Daily Archives: 12/11/2016

PRF começa Operação Proclamação da República 2016 nas rodovias federais da Bahia

Foto: Divulgação / PRF

Foto: Divulgação / PRF

A polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a partir das 00h00 desta sexta-feira (11) a Operação Proclamação da República. Até o final da próxima terça-feira (15) o policiamento será reforçado em trechos estratégicos das rodovias federais que cortam o Estado. A PRF tem a expectativa de um pequeno aumento no fluxo de veículos, operações simultâneas serão realizadas para coibir infrações de trânsito em diversos pontos das rodovias. Nos trechos com maior índice de acidentes, a PRF intensifica suas ações com um policiamento ostensivo preventivo. De acordo com o Agência Brasil, a instituição registrou nos últimos anos quedas sucessivas no número de mortes e acidentes graves em rodovias federais do país. Para conscientizar o motorista, a PRF vai aproveitar o feriadão para realizar campanhas educativas com o tema, ‘ Trânsito seguro é compromisso de todos’, mostrando que uma conduta mais prudente do motorista reflete na redução dos acidentes de trânsito. Em toda Bahia, serão promovidas ações educativas, além do patrulhamento. Será realizado o Cinema Rodoviário, a partir das 16h desta sexta-feira (11), na área de um posto de combustíveis no Paraguaçu, na BR 116 Sul. O planejamento da operação levou em consideração análises dessas localidades no mesmo período em anos anteriores. Esses estudos permitiram direcionar as ações de prevenção, fiscalização e socorro. O tráfego de caminhões bitrens, veículos com dimensões excedentes e caminhões-cegonhas será limitado nas rodovias federais de pista simples, na sexta-feira (11), sábado (12) e na terça-feira (15). Na sexta e terça, os veículos de grande porte não poderão transitar nessas rodovias entre 16h e 24h. Essa medida leva em consideração a possibilidade de congestionamento em alguns períodos, devido ao aumento de fluxo de carros na estrada. No sábado, a restrição vai das 6h às 12h. Nesses períodos, veículos de carga não poderão transitar, independentemente de estarem carregados ou não. O descumprimento dessa determinação é uma infração média, que pode gerar multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira de Habilitação, além de o veículo ter de ficar estacionado até o fim do período de restrição.

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Defesa de Lula vai processar IstoÉ por matéria sobre recebimento de dinheiro em espécie

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu processar a revista IstoÉ após a publicação da matéria sobre a delação do empresário Marcelo Odebrecht, que incluiria trechos sobre o recebimento, em dinheiro em espécie, no esquema de propina operado dentro da Petrobras (veja aqui). “A verdade é que, após a Lava Jato ter realizado uma devassa na vida de Lula, seus familiares e colaboradores, não foi identificado nenhum valor ilegal por eles mantido no País ou no exterior. Por isso a necessidade de inventar a estapafúrdia versão do dinheiro em espécie, que jamais foi recebido por Lula”, sugere a defesa, por meio de nota. Os advogados tratam a denúncia como “frívola” e “sem prova” contra o ex-presidente. “Ao lançar uma suspeita de recebimento de vantagem indevida nos moldes em que fez, reconhecendo a dificuldade de provar o afirmado, a revista atribui a Lula a prova negativa ou diabólica”, completa. Além da ação contra a revista, a defesa de Lula afirma ainda ter protocolado uma ação de reparação de danos morais contra o ex-senador Delcídio do Amaral por ele ter, em delação, mentido ao dizer que nosso cliente agiu para obstruir a justiça.
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Temer nega irregularidade em cheque de R$ 1 milhão para campanha de 2014

Temer diz que cheque foi do PMDB. Foto: Beto Barata

Temer diz que cheque foi do PMDB. Foto: Beto Barata

O presidente Michel Temer disse que não houve irregularidade no cheque de R$ 1 milhão repassado à campanha para vice-presidência em 2014. ”Trata-se de cheque nominal do PMDB repassado para a campanha do então vice-presidente Michel Temer, datado de 10 junho de 2014. Basta ler o cheque. Não houve qualquer irregularidade na campanha do então vice-presidente Michel Temer”, disse o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por suposto uso de poder político e econômico na campanha de 2014. De acordo com o tribunal, a defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff apresentou o cheque, da construtora Andrade Gutierrez, como evidência de que o dinheiro, supostamente vinculado a contratos envolvendo a empreiteira, teria ingressado na campanha por meio do PMDB, e não pelo PT. Sobre notícia divulgada pela imprensa da contratação de uma gráfica, cujo dono é cliente do escritório de advocacia do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, por cerca de R$ 2 milhões durante a campanha, o porta-voz disse que o ministro já informou que não houve irregularidade na contratação da empresa e que as contas foram apresentadas ao TSE, e que o valor foi repassado no momento em que Padilha era deputado federal e membro da coordenação nacional do PMDB na eleição presidencial. ”A esse respeito, ministro Eliseu Padilha informou que não houve irregularidade na contratação da empresa. As contas foram apresentadas ao TSE pela campanha, conforme determina a legislação. Os critérios adotados para a contratação foram de economicidade e viabilidade na distribuição dos materiais”, disse Alexandre Parola. Por meio do porta-voz, Temer respondeu sobre a possibilidade de o governo federal intervir no Rio de Janeiro, estado que está em grave crise financeira, Parola disse que o presidente ”acompanha de perto a situação do estado e tem mantido contatos regulares com o governador Luiz Fernando Pezão”.

 

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‘Efeito Trump’ leva Bovespa a cair 7,75% em três dias

Foto: Michael Vadon

Foto: Michael Vadon

A Bovespa teve nesta sexta-feira (11) o seu terceiro pregão consecutivo de baixa, em um movimento diretamente ligado à eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, que vem penalizando os mercados emergentes. A nova onda de vendas de ações levou o Índice Bovespa a terminar o dia em 59.183,50 pontos, em queda de 3,30% no dia. Nos três pregões de “Efeito Trump”, a perda foi de 7,75%. Não houve mudança significativa no cenário em relação à véspera, com os mercados antecipando os reflexos da possível adoção de uma política expansionista nos Estados Unidos. Pela manhã, a Bovespa chegou a flertar com uma recuperação, subindo até 0,70% (61.626,39 pontos). A recuperação foi pontual e logo deu lugar às correções, que se intensificaram à tarde, influenciadas por um estresse nos mercados de câmbio dos países emergentes. Com o dólar disparando frente ao real nos mercados à vista e futuro, o Banco Central anunciou dois leilões extraordinários de contratos de swap cambial tradicional. A intervenção teve efeito instantâneo sobre as cotações, o que também se refletiu na Bovespa. No cenário interno, a única influência apontada pelos operadores e analistas esteve relacionada à Petrobras e seu resultado financeiro trimestral. A empresa reportou prejuízo de R$ 16,5 bilhões no terceiro trimestre, influenciado por efeitos não recorrentes. Apesar do resultado negativo, diversos aspectos do balanço foram considerados melhores, ponderaram analistas. Ao final dos negócios, Petro ON e PN caíram 5,82% e 9,61%, respectivamente. Para isso, contribuiu também a forte queda dos preços do petróleo no mercado internacional. As ações da Vale também sucumbiram ao movimento vendedor, depois de fortes altas nos últimos dias. Vale e siderúrgicas vinham subindo animadas pelo rali dos preços de commodities metálicas. Essas, por sua vez, pegaram carona na expectativa de impulso da indústria de infraestrutura, com a expectativa da política expansionista de Trump. Nesta sexta, Vale ON e PNA caíram 3,31% e 5,18%, mesmo com a disparada de 7,4% dos preços do minério de ferro (pureza de 62%) no mercado à vista chinês. O volume de negócios na Bovespa totalizou R$ 16,3 bilhões, acima da véspera (R$ 15,5 bilhões).
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Itagibá: Mulher que matou marido com facada no pescoço, diz que sofria agressões

Mulher diz que sofria agressões do marido.

Mulher diz que sofria agressões do marido.

Presa preventivamente depois de confessar  ter assassinado o seu companheiro com uma facada no pescoço,  Márcia Maia dos Santos a teria afirmado aos policiais que era agredida constantemente por Devanei.  Moradores da localidade afirmam que as brigas no relacionamento do casal já tinham virado rotina. Apontada pelo próprio pai como autora do crime, Márcia foi presa no distrito, cerca de duas horas após o homicídio. Márcia foi conduzida pela Guarnição Delta do Pelotão da PM até a delegacia de Jequié, onde foi apresentada em flagrante a um delegado plantonista.  Em seguida foi encaminhada para o Complexo Policial de Itagibá, onde permanece detida.

Homem foi socorrido por populares, mas morreu a caminho do hospital de Ipiaú.

Homem foi socorrido por populares, mas morreu a caminho do hospital de Ipiaú.

O crime ocorreu na noite desta sexta-feira(11) no distrito de Acaraci, local divido entre os municípios de Itagibá e Dário Meira. “Devanei” foi vítima de uma facada no pescoço. Populares socorreram a vítima e a encaminharam para o Hospital Geral de Ipiaú, onde já chegou sem os sinais vitais. O corpo do esposo dela foi removido do HGI até o IML de Jequié. “Que isso sirva de lição para muitas mulheres. Quando acontecer a primeira vez, vai e denuncie. Não espere chegar a esse ponto de fazer o que ela fez”, contou um militar a reportagem do Panorama. (Panorama Ipiaú)

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Ipiaú: Motociclista fica gravemente ferido após colidir em veículo

vítima sofreu  corte profundo na coxa .

vítima sofreu corte profundo na coxa .

Na manhã deste sábado(12), por volta das 6hs , um homem ficou gravemente ferido após sofrer  um acidente com uma motocicleta na Praça do Cinquentenário, no centro de Ipiaú.  Josenaldo Jesus dos Santos,  que conduzia uma motocicleta  de placa não identificada, colidiu em um automóvel GOL. A pancada violenta feriu a coxa esquerda de Josenaldo. De acordo com informações passadas a reportagem , o  ferimento foi provocado pela chaparia do automóvel. Uma equipe do SAMU socorreu a vítima até o HGI ( Hospital Geral de Ipiaú), e encaminhado logo em seguida para o Hospital Prado Valadares na cidade de Jequié. A polícia Militar esteve no local  e registrou a ocorrência. (Panorama Ipiaú)
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Jitaúna: Prefeito gasta R$ 2 milhões com locação de veículos e vira alvo do Ministério Público

Edson Silva é multado em R$ 54 mil. Foto: Blog Marcos Frahm

Edson Silva é multado em R$ 54 mil. Foto: Blog Marcos Frahm

Gastos excessivos com locação de veículos – mais de R$ 2 milhões – e quase R$ 1 milhão na compra de combustíveis, entre outras irregularidades, levaram os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na tarde de ontem (10/11) a rejeitar as contas de 2015 da Prefeitura de Jitaúna, município do Médio Rio de Contas. Os conselheiros, no julgamento, aprovaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual diante de indícios, que constam nos autos, de atos que podem caracterizar crime de Improbidade Administrativa, cometidos pelo prefeito Edson Silva Souza. O prefeito, além disso, recebeu punições pecuniárias graves. Terá que pagar multa de R$54 mil – valor que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais – porque ignorou a obrigação imposta aos administradores municipais de respeitar o artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe o limite de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com pessoal. Ao final do ano passado, os gastos de Jitaúna alcançaram o percentual de 62,57%, perfazendo um total de R$17.644.550,17. O relator, conselheiro Fernando Vita, destacou em seu voto qu,e desde o início do ano de 2013, o prefeito descumpre o limite imposto pela LRF. Por isto, uma outra multa, no valor de R$30 mil, lhe foi aplicada. Edson Souza, de acordo com a análise da execução orçamentária-financeira realizada pelos técnicos do TCM, cometeu um sem número de irregularidades, e por isso terá que ressarcir aos cofres públicos um total de R$476.839,19, caso um eventual pedido de reconsideração do exame das contas – para juntada de documentação – não seja apresentado ao tribunal. O valor está relacionado a despesas sem documentos que as justifiquem ou com comprovantes, notas fiscais ou recibos em cópias ou que não têm validade legal para provar a legalidade dos gastos. Chamou a atenção do conselheiro-relator Fernando Vita “os gastos excessivos” com locação de veículos, da ordem de R$2.082.866,27, e com a compra de combustíveis, que alcançou R$979.695,83. Por esta razão ele recomendou – e os demais conselheiros aprovaram – que o relatório das contas seja encaminhado ao MPE, para que os procuradores de justiça examinem se cabe uma apuração sobre a ocorrência ou não de crime de Improbidade Administrativa. Cabe recurso

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Temer diz que prefeitos podem usar valor da repatriação para pagar 13º salário

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O presidente Michel Temer postou um vídeo no Twitter ressaltando que parte do dinheiro arrecadado com a regularização de recursos de brasileiros e empresas que estavam no exterior, a chamada repatriação, irá para as prefeituras. Dirigindo-se aos prefeitos, Temer pediu que eles entrem em contato com o governo federal para descobrirem o valor que cada prefeitura terá direito até o fim do ano. A Receita Federal arrecadou R$ 46,8 bilhões em impostos e multas com a repatriação de recursos, que serão repartidas entre a União, os estados e municípios. “Você sabe que com a repatriação de capitais para o Brasil, o governo federal estará entregando a você, prefeito, uma verba que praticamente vai cobrir as suas despesas de final de ano. Isso para todos os prefeitos sem nenhuma exceção”, informou Temer. O presidente voltou a mencionar a possibilidade de o dinheiro ajudar a pagar os salários dos funcionários públicos municipais. “Comunique-se com o governo federal que você saberá a importância que receber para este fim de ano, quem sabe até para pagar o décimo terceiro salário”, disse o presidente. Inicialmente, apenas parte do Imposto de Renda deve ser repassada aos entes estaduais e municipais, mas nesta sexta-feira (11) o Supremo Tribunal Federal autorizou o depósito em juízo do valor arrecadado também com as multas para os estados do Piauí e de Pernambuco.
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Itagibá: Mulher mata marido com facada no pescoço

Homem foi socorrido por populares, mas morreu a caminho do hospital de Ipiaú.

Homem foi socorrido por populares, mas morreu a caminho do hospital de Ipiaú.

Uma briga de casal acabou em tragédia, no distrito de Acaraci, local divido entre os municípios de Itagibá e Dário Meira. O homem identificado pelo prenome “Devanei” , faleceu na noite desta sexta-feira(11) vítima de esfaqueamento, depois de ser agredido pela própria esposa. Segundo testemunhos contados à Polícia, “Devanei” foi vítima de uma facada no pescoço. Após ser esfaqueado o homem saiu de casa e começou a pedir socorro na rua. Populares socorreram a vítima e a encaminharam para o Hospital Geral de Ipiaú, onde já chegou sem os sinais vitais . A autora do crime Márcia Maia dos Santos de acordo com vizinhos , após esfaquear o marido, a mulher entrou em desespero e ficou dentro de casa gritando. Até o momento ela não foi presa.  A delegada titular do município já acionou os investigadores da Polícia Civil para acompanhar o caso.  O corpo de Devanei será removido do HGi para o IML .

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Ipiauense Juvenal Maynart é cotado para assumir a direção geral da Ceplac

Maynart foi Superintendente Regional da Ceplac entre 2011 e 2015.

Maynart foi Superintendente Regional da Ceplac entre 2011 e 2015.

Nesta sexta-feira (11) o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, almoçou em Salvador com o ex-superintendente regional da Ceplac, o ipiauense Juvenal Maynart. De acordo com informações do blog Políticos do Sul da Bahia, durante o almoço, o ministro teria demonstrado o interesse em indicar Juvenal para a direção geral da Ceplac. Maynart atuou de 2011 a 2015 como Superintendente Regional da Ceplac. Ele teve sua gestão bastante elogiada e só saiu do cargo após o rompimento do PMDB com PT. Uma das conquistas de Juvenal foi em viabilizar a parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a implantação do Parque Tecnológico da Ceplac, na área da sede regional do órgão, às margens da BR-415 (quilômetro 22). Segundo uma fonte informou ao blog Políticos do Sul da Bahia, ficou definido que na próxima semana será publicado no diário oficial a nomeação de Juvenal Maynart como diretor Geral da Ceplac.

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Liminar obriga o prefeito de Ibirataia a pagar salários de servidores municipais

Marcos Aurélio tem enfrentado dificuldades para pagar os servidores (Foto: Panorama Ipiaú).

Marcos Aurélio tem enfrentado dificuldades para pagar os servidores (Foto: Panorama Ipiaú).

Na tarde dessa sexta-feira, 11, o prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio, foi notificado da decisão liminar proferida nas ações de Mandado de Segurança, promovida por servidores municipais em razão do atraso nos pagamentos dos salários. Segundo a decisão da Juíza da comarca de Ibirataia, Drª Mariana Ferreira Spina, o prefeito terá que pagar os salários de novembro, dezembro e 13º salário até o dia 20 de dezembro, sob pena de bloqueio de verbas. Em 25 de outubro, o GIRO divulgou matéria sobre manifestação dos servidores contra os atrasos de salários, bem como, que um grupo de funcionários estaria ingressando com o Mandado de Segurança para garantir o recebimento de seus vencimentos até o fim da gestão de Marcos Aurélio, derrotado nas eleições do dia 02 de outubro. Diante da eficiência e rapidez do Judiciário em Ibirataia, os demais servidores já se mobilizam para ingressarem com novas ações, já que o salário do mês de outubro também atrasou. A prefeitura alega que a queda dos repasses do FPM e o recolhimento do INSS têm afetado o pagamento regular dos servidores.
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