Arquivo da categoria: Politica

‘Se depender de mim, estaremos juntos’, diz Alckmin sobre aliança com DEM

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ainda trabalha por uma aliança entre o seu partido, o PSDB, e o DEM, visando a eleição deste ano. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele comentou que sua sigla já tem encaminhado o apoio de cinco legendas, o que garantiria cerca de 20% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. “Se depender de mim, estaremos juntos. E já estamos em muito estados. Estamos apoiando os democratas na Bahia, no Pará, no Amapá”, comentou Alckmin, pré-candidato à Presidência da República. Recentemente, o DEM vem indicando que pode se aliar com o PDT, de Ciro Gomes, na eleição deste ano.

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Gazo Brandão anuncia apoio à pré-candidatura de Leur Lomanto Jr a deputado federal

Brandão foi vereador de Ipiaú por quatro mandatos e obteve 3.584 votos para deputado estadual na eleição de 2014.

O ex-vereador de Ipiaú e ex-candidato a deputado estadual, nas últimas eleições, Gazo Brandão anunciou hoje, o apoio a pré-candidatura de Leur Lomanto Jr a deputado federal no pleito de outubro. Reconhecendo a trajetória política e o anseio do deputado estadual Leur Lomanto Jr. (DEM) em intensificar o trabalho em favor de Ipiaú e região, viabilizando recursos, através de emendas, Gazo Brandão destacou que marchará com o projeto do deputado nas eleições deste ano. Brandão foi vereador de Ipiaú por quatro mandatos e obteve 3.584 votos para deputado estadual na eleição de 2014.
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Em Itabuna, Rui autoriza início de obras de mais uma Policlínica Regional de Saúde

O trabalho de descentralização da Saúde na Bahia avança com a autorização de início das obras da Policlínica Regional de Saúde em Itabuna, assinada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (18). O equipamento vai beneficiar baianos de 31 municípios do sul do estado. O investimento previsto nas obras da Policlínica Regional de Saúde é de R$ 27.617.491,36, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São R$ 11.409.491,36 em obras, R$ 12 milhões em equipamentos e R$ 4.208.000,00 investidos em 16 microônibus. Atualmente, estão em funcionamento sete policlínicas, em Jequié, Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus. Outras nove estão em construção, além de em Itabuna, também em Barreiras, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Senhor do Bonfim, Simões Filho e Vitória da Conquista. A de Valença será inaugurada até o mês de julho. Serão 18 em funcionamento ou em construção até o fim do ano. Serão autorizadas ainda a segunda unidade em Salvador e mais uma no interior, em local a ser definido.
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Cinco cidades da Bahia têm mais eleitores do que habitantes

Situado no Centro-Sul da Bahia, o município Maetinga tem um movimento incomum de pessoas a cada dois anos. Contudo, o fenômeno não ocorre em função de períodos festivos, mas por causa das eleições. A explicação para esse fato vem de um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que coloca a cidade entre as 231 do Brasil com mais eleitores do que habitantes. Na Bahia, são cinco casos.  Em Maetinga, um terço das pessoas aptas a votar não reside na cidade: são 6.736 votantes contra 4.456 moradores. O número coloca o município na quarta posição nacional e na terceira do Nordeste entre aqueles com maior diferença entre eleitorado e população. Serra Preta, segundo no estado, figura na 14ª posição nacional, com variação de 905 – são 16.941 eleitores contra 16.036 moradores. Lajedão, Potiraguá e Ribeirão Do Largo completam a lista das cinco representantes baianos na pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (13). O líder do ranking nacional de maior eleitorado que população é Canaã Dos Carajás, que fica no estado do Pará e tem 3.857 mais votantes. No Nordeste, o primeiro colocado é Cumaru, em Pernambuco, com diferença de 3.396. *As informações são do CORREIO
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Ministro do STJ, Félix Fischer, nega pedido da defesa de Lula para suspender prisão

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atribuir efeito suspensivo a um recurso especial apresentado contra a condenação do petista no caso do triplex de Guarujá (SP). O objetivo da defesa de Lula era permitir que o petista abandonasse a prisão e participasse da campanha eleitoral, pelo menos até a Quinta Turma do STJ julgar o recurso especial. Em sua decisão, Fischer destacou que o recurso especial apresentado perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) ainda não chegou ao STJ e aguarda manifestação do Ministério Público Federal. “O que se pode vislumbrar é que o recurso especial não foi admitido na origem, valendo registrar, no ponto, o firme entendimento dos tribunais superiores de que apenas com a admissão da irresignação junto ao tribunal competente, no caso a egrégia corte regional, é que se inaugura a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça”, alegou o ministro. De acordo com Fischer, é possível atribuir em casos excepcionais efeito suspensivo a um recurso especial ainda não admitido, caso fique demonstrado algum absurdo ou contrariedade à jurisprudência do STJ, o que não houve no caso de Lula. Para Fischer, um exame em profundidade dos argumentos da defesa de Lula, neste momento, levaria a uma “verdadeira antecipação” do julgamento de mérito do recurso especial, antes mesmo de sua admissão, subvertendo o regular andamento processual.

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Lula tem perdido eleitores fieis desde a prisão, aponta Datafolha

Apesar do PT insistir na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alguns dos eleitores mais fieis do petista se distanciaram dele desde a sua prisão, em abril deste ano. Essa análise foi feita pelo blog Painel, da Folha de S. Paulo, com base nos dados da pesquisa Datafolha divulgada nesse domingo (10). De acordo com o levantamento, Lula permanece na liderança das intenções de voto, porém perdeu pontos. Enquanto na pesquisa divulgada em janeiro, ele marcava entre 34% e 37% das intenções de voto, em abril esse número caiu para 31% e o levantamento mais recente mostra o petista com 30% da preferência dos eleitores. De acordo com a publicação, quando os eleitores escolheram seus candidatos de maneira espontânea, que é quando os nomes não são diretamente questionados na pesquisa, Lula só é mais citado que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) na região Nordeste e pela parcela do eleitorado que tem menor renda.

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Apoio de Lula pode aumentar intenções de voto de candidato em até 30%, aponta Datafolha

O apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode significar um ganho expressivo para os postulantes à Presidência da República deste ano. De acordo com uma pesquisa do Datafolha divulgada neste domingo (10), 30% dos eleitores votariam em um candidato indicado pelo petista, enquanto 17% dizem que talvez o fariam. Por outro lado, outros 51% disseram que o apoio de Lula os levaria a rejeitar o candidato. No entanto, a pesquisa Datafolha deste domingo também mostra que Jaques Wagner e Fernando Haddad teriam 1% das intenções de voto em um cenário com o ex-governador da Bahia ou o ex-prefeito de São Paulo como candidato à Presidência da República.

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Datafolha dá Lula com 30%, Bolsonaro, 17% e Marina, 10%; 21% não têm candidato

Pesquisa do Datafolha divulgada neste domingo (10) pela Folha de São Paulo aponta Lula (PT) na liderança nas intenções de voto, com 30%, caso o ex-presidente consiga se candidatar. Cerca de 21% dos entrevistados consideram não ter ainda candidato. Em segundo, aparece o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) com 17%, em terceiro Marina Silva (Rede) com 10%. Caso Lula siga para o segundo turno, o ex-presidente ganharia com 49%, deixando Bolsonaro com 32%. Brancos e nulos são 17% , e não souberam opinar 1%. Ainda sobre a pesquisa do 1° turno, em quarto aparece Geraldo Alckmin (PSDB) com 6%, em quinto Ciro Gomes (PDT) também com 6%, em sexto Álvaro Dias (Podemos) com 4%. Manoela D’Ávila (PCdoB), Rodrigo Maia (DEM) oscilam entre 1% e 2%, Aldo Rebelo Rodrigo (SDD),  Fernando Collor de Mello (PTC), Flávio Rocha (PRB),  Guilherme Afif Domingos (PSD),  Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), Josué Alencar (PR) e Levy Fidelix (PRTB) oscilam entre 0% e 1%. Paulo Rabello de Castro (PSC) não alcançou 1% em nenhum cenário. Conforme o jornal, o levantamento foi feito com 2.824 pessoas entre (SDD) e Fernando Collor pontuam entre 0% e 1%. Paulo Rabello de Castro (PSC) não alcança 1% em nenhum cenário. A pesquisa foi feita entre os dias 6 e 7 de junho passados e ouviu 2.824 pessoas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

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Ipiaú: Vereador Orlando Santos anuncia implantação de iluminação da Avenida João Durval

Nota de Gabinete do Vereador Orlando Santos Com muita satisfação viemos através deste informar que encontra – se na nossa cidade, elaborando o projeto de execução, a empresa NIP do Brasil Estudos e Projetos a responsável pelo serviço da rede elétrica de iluminação conforme a solicitação via oficio 020/2018 feita ao Deputado Estadual Marcelino Galo. “Ontem à tarde em conversa com o secretário de Infraestrutura Carlos Henrique Romano Pinto tive a boa nova referente ao projeto de iluminação na Rua João Durval Carneiro (Fundo do Hospital Geral de Ipiaú) que juntamente com a comunidade escolhemos a ser beneficiada com a rede elétrica. Aproveito a oportunidade para agradecer ao Deputado Marcelino Galo, ao governador Rui Costa por mais uma ação em nossa Ipiaú e a prefeita Maria das Graças que a todo o momento não cessa de buscar benefícios para nossa cidade.

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PSDB e DEM devem anunciar oficialmente nesta sexta candidato ao governo e ao Senado

O PSDB e o DEM devem anunciar oficialmente nesta sexta-feira (25), em Salvador, o nome do candidato do grupo ao governo do estado e também o de um dos postulantes ao Senado. De acordo com o pré-candidato ao governo pelo DEM, José Ronaldo, o evento previsto para acontecer no Fiesta Bahia Hotel vai oficializar “a união dos dois partidos”. Ele disputa com o deputado federal João Gualberto a possibilidade de enfrentar nas urnas o governador Rui Costa. “Vai ter um candidato só. Qual candidato, a gente vai definir até sexta-feira”, comentou José Ronaldo em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (21). “Pelo menos dois nomes [da chapa] eu acho que serão anunciados na sexta”, comentou. Ex-prefeito de Feira de Santana, o representante do DEM aparece como claro favorito na corrida pela candidatura ao governo. Para o Senado, o nome do deputado federal Jutahy Magalhães está à frente dos demais. O posto para vice e a segunda vaga como senador ainda devem ser mais discutidos. “Essa questão de nome de chapa a gente está discutindo, analisando, sem agonia para compor. Entendo que esse tipo de trabalho não pode ser atropelado”, avaliou José Ronaldo. Nesta segunda, Rui afirmou que vai anunciar a composição de sua chapa na primeira semana de junho. Para o pré-candidato do DEM, isso não coloca uma pressão na oposição para também anunciar logo seus candidatos. “A chapa dele é dele, a gente tem que cuidar da nossa. Evidentemente que estamos trabalhando também no sentido de compor a chapa o mais rápido possível”, ponderou. Questionado sobre a queda de braço entre PRB e PSC para ocupar uma vaga na chapa majoritária, José Ronaldo demonstrou confiar que as candidaturas vão agradar todos os integrantes do grupo político. “Eu acredito que conseguiremos fazer uma chapa em que haverá consenso entre os partidos”, disse. Tanto PSC quanto PRB alcançam a parcela evangélica do eleitorado. Portanto, a tendência é que uma das siglas seja deixada de lado na chapa, buscando segmentos mais variados.

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PSL pede palanque e fala que oposição na Bahia precisa de Bolsonaro para ‘vencer o PT’

O PSL está prestes a desistir da sua candidatura própria ao governo do estado e partir para um novo plano na Bahia. A legenda, que já havia apresentado o advogado Wank Medrado como pré-candidato ao Palácio de Ondina, fala agora unir forças com o bloco de oposição encabeçado por José Ronaldo (DEM) ou João Gualberto (PSDB) em troca de um palanque para Bolsonaro no estado. “Nós sabemos que a mídia só abre espaço para os grandes partidos. A gente quer posições de poder para levar o nome de Jair Bolsonaro (PSL) para dentro da Bahia”, discursou a presidente do PSL baiano, a professora Dayane Pimentel. Em troca desse espaço para a candidatura de Bolsonaro nas campanhas estaduais, Dayane diz que sua legenda pode oferecer o que a oposição precisa para barrar a reeleição de Rui Costa: força política. “Em comparação com os pré-candidatos a presidente que eles têm – Rodrigo Maia (DEM) e Geraldo Alckmin (PSDB) – seria muito mais importante para a oposição da Bahia a adesão de Bolsonaro [na campanha estadual]”, comentou. “A gente precisa de espaço e eles de penetração”, disse Pimentel ao Bahia Notícias. Segundo a líder do partido, o bloco opositor precisa da força dos movimentos que apoiam a candidatura de Bolsonaro para “vencer o PT”. Sobre a proposta, um dos articuladores da oposição, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) não descartou aceitar o apoio do PSL: “Nós não temos nenhuma restrição em conversar com partidos. Só não vamos fazer coligação PT”, acertou. Apesar dos limites postos, Aleluia não pareceu confortável com a ideia de abdicar da candidatura de Rodrigo Maia para alavancar o nome de Bolsonaro na Bahia. “Quem decide o nacional é o nacional”, bradou o parlamentar. Com chance de mostrar a força de sua pré-candidatura à Presidência e aumentar o poder de barganha, o PSL recebe Bolsonaro em Salvador nesta quinta-feira (24) (veja aqui). 

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Ipiaú: Prefeita entrega carteiras de Transporte Escolar

Os estudantes da rede pública de ensino de Ipiaú, devidamente cadastrados, estão recebendo as carteirinhas (credenciais) que lhes dão direitos a utilizar o transporte escolar gratuito. Alguns deles receberam o documento diretamente das mãos da prefeita Maria das Graças e do secretário Alan Vitorino, da Educação e Cultura. A entrega foi feita, recentemente, no Gabinete da Prefeita. O benefício é voltado para todo aluno da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, que esteja matriculado em escola pública, seja residente na zona rural e urbana, e que more a uma distância mínima de 2 km da unidade de ensino. O cartão de passe escolar é de uso pessoal e intransferível. (ASCOM-Prefeitura de Ipiaú).
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Grupo político de Itagibá declara apoio à pré-candidatura do Professor Gondim

Grupo político de Itagibá fechou apoio a Roberto Gondim, pré candidato a deputado estadual.

O grupo que é liderado por Ireninho, ex-vice prefeito de Itagibá que se tornou uma grande referência na política local, acompanhado por outros lideres da cidade de Itagibá e seus distritos, como os vereadores, Manoel da Ambulância e Clerginho da Água, bem como ex vereador e suplente a vereador Valmir e Bobó, e outros lideres comunitários, declararam na manhã de sábado, 19, total apoio a pré-candidatura do Professor Gondim a uma vaga na Assembleia Legislativa. O grupo fez uma análise do cenário político regional e considerou que a região necessita de um novo representante no âmbito estadual que tenha um perfil voltado para o cuidado com as pessoas, com uma nova forma de formular e demandar necessidades básicas no que diz respeito às politicas públicas, e que tenha também altivez política frente às demandas de nossa região no Estado e em busca de melhores condições para Educação, Saúde, Infraestrutura e Esporte. Na sua fala Professor Gondim foi claro: “Não tenho dúvidas de que Jequié só será grande se todo o Território Médio Rio das Contas estiver fortalecido!”. Já Ireninho afirmou: “Eu e meu grupo político nos sentiremos representados com o Professor Gondim na cadeira de Deputado Estadual e não mediremos esforços para atingir este objetivo.” *As informações são da assessoria de Roberto Gondim
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Política: Luciano Huck deve se decidir sobre candidatura à presidência após o Carnaval

O apresentador Luciano Huck deve decidir se vai se candidatar à presidência da República apenas depois do Carnaval, conforme reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (7). Segundo a publicação, caso ele queira concorrer ao Palácio do Planalto, a tendência é que ele se junte ao PPS, que já lhe ofereceu a legenda. No entanto, aliados articulam também o apoio de outros partidos, como o DEM. A Rede Globo já cobrou uma definição por parte do apresentador para que o nome da emissora não fique naturalmente associado ao de um pré-candidato. Uma recente participação dele no “Domingão do Faustão” já o fez precisar dar explicações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantindo que não estava fazendo campanha antecipada ao conceder entrevista no programa. Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, Huck vai pensar na possibilidade de se candidatar durante o Carnaval. Nesta quinta (8), ele deve conversar sobre o assunto com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que defende o nome do apresentador para o Palácio do Planalto. Em artigo publicado na própria Folha de S. Paulo em novembro do ano passado, Huck havia assegurado que não sairia candidato à presidência.

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Câmara de Ipiaú mantém veto da prefeita às emendas parlamentares

A votação aconteceu em sessão extraordinária realizada na noite dessa terça-feira (09).

Em votação apertada, o plenário da Câmara Municipal de Ipiaú manteve o veto da prefeita Maria das Graças às emendas propostas pelo Poder Legislativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) que fixa receitas e despesas do município para o exercício administrativo de 2018. A votação aconteceu em sessão extraordinária realizada na noite dessa terça-feira, 9, sob a presidência do vereador Claudio Nascimento-PSD- a quem coube o voto de desempate já que o placar normal foi de 6 X 6. O presidente titular da Câmara, vereador José Carlos Bispo dos Santos(Carlinhos)-PP-, foi o único ausente da sessão. As emendas vetadas são das autorias dos vereadores Jean Kleber -PTdoB-, Josenaldo de Jesus-PP-, Lucas do Social-PMDB-, Adreia Novaes-PMDB-, Erivaldo Carlos-PP- e Emerson da Silva-PMDB-. Elas e objetivavam a realização de obras de pavimentação de ruas, esgotamento sanitário, cobertura de galerias, reforma e ampliação de logradouros públicos, equipamentos de lazer, construção de escolas, creches e praças, realização do Dia do Evangélico e implantação do Tiro de Guerra. Sendo estas duas ultimas, respectivamente, apresentadas pelos vereadores Jean Kleber e Josenaldo de Jesus(Jô da AABB).

Dentre outros argumentos apresentados pela prefeita no veto consta o de que em sua totalidade as emendas apresentadas se constituem em ações já previstas na Lei Orçamentária Anual. Outro argumento do Poder Executivo consiste no fato de que em se tratando de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária as mesmas deveriam evidenciar os objetivos de cada ação pretendida, observando as definições contidas na LDO 2018 e no PPA 2014/2017.

Mesa Diretoria
A mesa diretora da primeira sessão extraordinária do ano de 2018 foi composta pelos os membros da Comissão Representativa que responde pela direção da Câmara neste período de recesso parlamentar, ou sejam: Claudio Nascimento que presidiu os trabalhos, Andreia Novaes, Lucas de Jesus, também conhecido como Lucas do Social e o vereador Robson Moreira.O presidente titular da Câmara, vereador José Carlos Bispo dos Santos, também é membro desta comissão. *José Américo Castro/ASCOM-Câmara de Ipiaú

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Ipiaú: Nove anos sem Adílson Duarte

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Ex-vereador completaria 50 anos nesta quinta-feira (05/11). Foto Montagem: Alysson Calazans

Já sé passaram nove anos, que o saudoso cirurgião dentista e ex-vereador Adilson Barreto Duarte, sofreu um trágico acidente no Km 100 da BR 116, que tirou sua vida. Natural de Ipiaú, filho do fazendeiro Adil José Duarte e da professora Heloisa Barreto Duarte, Adilson deixou três filhos ( Welton, Felipe e Paulo) e um importante legado político.

Adilson Duarte continua a inspirar lideranças e gerar comentários em Ipiaú. Idealista, parlamentar de perfil destemido que sempre batalhava em favor dos carentes, Adílson deixou a vida no auge da sua carreira, em um acidente onde também faleceram Leonardo Fonseca e a tia de Adilson, Margarida Simões.

Na última  terça-feira (09) marcou nove anos de sua partida, onde Adilson estaria completando cinquenta e dois anos . A data passa quase em branco. Entretanto, a lembrança viva de Adílson hoje em nosso meio é uma das homenagens; uma ala no Hospital Geral de Ipiaú e o Ponto de Cultura que levam o seu nome.

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Prefeita de Ibirataia se reúne com Rui e consegue três obras para o município

Prefeita Ana Cléia esteve reunida com Rui Costa nesta segunda-feira.

A Prefeita Ana Cléia esteve nesta segunda-feira (04) na capital baiana para participar de uma audiência com o Governador Rui Costa. Na oportunidade, a Prefeita falou das necessidades do município e solicitou algumas demandas, as quais foram prontamente atendidas pelo governador. Dentre elas, estão: a Construção do Centro Cultural Júlio César Santos Leal (em homenagem ao nosso saudoso Júlio Leal), Reforma e Qualificação do Centro de Abastecimento Florisval Abdon Fair e Pavimentação do povoado de Tesourinhas. “Estou administrando a cidade com compromisso e responsabilidade para todos sem distinção, nossa gestão irá completar ainda um ano de governo e as conquistas para o município são significativas e serão de grande valia para nosso povo. Continuaremos buscando melhorias para nossos munícipes, fazendo o que prometi “cuidar da nossa gente” como tem que ser. Muitas coisas boas ainda virão porque estamos trabalhando para isso. Destacou a prefeita Ana Cléia.

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Ipiaú: Vereador Orlando Santos anuncia chegada de 400 mil para calçamentos

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O vereador, ao lado da prefeita Maria, do governador Rui Costa e do deputado Marcelino, recebendo ambulância em Salvador

O vereador Orlando Santos ( PT ) contato direto do governador Rui Costa com o Legislativo do município, anunciou a chegada de recursos da ordem de 400 mil de reais para calçamento de ruas. Conforme Orlando, o deputado federal Jorge Solla (PT), ex Secretário da Saúde, teria confirmado a ele pessoalmente, atendendo à sua solicitação, sobre o aporte deste montante, além de kits odontológicos para consultórios públicos da cidade.

“Eu sempre disse que quando Ipiaú tivesse um prefeito digno nós teríamos oportunidade de pedir aos nossos deputados e governador pelo nosso município e hoje estamos tendo condições, através do trabalho da prefeita Maria”, disse. Em tempo, recentemente o parlamentar participou em Salvador da entrega de ambulância nova para o município, conquistada através de pedido junto ao deputado Marcelino Galo (PT)

O  Edil ainda  falou a respeito de obras importantes que o município está prestes a receber, a exemplo das reformas do Ginásio de Esportes e do Centro Comercial José Motta Fernandes. ” A empresa responsável pela obra já me garantiu que a obra do Ginásio de Esporte deverá ser iniciada o mais breve possível. Essas obras estão se iniciando e muita gente de oposição não esperava e está sendo surpreendido, por exemplo, pela inauguração do SAC, que vai movimentar todo o comércio de Ipiaú”.

O parlamentar ainda anunciou a chegada a Ipiaú de nove carretas com equipamento de saúde no próximo dia 07 de dezembro para atendimento médio de 700 pessoas por dia, em áreas que vão desde atendimento oftalmológicos  (exames de vista com óculos para e crianças) e odontologia até exames de raio X, ultra som, mamografia e ultrassom.

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Projeto apresenta novas condições para titulo de Utilidade Pública Municipal

A matéria é da autoria do vereador José Carlos Bispo dos Santos.

Em redação final o plenário da Câmara Municipal de Ipiaú realizará, nesta quinta-feira, 23, a votação do Projeto de Lei nº 027/2017 que dispõe sobre as novas condições para declaração de “Utilidade Pública” das entidades assistenciais e sem fins lucrativos deste município. A matéria é da autoria do vereador José Carlos Bispo dos Santos (Carlinhos) -PP-, atual Presidente da Câmara, e consta de sete artigos com seus respectivos parágrafos e incisos. Em sua justificativa o autor do Projeto de Lei (PL) explica que não existe no município uma legislação especifica que trate do assunto ou estabeleça as condições mínimas para o reconhecimento  legislativo de Utilidade Pública de uma unidade assistencial ou sem fins lucrativos qualquer. Carlinhos destaca que tal omissão pode levar o Poder legislativo a equívocos,atribuindo atribuindo à condição de utilidade pública uma entidade que não comprove  satisfatoriamente essa condição. “Por muitas vezes já chegaram requerimentos pretendo a declaração de Utilidade Pública de entidades que nem sequer apresentaram comprovante de registro e inscrição no CNPJ. Daí, portanto, a necessidade de uma regulamentação mínima para garantir aos vereadores uma apreciação legitima e legal, a fim de aprovar a pretensão de forma correta e sem prejuízos para o Poder Legislativo e para a comunidade” , argumentou o parlamentar.

 

Validade e Requisitos
De acordo com o PL 027/2017 a declaração de “Utilidade Pública Municipal”, terá validade de seis anos, devendo ser renovada após esse período, com apresentação de todos os documentos exigidos nos termos da presente lei. Podem ser declaradas de “Utilidade Pública” as associações e fundações constituídas no município de Ipiaú com o fim exclusivo de servir à coletividade, desde que preencham os seguintes requisitos: personalidade jurídica; efetivo e continuo funcionamento nos três anos anteriores, dentro das suas finalidades: gratuidade dos cargos da sua diretoria e não distribuição, por qualquer forma, direta ou indiretamente, de lucros, bonificações, ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, devendo esta exigência constar do respectivo Estatuto Social; exercício de atividades de ensino ou de pesquisas cientificas, de cultura, inclusive artísticas, filantrópicas ou assistenciais de caráter beneficente, caritativo ou religioso; idoneidade moral comprovada de seus diretores e publicação, pela imprensa ou redes sociais, do demonstrativo  da despesa realizada no período anterior.
As sociedades, associações e fundações declaradas de “Utilidade Publica” ficam obrigadas a apresentação anualmente, exceto por motivo de ordem superior a juízo do Poder Executivo, a relação circunstanciada dos serviços que houverem prestados à coletividade. Não serão declaradas de “Utilidade Pública” as entidades que atendam exclusivamente a seus sócios e, respectivamente,  dependentes.
(José Américo Castro/ASCOM-Câmara de Ipiaú).
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Sandro participa do Roadshow Investimento e Desenvolvimento do Nordeste Forte

sandroroad

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) marcou presença, como Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Roadshow Investimento e Desenvolvimento do Nordeste Forte. O evento aconteceu na última sexta-feira (17), na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), em Salvador. Na oportunidade, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Associação Nordeste Forte divulgaram para os empresários baianos dados sobre os principais instrumentos de ação da autarquia e de outras instituições.  Durante o encontro, o superintendente da Sudene, Marcelo Neves, relatou o histórico da atuação do órgão e destacou o novo papel da autarquia. Na ocasião, ele apresentou o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, carteira de mais R$ 10 bilhões com cerca de R$ 1 bilhão ao ano, em 35 projetos. Coordenador da Frente Parlamentar da Indústria e Comércio, o deputado Sandro ressaltou o papel suprapartidário da Frente. “Nossa Frente está sempre ao lado de quem gera emprego e renda, defendendo a bandeira do desenvolvimento. Aproveito a oportunidade para parabenizar o senhor Marcelo Neves e o Presidente da Fieb, Ricardo Alban, por todo trabalho”, salientou o parlamentar.

Ascom do deputado estadual Sandro Régis (DEM)

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Ibirataia: TCM aprova contas de Caio Pina referentes ao exercício de 2016

Caio Pina presidiu a Câmara de Ibirataia (Foto: Ubatã Notícias)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, nesta quarta-feira (1º), as contas da Câmara Municipal de Ibirataia referentes ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do ex-presidente Caio Pina. O Relator das Contas foi o Conselheiro Fernando Vitta. “Agradeço a Deus pela oportunidade de ter servido ao povo de Ibirataia no legislativo municipal, a toda comunidade que me consagrou vereador por dois mandatos, aos Vereadores que me elegeram por duas vezes Presidente do Poder Legislativo, a todos os servidores da Câmara e a minha equipe técnica”, disse Caio Pina, que teve todas as quatro contas de seu mandato à frente da Câmara – 2013 a 2016 – aprovadas pelo TCM. (Ubatã Notícias)

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ACM Neto é escolhido ”Personalidade do Ano” na categoria Política pela revista Istoé

ACM é homenageado pela revista Istoé. Foto: Walter Pontes

O prefeito ACM Neto está entre os homenageados do prêmio ”Personalidade do Ano” da revista Istoé, publicação da Editora Três. O democrata venceu na categoria ”Política”, escolhido pela liderança, popularidade, influência nacional e pelos resultados à frente da prefeitura de Salvador, considerados excelentes pelo júri. A entrega do prêmio será realizada no dia 4 de dezembro em São Paulo, na Casa de Espetáculos Tom Brasil. Também serão premiadas personalidades em outras categorias: Justiça, Esporte, Televisão, Gestão, Moda, Teatro, Comunicação, Música e Cultura. As informações são do Bahia Notícias

 

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Ipiaú: Prefeita e secretária abrem mão de salários por tempo indeterminado

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Para enfrentar a crise e reduzir o número das demissões, a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), assinou na tarde desta segunda-feira(30), um decreto abrindo mão do salário por tempo indeterminado.

O anúncio foi feito por Maria no seu perfil no Facebook. “Nos próximos dias, anunciaremos outras medidas. Estamos em um momento difícil e é preciso que o esforço seja de todos”, comentou a gestora.

Em apoio a atitude da chefe do Executivo Ipiauense, a secretária municipal de ação social, Nena Costa, também abriu mão do salário. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município

Ascom PMI

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Deputado Sandro Régis é homenageado na Expo Ipiaú

Deputado Sandro Régis acompanhado de vereadores e do presidente do Sindicato Rural de Ipiaú.

O Presidente do Sindicato Rural de Ipiaú o Senhor Edilton Bastos homenageou o Deputado Estadual Sandro Régis (DEM) pelo o apoio que o Deputado presta ao Sindicato, inclusive pela sua participação em todas as Exposições e Eventos realizado pela entidade” Sempre contamos com o Deputado Sandro Régis, Ele nunca faltou em nossa exposições se colocando a disposição para ajudar em nossas realizações, Quero te entregar este troféu que é o titulo de Amigo da Exposição Agropecuária de Ipiaú” e esta homenagem também se estendem aos vereadores que estão aqui representado o legislativo, Andreia Novaes (PMDB) Simone Coutinho (PMDB), Jean Kleber (PTdoB) e Emesson Fiti (PMDB).

Sandro Régis Agradeceu a e disse: Estou aqui não como deputado, mas como com laços familiares aqui neste município e como pecuarista da região, por isso não poderia deixar de está aqui para prestigiar e colaborar para o desenvolvimento econômico não só de Ipiaú más de toda região, Agradeço a homenagem a qual me serve para nunca esquecer do meu compromisso com esta terra. Finalizou Sandro que estava acompanhado com seu Chefe de Gabinete na ALBA, Allysson Pinheiro, do Ex-deputado Ton, Vereador Robson Moreira (DEM), Vereadora Andreia Novaes (PMDB) e seu esposo, ex vereador São Jorge, Vereadora Simone Coutinho (PMDB) seu esposo Flavio Brito, ex-vereador Násser Barros, Vereador Jean Kleber (PTdoB), Ex-vereador Raimundo Paraguai, Ex-vereador Plínio Neris Lemos, Dr Ricardo Coelho, ex-candidato a vereador Adenor Filho e sua Família, o ex-secretario de urbanismo, Severo, ex-secretario de governo de Deraldino Araujo, Enedino Rebouças, ex-vereador Picolé.

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Prefeita Maria das Graças participará de manifestação da UPB em Salvador

Os Prefeitos defendem diversas pautas importantes para evitar que muitas prefeituras fechem as portas.

A Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, confirmou presença no Movimento Pró-Município que acontecerá nesta quinta-feira(26/10), em Salvador. A mobilização foi definida entre a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) e Prefeitos de diversas regiões do estado,com o objetivo de chamar a atenção de pautas prioritárias e da crise que assola os municípios. A concentração acontece às 8h, na sede da UPB, com marcha, às 8h30, em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) – trajeto: 3ª Avenida, 5ª Avenida e 1º Avenida. No Plenário da Alba, às 9h30, acontece a sessão especial para discutir demandas dos municípios baianos. O movimento, que também acontece em todos os estados do Brasil, tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Neste período, a Prefeitura de Ipiaú funcionará apenas no regime de expediente interno, sem atendimento ao público. Um pano preto será hasteado e uma faixa colada em sinal de protesto.
Os Prefeitos defendem diversas pautas importantes para evitar que muitas prefeituras fechem as portas, a exemplo da  edição de Medida Provisória para garantir o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017; repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos; retirada das despesas dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoal; e revisão do Pacto Federativo – Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%.
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