Ipiaú: Vereador apresenta projeto para reduzir taxa de esgoto pela metade

Projeto é de autoria do vereador Jô da AABB

Está tramitando na Câmara de Vereadores de Ipiaú, o Projeto de Lei do Legislativo n° 014/2017, que propõe a redução pela metade da taxa de esgoto paga à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), pelos moradores da cidade. O valor atual é de 80% sobre a conta de água e se o projeto do Vereador Jô da AABB (PP) for aprovado e sancionado pela Prefeita Maria das Graças, a majoração cairá para 40%. De acordo com o autor do projeto, a atual cobrança atinge fortemente os mais carentes, a exemplo, dos moradores dos Bairros Santa Rita e ACM. “Muitos moradores passaram a não ter condições financeiras de pagar as contas mensais, sobretudo, pelo elevado custo”, destacou Jô da AABB. Ainda segundo o parlamentar, o percentual da tarifa de esgoto não obedeceu qualquer critério técnico ou legal, utilizando-se apenas como parâmetro o consumo de água. Jô da AABB se baseou no projeto apresentado na cidade de Guanambi, onde o caso foi parar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), que deu ganhou de causa aos legisladores e o valor teve que ser reduzido. “Após a aprovação do projeto de lei, se não houver respeito por parte da Embasa, irei ao Ministério Público para defender os moradores. Esse é o papel do Vereador”, enfatizou.

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