Daily Archives: 22/11/2016

Polícia Federal combate crime de pornografia infantil na Bahia e em 15 estados

PF recolheu material durante apreensão. Foto: PF/Divulgação

PF recolheu material durante apreensão. Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (22/11) a segunda fase da Operação Darknet para combater a rede de distribuição de pornografia infantil na Deep Web – sites e conteúdos que não são acessíveis por links padrões. Na Bahia, três pessoas são alvos de três mandados de busca e um mandado de prisão. A operação está sendo realizada nas cidades são Uruçuca, Ilhéus e Salvador. No total, cerca de 300 policiais federais cumprem 70 mandados de busca e apreensão e de prisão na Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pará e Amazonas. Segundo a Polícia Federal, a segunda fase da operação investiga a participação de 67 pessoas na troca e na distribuição de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Durante as investigações da Operação Darknet II, a Polícia Federal antecipou o cumprimento de sete ordens judiciais para evitar o possível abuso sexual de crianças no Paraná, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Com informações do Correio

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Anthony Garotinho recebe alta no hospital e vai cumprir prisão domiciliar no Rio

Garotinho recebe alta hospitalar. Foto: Alexandre Cassiano

Garotinho recebe alta hospitalar. Foto: Alexandre Cassiano

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) recebeu alta hospitalar na manhã desta terça-feira (22/11). O político, que foi preso preventivamente na semana passada, estava internado desde a madrugada de sábado (19) no Hospital Quinta D´Or, no Rio. Lá, ele passou por um cateterismo –espécie de cirurgia para desobstrução de uma artéria. No hospital, Garotinho estava sob custódia da Polícia Federal (PF). O ex-governador, agora, passará a cumprir prisão domiciliar em seu apartamento, no bairro do Flamengo, local em que foi preso na quarta-feira (16). Garotinho é suspeito de integrar um esquema de compra de votos na eleição municipal de Campos dos Goytacazes, seu reduto eleitoral. Ele é secretário de Governo da cidade, e a prefeita é a mulher dele, Rosinha Garotinho. Desde que foi preso, o estado de saúde do ex-governador virou tema de polêmica. Após ser detido, Garotinho foi levado para sede da PF no Rio. De lá, segui para o IML (Instituto Médico Legal) e afirmou que estava passando mal. Garotinho foi levado ao Hospital Municipal Souza Aguiar e acabou internado. Na quinta-feira (17), uma ordem do juiz Glaucenir Silva de Oliveira, do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), determinou a transferência do ex-governador para o Complexo Penitenciário de Bangu. Na decisão, o juiz declarou que o ex-governador estaria recebendo tratamento privilegiado no hospital. Para Oliveira, ele poderia receber atendimento médico na própria penitenciária. Garotinho resistiu, mas foi levado ao presídio. Na sexta-feira (18), a ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luciana Lóssio determinou que Garotinho fosse novamente enviado ao hospital. Ainda segundo ela, quando o ex-governador tivesse alta, deveria cumprir prisão domiciliar e não mais ser levado a Bangu. Com informações do UOL

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Projeto concede bolsa de até R$ 1,6 mil para permanência de professores na ativa

Foto: Carol Garcia / GOVBA.

Foto: Carol Garcia / GOVBA.

O governador Rui Costa encaminhou nesta segunda-feira (21) um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que cria uma bolsa de estímulo à permanência de professores na rede estadual. A “Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe” terá valor de R$ 1.600 para professores com carga horária de 40 horas e de R$ 800 para 20 horas. O benefício tem como foco docentes efetivos do magistério que atuem nos ensinos fundamental e médio. “Agora, com esse compromisso firmado, esperamos que os professores possam prolongar sua permanência dentro das escolas, contribuindo ainda mais para a construção de futuro promissor dos jovens baianos”, afirma Rui. O pagamento da bolsa ocorrerá por dois anos, prorrogável pelo mesmo período, sem a incidência de contribuição previdenciária. Os valores também não contam no cálculo de aposentadoria e pensão. No entanto, o recebimento da vantagem não suspenderá outros benefícios, como Abono de Permanência (devolução da contribuição previdenciária do servidor que já está em condição de se aposentar e optou por continuar em atividade). Para receber o benefício, os servidores precisam ter obtido desempenho individual satisfatório e não ter mais de seis faltas injustificadas em seus registros funcionais no ano letivo imediatamente anterior ao pagamento da bolsa.  O desempenho individual será avaliado pelo chefe imediato do servidor interessado.

 

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Gongogi: Prefeitura é recordista de contas reprovadas pelo TCM na Bahia

Prefeitura há 18 anos não aprova uma conta no TCM (Foto: Ubatã Notícias)

Prefeitura há 18 anos não aprova uma conta no TCM (Foto: Ubatã Notícias)

Gongogi mantém um recorde baiano nada honroso, isso porque a Prefeitura do município só conseguiu ter 03 contas aprovadas desde 1990, quando o TCM passou a divulgar a série histórica de aprovação e rejeição de contas.  Para se ter uma ideia do problema, as 03 contas aprovadas ocorreram ainda na década de 1990, ou seja, período anterior à vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A última conta aprovada pela Prefeitura de Gongogi ocorreu há quase 20 anos, no longínquo 1997. Neste período, o município foi gerido pelos prefeitos Roque Rocha Monteiro em duas oportunidades; por Milton Pereira dos Santos, em uma; e pelo atual prefeito Altamirando de Jesus Santos (PDT), o Sapão, que encerra o segundo mandato em 31 de dezembro deste ano. Os três já foram punidos pelo TCM e só Sapão foi condenado a devolver – em multas e ressarcimentos – valor superior a R$ 2 milhões de reais. A quantidade de reprovação de contas de Gongogi desde 1990 já soma 22 e as reprovações devem aumentar, isso porque o TCM ainda não julgou as contas do atual gestor referentes ao exercício financeiro de 2015 e 2016. Complicado. *Ubatã Notícias
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