca de 1 kg. Rone Cassio dos Santos de 22 anos, e Noedna Sacerdote Rosário, 23 anos, ambos moradores do Distrito de Itajuru, foram apresentados na delegacia de Jitaúna onde ficaram custodiados.
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MEC divulga gabarito do Enem 2016; confira

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O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)  2016 foi divulgado nesta quarta-feira, 9. A resposta de todos os cadernos está disponível no site do exame. Com esse material, o candidato pode conferir quantas questões acertou. Contudo, a Teoria de Resposta ao Item (TRI) faz com que estudantes acertem o mesmo número de respostas, mas recebam notas diferentes, porque cada questão tem um peso diferente. O resultado final será divulgado no dia 19 de janeiro, segundo o Ministério da Educação (MEC).
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Petrobras anuncia nova redução em preço de combustíveis

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (8) uma nova redução nos preços dos combustíveis. De acordo com a estatal, o valor do diesel nas refinarias será reduzido em 10,4% e o da gasolina em 3,1%. “A combinação de queda no preço do petróleo e derivados entre o dia 14 de outubro e hoje, que chega a 12,1%, e a redução da participação da companhia nas vendas ao mercado interno têm impactos sobre o nível de utilização dos ativos da Petrobras, especialmente no refino, sobre os níveis de estoques e também sobre os fluxos de importação e exportação. Essas variáveis justificaram uma correção maior nos preços do diesel que na gasolina”, informou a companhia em nota. A decisão já valerá a partir das 00h desta quarta (9) e, caso a mudança seja repassada pelos postos e distribuidoras, pode representar uma queda de R$ 0,20 por litro de diesel e de R$ 0,05 em cada litro de gasolina. Em outubro, a companhia já havia reduzido os preços dos dois combustíveis na refinaria.
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Bahia recebe maior valor entre estados de dinheiro repatriado

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A Secretaria do Tesouro Nacional detalhou nesta terça-feira (8/11) a divisão entre os estados dos recursos arrecadados com o processo de repatriação. Ao todo, os estados vão receber R$ 4,02 bilhões dos R$ 46,8 bilhões arrecadados e a Bahia é o estado que mais será beneficiado. Bahia ficará com maior parte do valor, totalizando R$ 359 milhões. Parte do valor referente ao IR já foi paga pelo governo aos estados. De acordo com o Ministério da Fazenda, porém, a maior parte será repassada na próxima quinta-feira (10). O valor corresponde à parcela de 21,5% que os estados têm direito do total arrecadado com cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre os bens regularizados, excluindo aí a parcela de cerca de R$ 1 bilhão do Fundeb. Também no processo de repatriação, a Receita cobrou dos contribuintes multa de R$ 15 sobre o valor do bem. Segundo o governo federal, os estados não têm direito à parte da arrecadação com a multa. Os estados questionam na Justiça esse entendimento. A divisão dos recursos é feita a partir dos Fundos de Participação dos Estados (FPE), modalidade de transferência de recursos financeiros da União para os estados e municípios, prevista na Constituição Federal. (Correio)

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