Daily Archives: 20/01/2017

Mulher é detida tentando entrar no presídio de Jequié com droga escondida na vagina

Uma mulher foi presa quando tentava adentar no Presídio de Jequié com drogas dentro da vagina. Cheila Adorno Barros foi detida durante uma revista no horário de vista na manhã desta sexta-feira no Conjunto penal de Jequié. A investigação foi conduzida pelo Delegado de Polícia Titular da DT de Jequié, com o apoio da Coordenação de Inteligência Prisional, equipe do SI da DT de Jequié, logrou êxito na apreensão de aproximadamente 100g de maconha prensada que seria introduzida pela flagranteada Cheila, quando esta durante visita adentrou na Unidade Prisional com a droga escondida na vagina. Interpelada pelas investigadoras de polícia civil que participaram da diligência a mesma confessou que estava transportando a droga escondida em seu corpo, efetuando a retirada da droga, a qual foi aprendida, sendo a mesma detida em flagrante.

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Novos Prefeitos Poderão ter dificuldades para pagar a folha dos servidores já a partir deste mês de janeiro

Moiséis Rocha Brito é consultor em gestão pública e privada, Bel. em Administração e Pós-graduado em Direito Público – Controladoria Geral, Direito Ambiental e Graduando em Direito

O Consultor em Gestão Pública Moiseis Rocha Brito alertou em entrevista ao Giro em Ipiaú que a maioria dos municípios do norte e nordeste poderão ter sérias dificuldades para pagar a folha dos servidores agora já do mês de janeiro. Muitos dos novos prefeitos além de terem recebido as Prefeituras em situação estruturalmente deficitária, receberam também com os cofres vazios, ou com parcos recursos já comprometidos com os restos a pagar herdados da gestão anterior. Os créditos até então ocorridos nas contas dos municípios dão sinais que o ano de 2017 será um ano de arrocho e penúrias total para os atuais gestores, servidores e a sociedade em geral. A despesa de pessoal como sempre é a mais significante e comprometedora no bojo das despesas públicas, chegando em muitos casos a 80% das receitas efetivamente arrecadadas, comprometendo e inviabilizando assim a execução das políticas públicas que deverá ser endereçada a toda população do município. A arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM em relação a primeira cota creditada no mesmo período não inspira crescimento da receita, tendo em vista que não acompanhou o índice da inflação do período que foi de 6,29% segundo o IBGE, ou seja, no período em que as despesas de custeio tende a crescer por dos reajustes do salário mínimo, do piso do magistério, agentes comunitários e etc., o FPM não sofre a correção se quer do índice da inflação do período.

Por outro lado, os gestores anteriores apesar de vivenciarem uma crise desde 2015, no final do exercício foram contemplados com a liberação dos recursos da repatriação em duas parcelas, sendo uma paga no dia 10 e outra no dia 30 de dezembro de 2016, além da antecipação da complementação do FUNDEB, parcela esta, que sempre era paga no mês de abril do ano seguinte, e a antecipação por parte do Governo Estadual da cota de ICMS que seria paga no dia 10 de janeiro de 2017. Os atuais prefeitos vêm fazendo uma forte e minuciosa auditoria nas folhas de pagamentos de modo a coibir os supostos abusos e vícios, o que deverá ser objeto de abertura e instauração dos competentes processos administrativos de modo a apreciar caso a caso pela Administração Pública. O Consultor alerta ainda, que os atuais prefeitos deverão ter muito cuidado com os índices de pessoal apurados no 1º e 2º quadrimestre de 2017, vez que os valores creditados em dezembro de 2016 influenciarão momentaneamente positivamente nos cálculos atuais da despesa de pessoal, considerando o incremento da receita corrente liquida ocorrida no exercício de 2016 por conta dos créditos da repatriação e etc. Esse impacto perderá a sua influência apenas no 3º quadrimestre, ou seja,em dezembro de 2017 quando o município fará sua apuração apenas com as receitas efetivamente arrecadadas de 2017, isso tudo por conta de que o cálculo de apuração dos índices de pessoal de acordo a LC 101/00 (LRF) considera o mês atual mais os onze meses anteriores fechando o período de competência de 12 meses e assim sucessivamente até chegar em dezembro de 2017, ocasião em que se alcançará a competência integral do exercício de 2017 com a sua efetiva receita corrente liquida.O Giro Ipiaú apurou junto ao SISBB – Sistema de Informação do Banco do Brasil que os municípios da região receberam em dezembro de 2016 os seguintes valores:

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Policia Civil já tem identidade dos autores dos cinco homicídios em Jequié

Para delegado assassinatos estão relacionados a guerra de facções

A Policia Civil segue investigações para elucidar os crimes e prender os autores dos cinco homicídios praticados neste ano de 2017 em Jequié. Um dos responsáveis pela morte de Paulo Breick, no bairro Bela Vista foi detido. Com o meliante foi apreendido um revólver calibre 38 e 6 munições, supostamente usado no crime. Das mortes registradas, duas pessoas foram identificadas e outras três estão em fase de conclusão do inquérito. Segundo Dr. Cristiano Mangueira, delegado titular da DT da 9ª Coorpin, os assassinatos estão relacionados a guerra de facções. O agente destacou ainda a superlotação do Conjunto Penal de Jequié, onde recentemente em diligência foram retirados 114 celulares que facilitariam a comunicação dos internos com ações externas. No ano passado 33 armas foram apreendidas, 97 pessoas morreram, destas 93 por homicídio. Já em 2017, sete foram a óbito, cinco por homicídio e duas em atos de resistência. O Jardim Tropical e Jequiezinho tem revelado como locais de maior índice de violência. Para melhorar a comunicação com a população, a Polícia Civil está usando o WhatsApp (73) 988201009, onde as pessoas poderão denunciar. A 9ª Corpin recentemente recebeu dois delegados e sete investigadores para Jequié, um delegado para Ipiaú e outro para Milagres.

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Ipiaú: Mesmo notificados pela Prefeitura, trabalhadores ambulantes continuam a vender no Centro da cidade

Mesmo sendo notificados  pela  prefeitura de Ipiaú  , vendedores ambulantes ainda podem ser encontrados no centro de Ipiaú , comercializando em locais irregulares, e desobedecendo as normas recentes sobre a venda informal de produtos. Embora estejam em um número muito menor, ainda é possível encontrar os pequenos comerciantes, na Praça Ruy Barbosa , em frente , ao lado da Caixa Econômica. Os vendedores ambulantes assumem que estão comercializando em local proibido, mas justificam afirmando que não conseguem vender bem em outros lugares. “Sempre trabalhei aqui, e agora não consigo mais vender direito em outros lugares. É aqui que os clientes estão. Ninguém vai ao centro de abastecimento ”, explicou um vendedor de frutas, que estava comercializando em um carrinho de mão, em cima da calçada, e que não quis se identificar. Os vendedores ambulantes  foram notificados por fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano no dia 11 de janeiro 2017. A fiscalização notificou os referidos comerciantes para que retirem suas mercadorias do local sob pena de terem seu material apreendido. (Panorama Ipiaú)

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Projeto de lei prevê que advogado seja preso apenas com ordem judicial escrita

Um projeto de lei do deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) prevê que um advogado só seja preso com apresentação de ordem judicial escrita, salvo em caso de crime inafiançável. O argumento é que, por exerce função essencial à Justiça, o advogado deve ter as mesmas prerrogativas que o Ministério Público, sendo uma delas o direito de ser preso apenas mediante ordem judicial. “O art. 133 da Lei Maior assevera que o advogado é indispensável à administração da Justiça, desempenhando, pois, função social de inequívoca importância no Estado Democrático de Direito brasileiro. Não se justifica a assimetria de tratamento conferida aos advogados relativa às suas garantias quanto à prisão”, afirma Fraga. O projeto de lei 5922/16 também garante que o advogado preso fique em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, e, na sua falta, em prisão domiciliar. (Bahia Notícias)

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Emplacadora Confiança: Contribuintes tem até o dia 7 para pagar IPVA 2017 com desconto

Os motoristas baianos podem aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017, válido para o pagamento em cota única realizado até o dia 7 de fevereiro. Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. A tabela do IPVA com o cronograma completo de pagamento para cada número final de placa também pode ser consultada no site da Sefaz. Além do desconto de 10%, existe a opção de pagamento com 5% de abatimento para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Outra opção é parcelar o IPVA em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, também de acordo com o número final da placa. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e as dívidas de exercícios anteriores do imposto ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2017. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Maiores informações no site da Sefaz.

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