OAB-BA convoca sessão extraordinária para discutir impeachment de Temer

OAB-BA convoca sessão extraordinária para discutir impeachment de Temer

Foto: Divulgação

Diante dos últimos acontecimentos no país, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) convocou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira (19), às 14h, para se pronunciar sobre um pedido de impeachment do presidente Michel Temer e/ou convocação de eleições diretas através de Emenda à Constituição. O posicionamento da seccional será encaminhado para o Conselho Federal, tal como foi com o pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Na época, a entidade convocou uma sessão extra para discutir a questão. No comunicado, a OAB baiana afirma que a situação do país “é grave”. “A cada dia tornam-se públicas novas notícias de crimes praticados por autoridades que exercem funções e ocupam cargos relevantes na República. O mais novo escândalo envolve divulgação jornalística de gravação efetuada de conversa com o presidente da República, que nega tenha praticado qualquer delito e afirma que não renunciará. É preciso serenidade e firmeza!”, diz o texto. A Ordem diz que é preciso cobrar responsabilidade jurídica e também responsabilidade política. “Os delatados e os delatores merecem ser investigados e processados segundo as garantias constitucionais: devido processo legal com ampla defesa, contraditório e presunção de inocência. E aos acusados devem ser aplicadas as sanções legais se condenados. Por outro lado, é preciso, imediatamente, imputar aos que atacaram a República suas responsabilidades políticas e a consequente perda de legitimidade para conduzir o país. Confirmadas as notícias, o presidente da República terá perdido legitimidade para continuar no cargo”, assevera o comunicado.

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