Daily Archives: 08/11/2017

Operação Fraternos: Conheça os possíveis envolvidos nas fraudes milionárias

Operação Fraternos: Conheça os possíveis envolvidos nas fraudes milionárias

O casal de prefeitos Cláudia e Robério é investigado | Foto: Divulgação

Margarete Marinho Santos. Este foi o nome pivô da Operação Fraternos, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na terça-feira (7) na Bahia e nos estados de Minas Gerais e São Paulo para desarticular uma suposta organização criminosa criada pelos prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), e de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD), todos municípios do extremo sul baiano (veja aqui, aqui e aqui). A informação consta em um despacho do dia 27 de setembro deste ano, expedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), autorizando a operação, ao qual o Bahia Notícias teve acesso. Segundo o documento, a Polícia Federal informou na representação formulada pelo Ministério Público que a investigação foi iniciada após análise de movimentações suspeitas feitas por Margarete. Os investigadores destacaram diversas transações feitas para a conta dela, por meio de empresas que selaram contratos com as três prefeituras. Segundo o despacho, as empresas são Integra GRP, Betopão, LTX Empreendimentos e Citrino Logística. Com o avanço das apurações, a polícia identificou um “pool” de organizações que teriam sido “virtualmente montadas” para participar de diversos certames feitos pelas administrações, apenas com o objetivo de fraudar o “caráter competitivo” delas e “desviar os recursos públicos destinados à contratação dos serviços licitados”. Ainda conforme a PF, outras não participantes do mesmo bloco empresarial fizeram repasses para Margarete, o que chamou a atenção para um possível desvio de recursos públicos e pagamento de propinas a servidores públicos municipais. Na representação, chegam a ser elencadas sete licitações objeto de investigações envolvendo suposta malversação de recursos públicos federais. Uma delas, da prefeitura de Porto Seguro para compra de merenda escolar, custou mais de R$ 4,5 milhões. Ao fim da investigação, a polícia encontrou indícios de irregularidades em 19 licitações. Elas contaram com a participação das seguintes empresas: Basmar Construtora e Incorporadora; TWA Construções e Empreendimentos LTDA (atual Constante Construções e Serviços LTDA); Refratec Reformas e Manutenção Técnica LTDA; Litoral Sul Serviços Técnicos Especializados LTDA; OMG Construtora LTDA ME; LTX Empreendimentos Construções; Citrino Logística Serviços e Montagens LTDA; Star Multi Eventos e Produções LTDA ME; Steel Empreendimentos e Serviços; TOP Dez Promoção de Eventos Eirelli ME; Betopão Comercial LTDA; Integra GRP Soluções de Software LTDA; Katharina Transportes; Mais Construtora LTDA; OPF Construções; TL Mendes Duarte Turismo e Litoral; Bahia Empreendimentos; e Axé Eventos LTDA – esta tem como donas a prefeita Cláudia Oliveira e sua filha com Robério, Larissa Oliveira, cotada como possível candidata a deputada estadual no próximo ano e que também é secretária de Assistência Social de Eunápolis. O MPF aponta também que o núcleo político do esquema seria composto pelos três prefeitos, além de Sílvio Naziozeno Santos, apontado como braço-direito do casal Cláudia e Robério, além de Edna de Souza Alves, secretária de Saúde de Porto Seguro. A relação entre Sílvio e Edna vai além de integrar a suposta organização criminosa. Casados, eles teriam montado, enquanto servidores, a empresa Capital Factoring LTDA-ME em Eunápolis, em sociedade com James Almeida Mascarenhas, sócio da empresa Litoral Sul e tio do atual prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PSB). James foi alvo de mandado de prisão preventiva nesta terça, no âmbito da operação. O despacho ainda relata como uma empresa de fachada movimentou sozinha R$ 16 milhões dos mais de R$ 200 milhões que teriam sido fraudados em contratos, segundo a PF. Como descreve o documento, a Mineração Porto Seguro LTDA foi “usada como laranja para lavagem de dinheiro público recebido das prefeituras pelas empresas contratadas de forma fraudulenta, cujos destinatários e beneficiários são os próprios integrantes da Orcrim”. A empresa foi aberta por Sílvio Naziozeno. A quantia milionária teria sido distribuída entre várias pessoas. Na lista dos supostos valores recebidos, de acordo com o despacho, estão Ricardo Luiz Rodrigues Bassalo com mais de R$ 5 milhões recebidos; Douglas Guerreiro dos Santos com mais de R$ 3,9 milhões; e João Lázaro de Assis ganhou mais de R$ 3 milhões. Já Margarete Marinho Santos, mencionada no início da reportagem, teria recebido mais de R$ 1 milhão. Rafaela Santos Reis teria ficado com mais de R$ 1,5 milhão. O dinheiro ainda teria sido distribuído entre outros integrantes da organização, que embolsaram quantias que variaram entre R$ 100 mil e R$ 500 mil. Afastados dos mandatos, os prefeitos devem responder por crimes de fraude à licitação, responsabilidade de prefeitos, associação e organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Alvos de mandados de condução coercitiva, Cláudia e Robério devem comparecer à PF nesta quarta para prestar depoimento, segundo o advogado do casal (leia aqui). O irmão da chefe do Executivo da Terra do Descobrimento, Agnelo Santos, se apresentou ainda na terça (confira aqui).

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Bancários fazem paralisação na sexta em adesão ao Dia Nacional de Mobilização

O Sindicato anunciou que a categoria vai paralisar as agências pelo menos até às 12h dessa sexta.

Em adesão ao Dia Nacional de Mobilização, na próxima sexta-feira (10), o Sindicato dos Bancários da Bahia anunciou que a categoria vai paralisar as agências pelo menos até às 12h. O ato é organizado pela Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT-BA), demais centrais e movimentos sociais cuja intenção é intensificar as mobilizações e greves que acontecerão em todo o país para barrar a reforma trabalhista do presidente Michel Temer (PMDB). Os bancários confirmaram participação em assembleia, na noite desta segunda-feira (6). A mobilização acontece um dia antes de entrar em vigor a nova legislação trabalhista, que alterou mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Haverá protestos também contra a proposta de reforma da Previdência que o governo tenta aprovar no Congresso. “Há a necessidade de uma resposta à altura que possibilite reverter o quadro de retirada de direitos da maioria da população. No dia 10, os bancários, juntamente com outras categorias, irão participar com paralisações, manifestações e retardamento de abertura das agências para convocar a população para enfrentar as maldades do governo Temer, especialmente os ataques que atingem em cheio a população mais pobre. O momento exige mobilização. Essa é a palavra de ordem. O trabalhador tem de se levantar”, pontua Augusto Vasconcelos, presidente do sindicato dos bancários na Bahia.
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Professores e coordenadores de escolas estaduais receberão promoções

De acordo com o governo do Estado o projeto vai beneficiar 29 mil educadores.

Um projeto de lei concedendo duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos do ensino fundamental e médio das escolas estaduais foi enviado pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), nesta terça-feira (7).  A medida vai representar um ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019. De acordo com o governo do Estado o projeto vai beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348 milhões. O Projeto de Lei prevê a reestruturação da carreira do magistério público do ensino fundamental e médio, com duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos. O governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018.
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