Daily Archives: 03/10/2017

Ipiaú: Jovem é morto a tiros a menos de 200 metros do Quartel da Polícia Militar

Crime atraiu a atenção de populares na Rua Carlos Borges de Souza

Um jovem identificado, até o momento, pelo prenome de Jeferson foi morto a tiros no final da tarde dessa terça-feira (03), em um lava jato localizado na Rua Carlos Borges de Souza, ao lado da Pousada Copacabana, no centro de Ipiaú, a menos de 200 metros do Quartel da Companhia Independente da Polícia Militar.

Segundo informações colhidas  no local com prepostos da PM, Jeferson estava fazendo a lavagem de um automóvel, quando foi surpreendido por um indivíduo que chegou atirando contra ele à queima roupa. Não se sabe ainda quantos disparos atingiram a vítima, mas o mesmo não teve tempo de defesa, caindo no local já sem vida. Populares disseram que ouviram cerca de cinco disparos de arma de fogo. Até o momento, a polícia desconhece o envolvimento da vítima no mundo do crime. A área onde ocorreu o homicídio foi isolada pela PM até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié.

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Jaguaquara: Falsos portugueses aplicam golpe em médico e acabam presos

Dois homens se passando por portugueses para aplicar golpes foram presos em Iaçu, na tarde desta segunda-feira (2), e transferidos pela Polícia Militar da Chapada Diamantina para a Delegacia Territorial de Jaguaquara, onde foi registrada uma queixa crime por estelionato contra um jovem médico da cidade, que caiu no chamado ”Golpe do Português”. De acordo com o médico, que procurou o Blog Marcos Frahm e pediu para preservar a sua identidade, a dupla estava hospedada até esta segunda em um hotel de Jaguaquara e, desde a última sexta-feira, frequentava os melhores restaurantes da cidade e agia dizendo que representava uma empresa de venda de produtos internacionais que seriam entregues em um shopping de Salvador. Diziam para as vítimas que não podiam retornar à Portugal com toda a mercadoria, devido o alto valor em tributos que pagariam, por isso estavam fazendo uma queima total no estoque.
O médico, que é morador de Jaguaquara, contou ainda que teria sido procurado pela primeira vez, pelos suspeitos, no Hospital Municipal Maria Leandra, na cidade de Santa Inês, e que a princípio teria se negado a comprar os produtos oferecidos, tais como mochilas, casacos, relógios entre outros, mas que, em Jaguaquara, ao ser reconhecido pela dupla em um restaurante, foi convencido pelos suspeitos e acabou adquirindo alguns produtos, cuja compra no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) teria sido paga com R$ 400,00 (quatrocentos reais) em espécie e R$ 1.000,00 ( um mil reais) através de transferência para a conta bancária de um dos indivíduos.
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Câmara de Ibirataia aprova novo código tributário no município

Sessão foi realizada na segunda-feira (Foto: Blog Tesouras Notícias)

Na manhã desta segunda-feira (02) foi votado e aprovado em sessão extraordinária, após realização de audiência pública a atualização do novo código tributário imposto pela lei complementar 157/2016, onde foram promovidas alterações na antiga Lei complementar 116/2003, que consta a respeito do imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISSQN). Feito por uma comissão durante 90 dias e respeitando a economia do município no processo, bem como sendo de comum acordo com os membros desta, o novo código manteve praticamente todas as taxas, alterando apenas o valor por metro quadrado da construção civil, sendo em concordância com a realidade de cada imóvel do município.
Durante a votação, o vereador Ravi Machado propôs atribuição de emenda sobre a lei onde isentava todos os cadastrados no programa Bolsa Família ficassem isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, sendo cerca ce 3.226 famílias cadastradas no município. Na ocasião, a emenda foi aprovada por 6 votos a 4, tendo Ravi Machado, Bira da Topic, Toin de Berenga, Charles Mosquito, Manoel da Ambulância e Chafick votado a favor e Juca Muniz, Peruca, Marquinhos do Cacau e Ronaldo Tinoco (participante da comissão) votado contra. Após aprovação da emenda, o projeto de atualização do novo código tributário foi a apreciação e votação final, sendo aprovado pelos mesmos 6 votos a 4 dos mesmos vereadores.  O novo Código entra em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2018.
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Ipiaú: Vereador San de Paulista justifica voto favorável a mudanças no Código Tributário

Vereador San de Paulista votou a favor do projeto de reajustes tributários no município.

O Vereador de Ipiaú, San de Paulista, votou favorável às modificações apresentadas pela Prefeita Maria das Graças ao Código Tributário do Município. De acordo com o parlamentar, o mais jovem vereador da história de Ipiaú, o seu voto foi voltado para beneficiar o povo carente do município. “Meu mandato é para o povo. Estou honrando a confiança de cada um. O projeto representa um avanço grande”, destacou. Um dos pontos que recebeu maior aprovação do Vereador foi o aumento da arrecadação da Prefeitura por meio da mudança do local de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISS. Atualmente, as Operadoras de Cartão de Credito recolhiam esses recursos em São Paulo. “Ipiaú ficou esses anos todos sem receber esses recursos. Agora, é mais dinheiro para obras, cestas básicas e saúde”, salientou.
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Juiz aplica Lei Maria da Penha para agressões em relações homoafetivas entre mulheres

Juiz aplica Lei Maria da Penha para agressões em relações homoafetivas entre mulheres

A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em relações homoafetivas entre mulheres. Foi o que decidiu o juiz Vitor Umbelino Soares Junior, de Rio Verde, em Goiás. A vítima, na ação, relatou que conviveu em uma união estável com a ré por três anos, e se separaram há cinco meses. Com o fim do relacionamento, ela passou a ser ameaçada constantemente, sendo agredida com tapas e socos. A vítima ainda afirmou que no dia 5 de março deste ano, por volta das 20h30m, foi procurada pela agressora para tentar resolver a situação, mas não obteve sucesso.  “Em seguida, a requerida agrediu novamente a vítima com um puxão de cabelo, afirmando que ela não ficaria com mais ninguém, e que faria da sua vida um inferno. Por fim, disse também que prejudicaria a ofendida em seu trabalho, descansando apenas quando conseguisse que ela fosse mandada embora”, diz trecho da ação. O juiz entendeu que no caso ficou configurado agressão doméstica, com presença de indícios de submissão de uma em relação à outra. Umbelino discordou do posicionamento do Ministério Público, que havia se manifestado contrário ao processamento dos autos junto ao Juizado de Violência Doméstica. “Após análise da narração fática, bem como dos elementos preliminarmente colhidos pela autoridade policial, ao contrário do que entendeu o ilustre representante do Ministério Público, observa-se que os fatos descritos no caderno processual caracterizam, ao menos em tese, infrações penais decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirmou o juiz na decisão. O entendimento do juiz vai além. Segundo Umbelino, a violência contra mulher está baseada a sujeição psicossocial e cultural, relação de subordinação ou qualquer forma de dominação do agressor ou agressora frente à vítima e diz que a Lei Maria da Penha tem como objetivo maior proteger a mulher na comunidade. “Os referidos dispositivos legais que veiculam preceitos preliminares e gerais da lei em evidência afastam qualquer dúvida sobre quem se buscou tutelar: a mulher, ou melhor, toda mulher, independentemente de sua orientação sexual. Logo, se a Lei 11.340/2006 foi editada com o escopo de coibir a violência doméstica e familiar contra toda mulher, sem exceções, é claro que se aplica às relações homoafetivas entre duas mulheres”, argumentou o juiz.

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Herdeiros podem sacar PIS/Pasep de cotistas falecidos

Herdeiros podem sacar PIS/Pasep de cotistas falecidos

Foto: Divulgação

Herdeiros de beneficiários cotistas do PIS/Pasep já falecidos têm direito a sacar o valor disponível. Começa no dia 17 desde mês a primeira etapa de pagamento das cotas do PIS/Pasep para beneficiários com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro, o pagamento será efetuado para aposentados, independentemente da idade. No dia 14 de dezembro, começa o pagamento dos maiores de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). A expectativa é que a liberação das cotas do PIS/Pasep injete R$ 15,9 bilhões na economia, beneficiando cerca de 8 milhões de pessoas.

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Inep divulga data em que detentos farão o Enem

Inep divulga data em que detentos farão o Enem

Foto: Reprodução/ Approva

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para detentos serão aplicadas nos dias 12 e 13 de dezembro. A informação foi publicada no Diário oficial da União desta segunda-feira (2) através do edital do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). Os órgãos de administração prisional e socioeducativa que desejarem indicar unidades para aplicação do Enem PPL devem assinar o termo de adesão com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 13 de outubro. As inscrições dos participantes deverão ser feitas entre os dias 9 e 20 também deste mês.

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Baianos podem fazer ligações locais e de longa distância gratuitamente em orelhões da Oi

Baianos podem fazer ligações locais e de longa distância gratuitamente em orelhões da Oi

Foto: Reprodução/ G1

Usuários de orelhões da Oi da Bahia e outros 14 estados brasileiros podem fazer ligações locais e de longa distância nacionais gratuitamente. Uma decisão, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a valer neste domingo (1º) e segue em vigor até o dia 30 de março de 2018. Além da Bahia a gratuidade vale para telefones públicos de Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Em uma fiscalização realizada em agosto de 2017, a Anatel verificou que nesses estados o nível de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência reguladora. A disponibilidade dos orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os estados e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

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Homem ateia fogo em si mesmo em Conquista e fica com 80% do corpo queimado

Homem ateia fogo em si mesmo em Conquista e fica com 80% do corpo queimado

Foto: Reprodução / Blog do Rodrigo Ferraz

Um homem ficou com 80% do corpo queimado após atear fogo em sí memo na manhã desta segunda-feira (2), no centro de Vitória da Conquista. De acordo com o Blog do Rodrigo Derraz, as pesssoas que estavam no local acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que atendeu o indivíduo. Com ferimentos leves, ele foi encaminhado para a UTI do Hospital Base e está em estado grave.

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Maia e Eunício tentam acordo para aprovar fundo eleitoral a tempo de validação para 2018

Maia e Eunício tentam acordo para aprovar fundo eleitoral a tempo de validação para 2018

Foto: Moreira Mariz/ Agência Senado

Na tentativa de viabilizar a aprovação de um fundo eleitoral com recursos públicos para financiar campanhas eleitorais, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) se reuniram com líderes partidários.  A reunião aconteceu nesta segunda-feira (2) na residência oficial do presidente da Câmara. Foi feito um acordo para que a criação do fundo seja aprovada a tempo de ter validade nas eleições de 2018, informou Eunício. O prazo final para que isso seja possível é esta sexta-feira (6).

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