Palocci diz que ex-ministro do STJ recebeu R$ 5 mi para barrar ‘Castelo de Areia’

Palocci diz que ex-ministro do STJ recebeu R$ 5 mi para barrar 'Castelo de Areia'

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil 

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci disse em negociação de delação premiada que um ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu R$ 5 milhões para barrar uma operação da Polícia Federal. Ele se refere ao ex-presidente da Corte, ministro Cesar Asfor Rocha, que teria sido subornado pela Camargo Corrêa para atrapalhar a Operação Castelo de Areira. A investigação de 2009 tinha como alvo, além da construtora, outras empreiteiras e políticos que vieram a ser investigados na Lava Jato. De acordo com a Folha, Palocci disse que o acerto com Rocha foi comandado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014. Havia também a promessa de apoio para que o magistrado fosse indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o que não aconteceu. A Castelo de Areia foi interrompida por uma medida liminar concedida por Rocha, então presidente do STJ, em janeiro de 2010. A alegação dos advogados da Camargo Corrêa acolhida na época foi a de que as interceptações telefônicas da operação, principal base da operação, tiveram origem apenas em uma denúncia anônima, algo que seria ilegal. Segundo a Folha, o STJ informou que a decisão era inédita. Além disso, antes e depois da concessão da liminar, o ex-ministro decidiu pela validade de investigações iniciadas com denúncias anônimas. Conforme delatado por Palocci, o repasse para o ex-ministro foi feito por meio de depósito em uma conta no exterior. Em março de 2011, o julgamento final sobre a legalidade da operação começou a ser feito pela 6ª Turma do STJ, da qual Rocha não fazia parte. A causa foi interrompida por um mês e, quando retomada, a ilegalidade dos grampos foi o entendimento da maioria – 3 votos a 1. Com isso, toda a operação e seus desdobramentos foram anulados, beneficiando empreiteiras, políticos e obras da Petrobras que vieram a se tornar alvo da Lava Jato. Rocha se aposentou em setembro de 2012. De acordo com a Folha, o ex-presidente do STJ, a construtora Camargo Corrêa e a família do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos negaram a prática de ilegalidades para barrar a Castelo de Areia. “Se Antonio Palocci efetivamente produziu essa infâmia, eu o processarei e/ou a quem quer que a tenha difundido. A afirmação é uma mentira deslavada que só pode ser feita por bandido, safado e ladrão”, disse Rocha. O agora advogado quer que Palocci revele as circunstâncias do repasse que apontou. A Camargo Corrêa afirmou que desconhcer qualquer irregularidade. “A anulação da operação foi confirmada pela 1ª turma do STF, que ratificou a existência de nulidade insuperável”, disse a empreiteira em nota. O advogado José Diogo Bastos Neto, sobrinho de Márcio Thomaz Bastos disse que a família recebe a acusação com indignação. “A afirmação é uma grande mentira, uma irresponsabilidade e até um ato de covardia, uma vez que ele não está mais entre nós”, disse. A defesa de Palocci não se pronunciou.

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