Arquivo da categoria: Politica

Ipiaú: Maria das Graças solicita ao DNIT melhorias no trecho da BR-330

Amauri Sousa – Superintendente do DNIT recebeu reivindicação da prefeita Maria das Graças.

A Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, se reuniu na última segunda-feira(17/07), com Amauri Sousa, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Bahia (DNIT-BA). No encontro, a Chefe do Executivo Ipiauense solicitou melhorias na sinalização e implantação de novos redutores de velocidade no trecho da BR-330 que corta a cidade, demandas apresentadas pelos moradores. Segundo o Superintendente, uma equipe do órgão verificará os pontos que precisam de intervenções, e dentro das disponibilidades orçamentárias, os pedidos apresentados pela Prefeita serão analisados.
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Ex-prefeitos de 10 municípios do Sul da Bahia entram na mira do MP

 

Ex-prefeitos de dez municípios do sul e centro-sul da Bahia deixaram de prestar contas do exercício de 2016 no prazo previsto em lei, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Todos devem sofrer punição por parte da corte de contas e serem denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), por crime de improbidade administrativa.

De acordo com o TCM, os ex-prefeitos sul-baianos que deixaram de prestar contas foram Jarbas Barbosa (Itacaré), Jorge Rodrigues, o Jorjão (Itajuípe), Alba Gleide (Almadina), Valnio Muniz (Jussari), Gilnay Santana (Ibicuí), Vera Franco (Barra do Rocha), Jackson Bomfim (Santa Cruz da Vitória), Fernanda Silva (Uruçuca), Asclepíades de Almeida, o Beda (Ubaitaba) e João Sampaio (Dário Meira).

Além dos ex-prefeitos, os ex-presidentes das câmaras de vereadores de Itacaré (Edson Arantes, o Nego) e Ubatã (Fernando Fernandes) deixaram de fazer a prestação de contas até o dia 31 de maio, prazo final. De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em todo o estado, 39 ex-prefeitos, nove ex-presidentes de câmaras de vereadores e dois dirigentes de autarquias não cumpriram o que determina a lei.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, alerta que, mesmo com atraso, os gestores ainda devem fazer a prestação de contas. Os gestores que não entregarem a documentação também serão punidos com a rejeição e multados depois da tomada de contas. (Pimenta)

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Ibirataia: População apóia projeto de Ravi Machado para acabar com recesso parlamentar

Após o vereador da cidade de Ibirataia Ravi Machado (PP) protocolar um requerimento para por um fim no recesso referente ao mês de julho na casa de leis a equipe de reportagem do região News notícias foi as ruas de Ibirataia para ouvir populares a respeito do caso. O vereador ja é bastante querido na cidade por ser atuante no legislativo e ser popular com o público e desta vez conquistou o coração de mais algumas pessoas por mais esse requerimento feito para por fim em mais um benefício que dá direito a casa de leis suspender o atendimento por 60 dias entre junho e agosto. “Não votei no vereador Ravi Machado mas ele está de parabéns pela sua atuação, Ravi é uma voz jovem na Câmara e que sempre está ao lado do povo” disse seu Benício Fernandes morador do bairro Nova Ibirataia de cima. Segundo Ravi, esse período de recesso é desnecessário uma vez que o vereador nesse tempo pode esta elaborando projetos e recebendo as demandas da população.

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O legislador ainda é amante do esporte na cidade e tem projetos para resgatar jovens e descobrir talentos. “Tenho o sonho de ver uma Ibirataia diferente, uma cidade de onde poderemos apontar jovens talentosos, e deixar muitos pais e mães felizes e estou trabalhando duro pra isso e vou lutar junto com a prefeita Ana Cleia para que isso seja alcançado com sucesso” enfatizou o edil.

Vale ressaltar que Ravi Machado no último dia de seção ordinária em que encerrava o fim do primeiro semestre ainda apresentou projeto para que fosse implantados cursos pré vestibulares gratuitos na cidade de Ibirataia e no distrito de Algodão. Ravi acredita que, com a implantação deste requerido, os alunos que terminarem o ensino médio e que não tem condições para cursar uma faculdade terão mais oportunidades para facilitar neste quesito.

A prefeita Ana Cleia parabenizou o mesmo e deixou claro que irá analisar com bastante carinho e verificar a possibilidade de executar o projeto.

Região News

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Projeto do Centro de Abastecimento de Ipiaú é discutido na CAR

Deputado Eduardo Salles acompanhou prefeita durante audiência com secretário da CAR (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Eduardo Salles acompanhou a prefeita de Ipiaú, Maria Das Graças, o secretário municipal de Comércio, Etevaldo Júnior, Flávia Mendonça, e o corpo técnico da companhia para discutir o projeto do Centro de Abastecimento do município com o diretor-presidente da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), Wilson Dias. A audiência aconteceu na manhã de quinta-feira (13). “Conversamos sobre a necessidade de redimensionamento do projeto, pois apesar da proposta estar excelente, o valor ficou muito elevado. Embora exista o interesse do governador Rui Costa, em realizar esta inciativa, mesmo neste momento de crise econômica, e por Ipiaú ter outras prioridades tão importantes quanto esta, temos consciência de que é necessário rediscutir a proposta”, explicou o parlamentar. Segundo o deputado, ficou definido que no próximo dia 25, a equipe técnica da CAR irá a Ipiaú e durante dois dias vai trabalhar no redimensionamento do projeto para enxugar o valor e, desta forma, terá condições de efetivar esta conquista o mais rápido possível. “Sabemos da urgência da reestruturação do Centro, pois já existem áreas interditadas na feira do município por motivo de segurança. Por isso, vamos continuar trabalhando, com nosso grupo político em Ipiaú, para entregar este benefício à população”, finalizou Eduardo Salles.

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Ipiaú: Enquete revela qual vereadores a população queria que fosse eliminado da Câmara

Fotomontagem : Panorama Ipiaú

Uma enquete realizada no site Panorama Ipiaú esteve no ar, querendo saber, na opinião dos internautas, qual dos vereadores de Ipiaú  deveria ser eliminado da Câmara de Vereadores (ver a enquete). Participaram da enquete 1.440 internautas, onde cada pessoa só poderia votar em apenas um dos vereadores.

Vereadores , Peri, Sam e Lucas de Vavá foram os mais votados e rejeitados pela população. Fotomontagem: Panorama Ipiaú

Na opinião dos internautas o Vereador ERISVALDO CARLOS OLIVEIRA SANTOS, mais popularmente conhecido como Peri de Margarete que obteve  785 dos votos 55%, a sua gestão parece que não vem agradando a população

Os oitos vereadores mais votados

Seguindo a sequência dos oitos mais votados, na segunda posição vem o vereador ALESSANDRO MOREIRA DE JESUS (SAM DE PAULISTA) com 8%, 114 Votos, LUCAS LOUZADO DOS SANTOS (LUCAS DE VAVÁ) 7%, 98 Votos, EMERSON OLIVEIRA DA SILVA (FIT) 5%, 78 Votos, ANDREIA NOVAES DE OLIVEIRA (5%, 69 Votos), JOSÉ CARLOS BISPO DOS SANTOS (CARLINHOS) 4%, 57 Votos, JEAN KLEBER DA SILVA CUNHA 3%, 45 Votos, LUCAS DE JESUS SANTOS (LUCAS SOCIAL) com 3%, 37 Votos

Simone , Jô e Orlando foram o menos votados e sua gestão vem agradando a população. Fotomontagem: Panorama Ipiaú

Já os cincos vereadores que foram os menos votados, e parece que a gestão vem agradando a população. A vereadora SIMONE COUTINHO BRITO obteve 0%, com apenas 6 Votos. ROBSON FERNANDO DA SILVA MOREIRA 1%, 19 Votos, CLAUDIO MANOEL COSTA NASCIMENTO (CLAUDIO DA EMBASA) 1%, 15 Votos, ORLANDO DOS SANTOS RIBEIRO 1%, 15 Votos, JOSENALDO DE JESUS (JÔ DA AABB) 1%, 14 Votos. Já 6%  da população com  88 votos acham que os vereadores estão indo bem. A enquete foi feita no intuito de informar aos parlamentares o que a população está  achando das atuações dos parlamentares na Câmara Municipal de Ipiaú.

Os cincos vereadores menos votados.

A equipe do site Panorama Ipiaú  não lançou a enquete com intuito de prejudicar os parlamentares.  Um relatório da enquete completo poderá ser disponibilizado caso seja solicitado. Basta entrar em contato pelo email contato@panoramaipiau.com.br

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‘Tiraram presidenta que teve 54 mi de votos para botar alguém que teve 53 mil’, critica Rui

'Tiraram presidenta que teve 54 mi de votos para botar alguém que teve 53 mil', critica Rui

Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias

O governador Rui Costa não hesitou em demonstrar seu descontentamento com os rumos da política brasileira. Durante inauguração de um viaduto na Avenida Paralela, nesta terça-feira (11), o petista disse que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não possui legitimidade para presidir o Brasil. É que, em caso de aprovação da denúncia contra o presidente Michel Temer, o peemedebista seria afastado. O primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara. “Precisamos acordar. O Brasil não vai sair dessa crise se não der legitimidade a quem conduz o país, porque tiraram a ‘presidenta’ que teve 54 milhões de votos, pra agora botar alguém que teve 53 mil votos. Não consigo enxergar como legítimo, natural. É muito triste”, lamentou. O governador ainda comparou o desempenho de Maia ao de deputados baianos. “Se uma pessoa dessa tivesse disputado na Bahia para deputado federal, teria perdido, porque nenhum deputado baiano se elegeu com 53 mil votos”, acrescentou. Rui disse que o relatório apresentado nesta segunda (10) por Sergio Zveiter (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é no sentido de que as coisas devem ser apuradas, mas ele se preocupa com as consequências disso para o Brasil.

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Sandro Régis cobra recursos para execução do projeto do anel rodoviário de Ipiaú

Sandro Régis ao lado de Amauri Sousa Lima – superintendente do DNIT.

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) esteve em audiência com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Amauri Sousa Lima, para tratar sobre a viabilidade de um anel rodoviário na BR-330, entrada de Ipiaú, no trecho da rodovia sentido Jequié-Ipiaú, até o trecho compreendido entre Ipiaú-Barra do Rocha, em direção à BR-101, em Ubaitaba. Na oportunidade, o superintendente afirmou que o projeto do anel rodoviário de Ipiaú está pronto, mas aguarda recursos que são de aproximadamente 40 milhões de reais. Sempre atento aos pleitos do povo, o deputado Sandro já havia apresentado, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a Indicação nº 21.842/2016, fazendo a solicitação da construção deste anel. “A cidade de Ipiaú é atravessada pela BR-330, o que por um lado a beneficia, mas é crescente o volume de carros pequenos, ônibus e carretas que o tempo todo trafegam pelo centro da cidade, e tal situação vem se tornando vexatória, criando dificuldades e prejuízos de toda ordem para todos os setores e para o povo. Espero que com a união dos deputados votados na região possamos unir forças no intuito de concretizar a obra que é de suma importância para toda a população”, destacou o parlamentar.

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Deputado Eduardo Salles apoia instalação de Distrito Industrial em Ipiaú

Deputado e a prefeita de Ipiaú apresentaram proposta à representantes do governo.

Em função da crise econômica no país, a falta de geração de empregos é o cenário atual que jovens que querem entrar no mercado de trabalho e as pessoas que já estão desempregadas têm vivido em Ipiaú. Diante desta situação, a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, e o deputado estadual Eduardo Salles, realizaram, nesta terça-feira (6), uma audiência com o diretor-presidente da SUDIC (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial), Jairo Vaz, e o diretor de Desenvolvimento Industrial do órgão, João Álvaro, para apresentar e discutir o anteprojeto para implantação de um distrito industrial no município.  O secretário municipal de Indústria e Comércio, Etevaldo Júnior, também participou da reunião. Para o deputado Eduardo Salles, a instalação do distrito industrial vai promover crescimento econômico e a geração de centenas de empregos. “Ipiaú tem uma condição diferenciada de logística e competitividade, o que resulta em um cenário atrativo para a instalação de indústrias” disse o parlamentar.

Anteprojeto do distrito industrial de Ipiaú foi apresentado às autoridades.

O município já possui um anteprojeto que prevê a instalação do distrito, elaborado na gestão do ex-prefeito, José Mendonça, em uma área de 15 hectares. Entre as suas vantagens competitivas estão a proximidade com importantes vias de escoamento, como a BR-101 e a BR-116; a FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste); disponibilidade de mão de obra capacitada, disponibilidade de recursos hídricos, estação de tratamento de esgoto, aeroporto, rede elétrica, além de um gasoduto que está em construção e a proximidade com grandes centros. Segundo Jairo Vaz, é preciso seguir alguns procedimentos antes de começar a executar o projeto. “O ideal é fazer, inicialmente, um levantamento e cadastramento completo de todas as empresas de pequeno e médio porte existentes no município, antes mesmo de buscar a captação de novas empresas”, esclarece. Essa ação deve ser executada pela Secretaria de Indústria e Comércio de Ipiaú.
O diretor-presidente da SUDIC ainda se comprometeu a ir com a equipe técnica de Desenvolvimento Industrial do órgão a Ipiaú, na próxima quarta-feira, dia 14 de junho, e a assinar, junto com a prefeita, um acordo de cooperação para a SUDIC trabalhar com o município na implantação do distrito. O segundo passo é solicitar à UPB (União dos Municípios da Bahia) a elaboração do projeto executivo e apresentar à Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia) para buscar os recursos necessários e, consequentemente, a execução do projeto e a captação de empresas interessadas. A prefeita, Maria Mendonça, afirmou que concretizar esse projeto, será um dos objetivos maiores da sua gestão e que fará todos os esforços necessários. “Traçar estratégias para o fortalecimento industrial e desenvolvimento econômico da cidade é extremamente importante para a população”, enfatizou.
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PGR vê indícios de três crimes cometidos em inquérito contra Michel Temer

PGR vê indícios de três crimes cometidos em inquérito contra Michel Temer

Foto: Beto Barata / PR

A Porcuradoria-Geral da República (PGR) vê indícios da existência de três crimes no pedido de abertura de inquérito feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Loures (PMDB-PR): obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa. O pedido de Rodrigo Janot foi acatado pelo ministro Edson Fachin, do STF (veja mais). “Importante registrar que um dos delitos em tese cometidos é o de corrupção passiva, o qual, como é sabido, pressupõe justamente o exercício de cargo, emprego ou função pública por parte do agente”, relatou Janot no pedido de abertura de inquérito. A investigação foi motivada pela delação premiada de um dos donos da JBS, Joesley Batista. Entre outras acusações, ele afirmou que Temer comprou o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.

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Cunha nega ter recebido propina da JBS e avisa: ‘Não estou em silêncio e nem ficarei’

Cunha nega ter recebido propina da JBS e avisa: ‘Não estou em silêncio e nem ficarei’

Foto: Lula Marques/ Agência PT

O ex-presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-RJ), preso em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato, negou ter recebido propina do dono da JBS, Joesley Batista. Em nota, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, o peemedebista disse que está “exercendo o meu direito de defesa” e deu um aviso: “Não estou em silêncio e tampouco ficarei”. Cunha disse ainda que “jamais” pediu “qualquer coisa ao presidente Michel Temer”. “Recentemente, após entrevista dele [Temer], o desmenti com contundência, mostrando que não estou alinhado com nenhuma versão dos fatos que não seja a verdadeira”, afirmou.

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PF teria interceptado conversa entre Mendes e Aécio; senador teria pedido favor a ministro

PF teria interceptado conversa entre Mendes e Aécio; senador teria pedido favor a ministro

Fotos: Romério Cunha / VPR | Max Haack / Ag. Haack / BN | Montagem: BN]

A Polícia Federal, com ordens do Supremo Tribunal Federal (STF), interceptou uma conversa telefônica entre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro do STF, Gilmar Mendes. De acordo com o relatório sobre a conversa, Aécio teria “pedido ao ministro [Mendes] para que telefonasse para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-AM). Nesse diálogo, o senador investigado [Aécio] pede que o magistrado converse com Flexa Ribeiro para que este siga a orientação de voto proposta por Aécio”, disse. O projeto em questão seria o que trata de abuso de autoridade, que estava em discussão no Congresso Nacional. O presidente Michel Temer também foi grampeado. Conversas entre ele e seu ex-assessor, deputado federal Rodrigo Loures (PMDB-PR), também foi interceptada.

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STF libera conteúdo de delação da JBS e envia gravações para Temer

STF libera conteúdo de delação da JBS e envia gravações para Temer

Foto: Beto Barata/ PR

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou no fim da tarde desta quinta-feira (18) o inteiro teor das delações premiadas do grupo JBS. A decisão atendeu a um pedido da Presidência da República para que Temer tivesse acesso à íntegra dos áudios , que podem comprometer o futuro do presidente no cargo. O conteúdo também já foi encaminhado para a divulgação da imprensa.

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Aécio Neves deixa comando do PSDB e indica Tasso Jereissati para seu lugar

Aécio Neves deixa comando do PSDB e indica Tasso Jereissati para seu lugar

Foto: Lula Marques / Agência PT

O senador afastado Aécio Neves emitiu um comunicado na tarde dessa quinta-feira (18) apresentando o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como seu substituto na presidência do partido. Os deputados do PSDB haviam indicado Carlos Sampaio (PSDB-SP), mas senadores teriam optado por Jereissati. No comunicado, Aécio ainda afirmou que irá se “licenciar” da presidência do PSDB. “Depois de ouvir inúmeros companheiros e seguindo o que determina o nosso Estatuto, estou apresentando à Executiva o nome do senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, para assumir nessa interinidade a presidência do partido. “Estou seguro de que, ele fará o partido seguir de forma firme e corajosa sua vitoriosa trajetória”, escreveu Aécio. O senador afirmou que irá se dedicar “diuturnamente” para “provar sua inocência”. “A partir de agora, a minha única prioridade será preparar minha defesa e provar o absurdo dessas acusações e o equívoco dessas medidas”, afirmou.

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Ipiaú: Vereadores apóiam ação do CREAS de combate à exploração sexual infanto juvenil

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Na sessão ordinária dessa terça-feira (16), o CREAS – Centro de Referência Especializada da Assistência Social, representado pela coordenadora Anita Grimaldi Batista, expôs a importância e desdobramentos do projeto Dia Nacional de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Na oportunidade, o vereador Orlando Santos parabenizou a iniciativa do projeto e se colocou à disposição para que essa campanha possa chegar ao maior número de pessoas possíveis e assim, lutarmos juntos pelo fim dessa ação tão covarde contra as crianças e adolescentes da nossa cidade e do nosso Brasil. Na ocasião o vereador Cláudio Nascimento também manifestou apoio ao projeto, se oferecendo também como voluntário para o trabalho de fiscalização no sentido de evitar crimes cometidos contra menores em Ipiaú.

Ascom vereador Orlando / Ascom vereador Cláudio

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Saiba o que pode acontecer se Michel Temer cair

O Brasil pós-Michel Temer, caso o presidente seja afastado ou renuncie, é uma zona cinzenta. As duas hipóteses ganharam força após o empresário Joesley Batista acusá-lo de saber que Eduardo Cunha (PDMB-RJ) ganhava mesada dele, dono da marca JBS, para ficar em silêncio na prisão. A eleição seria indireta, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiria o cargo. Sabe-se esse tanto. Especialistas divergem sobre outros pontos nevrálgicos deste pleito hipotético, já que a Constituição não especifica se as regras das eleições gerais devem valer para uma votação indireta. Um dos tabus jurídicos: quem está apto a ser candidato. Um juiz -Sergio Moro, digamos- pode, por exemplo? Isso não está claro, diz Daniel Falcão, professor do Instituto de Direito Público. Ele entende que a norma para pleitos gerais deve preencher o vácuo constitucional. “E isso prejudica a chance de um magistrado porventura ser candidato.” Para ser elegível em condições normais, segundo lei complementar de 1990, um integrante do Judiciário tem que sair do cargo seis meses antes da votação -Joaquim Barbosa era habitué no bolão de presidenciáveis de 2014, mas se aposentou do Supremo Tribunal Federal) depois do prazo. Professor de direito da USP, André Ramos Tavares acha que “o figurino comum não se aplica a exceções”, logo um juiz poderia, em tese, se candidatar. Zela o “figurino comum” que um aspirante à Presidência precisa se filiar a um partido ao menos um ano antes das urnas, ter 35 anos ou mais e ser brasileiro de nascença ou naturalizado, entre outros pré-requisitos. Por não ser “uma eleição para a sociedade”, Tavares crê que a propaganda eleitoral não faz sentido na prática. A teoria não está posta. Caso Maia assuma o Planalto, terá até 30 dias para evocar uma sessão bicameral na qual os 513 deputados e 81 senadores elegeriam o novo presidente do Brasil, em voto aberto (como era na ditadura militar). Outro buraco, segundo Walber de Moura Agra, autor de “Temas Polêmicos do Direito Eleitoral”: “Para dar mais legitimidade, o eleito deveria contar com quórum de maioria absoluta”, ou seja, mínimo de 41 senadores e 257 deputados. “Mas a Constituição não prevê nada, nada, nada”, diz. Caberia ao Congresso definir os parâmetros da seleção. A Presidência poderia até acabar com a presidente do STF, em outro imbróglio jurídico. Primeiro e segundo na linha sucessória presidencial, Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PDMB-CE), são investigados pela corte que Cármen Lúcia preside –a mesma que, em dezembro, definiu que réus em ação penal não podem ocupar o Planalto. A dupla ainda não é ré, só investigada. “Se o procurador-geral entender que é o caso de denunciar, e Supremo entender que é [o tema] urgente, Cármen pode convocar sessões extraordinárias. Mas [ministros do STF] podem pedir vista. Sabemos que esse dispositivo tem sido usado como ato de não decisão”, diz o professor Tavares. A entusiastas das Diretas Já resta torcer por uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para estabelecer um pleito popular em caso de vacância presidencial -já há uma sugerida pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). A tramitação de textos afins costuma ser lenta, mas poderia ser acelerada por pressão popular.

PERGUNTAS E RESPOSTAS
Como seria eventual pleito para substituir Temer? O que acontece se Michel Temer cair? Nos dois anos finais do mandato, a Constituição prevê eleição indireta em caso de dupla vacância, ou seja, queda do presidente e do vice por renúncia, afastamento ou morte.
Quem assumiria a Presidência?
O primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) -depois vem o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a do STF, Cármen Lúcia. Maia teria 30 dias para convocar uma eleição indireta.
Quem elegeria o novo presidente?
Os 513 deputados e 81 senadores, em sessão bicameral, com voto aberto e peso igual para todos.
Quem poderia se candidatar?
A Constituição não especifica se as regras de elegibilidade (ser brasileiro, ter 35 anos ou mais, filiado a um partido etc.) se aplicam num pleito indireto. Alguns especialistas defendem que se siga o roteiro geral. Outros, que essas normas não valem aqui. Caberia ao Congresso definir.
Magistrados poderiam virar presidente?
Para a turma que aponta buracos na Constituição sobre quem é elegível, sim. Numa eleição direita, só pode se candidatar quem se descompatibilizar do cargo seis meses antes do pleito.
Diretas Já é algo possível?
Seria preciso aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar as atuais regras do jogo. Já há iniciativa afim no Congresso, de Miro Teixeira (Rede-RJ).
Temer pode ser denunciado?
Sim, se a Procuradoria-Geral da República entender que houve crime no mandato atual. Mas a denúncia só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara (crimes de responsabilidade, caso atribuído a Dilma Rousseff, também passam pelo Senado). O rito não é ágil.
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Polícia Federal cumpre mandados no Congresso

Polícia Federal cumpre mandados no Congresso

Foto: Agência Brasil

Além das buscas no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em Ipanema, no Rio de Janeiro, na casa de sua irmã e de um aliado do deputado cassado Eduardo Cunha, a Polícia Federal também cumpre mandados no Congresso Nacional. Segundo informações da TV Globo, ao menos cinco veículos descaracterizados chegaram ao local por volta das 6h15. Os agentes estão vestidos de terno e gravata e estão sendo acompanhados pela Polícia Legislativa. Ainda não há detalhes sobre quais os gabinetes estão sendo alvo de buscas.

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STF determina afastamento de Aécio Neves e do deputado Rodrigo Rocha Loures

STF determina afastamento de Aécio Neves e do deputado Rodrigo Rocha Loures

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

Após expedir mandados de busca e apreensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Os dois foram atrelados nos registros feitos pelo empresário Joesley Batista, em acordo com a Procuradoria-Geral e a Polícia Federal (PF). Aécio é acusado de pedir R$ 2 milhões para bancar suas dívidas com um advogado em sua defesa da Operação Lava Jato, mas o destino final do dinheiro seria o também senador Zezé Perrella. Na manhã desta quinta-feira (18), gabinetes dos três foram alvo de mandados de busca (veja aqui).

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Justiça Eleitoral determina impugnação de seis vereadores de Itacaré

Vereadores vão recorrer da decisão no TRE (Foto: Itacaré Urgente)

A Justiça Eleitoral determinou a impugnação de seis vereadores eleitos em Itacaré, anulando os votos recebidos por eles nas eleições municipais do ano passado. Tiveram os mandatos impugnados Givaldo José Anes Machado (PRB), Hamilton Soares Carriço Neto (PR), Miguel Pereira dos Santos (PTdoB), Milton Ramos da Costa (PSC), José dos Santos Ribeiro (PCdoB) e Hamilton Silva da Paixão (PSDB), que tiveram suas candidaturas registradas pelas coligações “A mudança começa agora”, “Renovar para Itacaré avançar” e “Para defender Itacaré”. O processo movido pelo PMDB investigava o descumprimento da reserva de 30% para candidaturas femininas, já que duas mulheres teriam concorrido pela aliança PSDB, PCdoB, PV e PSD ao cargo de vereadora somente para cumprir a cota. O Ministério Público considerou o pedido de impugnação, mantendo o quociente eleitoral e os quocientes partidários, já que no momento da eleição, os votos destinados à coligação ainda eram válidos. Os seis vereadores podem recorrer da decisão sem se afastarem dos cargos. (Bahia Notícias)

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Aliados ‘forçam’ candidatura de ACM Neto em 2018 por falta de nomes da oposição a Rui

Aliados ‘forçam’ candidatura de ACM Neto em 2018 por falta de nomes da oposição a Rui

Divulgada pela imprensa nacional, a realização de uma pesquisa por aliados do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sobre a popularidade dele no interior da Bahia não é nada fora dos padrões para quem acompanha o jogo. Candidatos e não candidatos fazem levantamentos qualitativos desde que a política ganhou vieses de profissionalização. ACM Neto, um jovem experiente neste campo, não estaria inventando a roda e não faria isso apenas para se lançar candidato em 2018. Para aproveitar a crista de qualquer marola que seja, um jogador usa todas as ferramentas disponíveis para verificar até onde pode chegar. O prefeito de Salvador está nesta fase. Porém enfrenta – para além da própria pressão – a falta de nomes do seu grupo político para enfrentar o governador Rui Costa (PT) na tentativa de reeleição. Se em 2014 houve uma disputa entre Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB) para disputar o Palácio de Ondina, no próximo pleito não existem nomes capitalizados politicamente para enfrentar as urnas. Souto foi apagado na Secretaria da Fazenda de Salvador, enquanto Geddel, principal cacique do PMDB na Bahia, teve o escândalo do La Vue para retirá-lo de circulação por tempo indeterminado, ainda que caminhe nos bastidores do Palácio do Planalto. Sem cartas na manga, a oposição a Rui ‘força’ uma candidatura de ACM Neto para tentar manter a ascensão dos grupos contrários ao PT no estado, que tiveram um crescimento exponencial na última eleição para prefeituras. O gestor de Salvador é a única opção para não deixar o governador ser reeleito em um passeio pelas urnas. Além das próprias convicções, o exercício de futurologia de ACM Neto perpassa pelas pesquisas de opinião. Mas não apenas nelas. Esse jogo ainda tem muito a ser disputado.

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Ipiaú: Vereador Orlando agradece por reposição de lâmpadas na periferia e manutenção estradas na zona rural

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Em nota oficial, o vereador Orlando Santos agradeceu novamente pelo atendimento de reivindicações por ele feitas ao poder público municipal para a reposição de lâmpadas em bairros da periferia da cidade. Confira a nota na íntegra

Nota do gabinete do vereador Orlando Santos

O vereador Orlando Santos agradece à Secretaria de Infraestrutura e ao Departamento de Iluminação que veem gradativamente substituindo as lâmpadas queimadas por lâmpadas novas devolvendo a iluminação da Vila Alecrim e a colocação de ”braços” e novas lâmpadas nos postes no loteamento Bom Jardim, proporcionando assim, mais segurança e diminuindo o risco que a população enfrenta ao caminhar em locais com pouca iluminação. Também agradece ao empenho e a atenção à Zona Rural que se encontra com 40% de suas estradas já recuperadas.  Em tempo, o vereador parabeniza a Prefeitura Municipal e sua equipe pelo evento em comemoração ao Dia das Mães que foi realizado na Praça Rui Barbosa no sábado e por mais um sucesso do ”Projeto Domingo na Praça”. Assim, conclui mais uma semana de ações do Governo Participativo da prefeita Maria das Graças

Ascom Orlando Santos

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MPE pede cassação de chapa Dilma-Temer e inelegibilidade de Dilma por oito anos

MPE pede cassação de chapa Dilma-Temer e inelegibilidade de Dilma por oito anos

Foto: Lula Marques / Agência PT

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação da chapa que elegeu, nas eleições de 2014, Dilma Rousseff e Michel Temer. O pedido foi impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A inelegibilidade da ex-presidente também foi requerida. Na nova manifestação, os depoimentos de João Santana e Mônica Moura, foram apensados ao texto. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, destacou que Santana e Monica afirmaram que Dilma tinha consciência dos pagamentos de caixa 2. Trechos em que os marqueteiros afirmam que Dilma sabia dos pagamentos foram incluídos na peça. Para o Ministério Público, é ‘’possível concluir que a representada tinha conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando sua campanha eleitoral, dos ilícitos praticados em benefício da sua candidatura, com eles anuindo. Tendo ciência dos acontecimentos, bastava à representada coibir ou censurar a prática de tais condutas. Omitiu-se, porém. Nada fazendo, chamou a si a responsabilidade direta pelos fatos’’. Por conta disso, o pedido de inelegibilidade de Dilma foi realizado. O vice-procurador-geral ressaltou que Temer não foi mencionado nos depoimentos. “Não há elementos nos autos que liguem o representado Michel Temer aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes ao financiamento ilícito da campanha dos representados ..(..) Sem responsabilidade pessoal do segundo representado, não há o que se falar em inelegibilidade’’, disse o MPE.

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Crime da ex-presidente Dilma teria sido registrado em cartório

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Mônica Moura acabou de entregar ao Ministério público Federal uma reprodução de um arquivo, que segundo a marqueteira, eram de mensagens trocadas por ela e Dilma Rousseff. Mônica afirmou que a conta foi criada por Dilma Rousseff para que a marqueteira e seu marido ficassem sabendo de todos os passos da Lava-Jato. A mulher disse que ela e Dilma haviam acesso a conta. Registrada em cartório, a mensagem que a empresária possui como prova de ilicitudes fala sobre a visita de um amigo no dia seguinte, onde, segundo Mônica, Dilma foi avisada que não quer ver nenhum espetáculo esperando por ela. A marqueteira disse que essa mensagem foi escrita por ela quando Mônica deixou a República Dominicana para se entregar as autoridades brasileiras após seu mandato de prisão ser expedido. Dilma se pronunciou sobre a acusação de Mônica, dizendo que são falsas as acusações apresentadas pela marqueteira. Tudo acontecia através de um e-mail que as duas teriam acesso a conta.  Tudo começou depois que Dilma resolveu chamar Mônica para uma reunião urgente, onde o assessor especial da presidente estava na sala. A marqueteira disse que a ex-presidente estava muito preocupada com o avanço da Lava-Jato, e o intuito de Dilma Rousseff era proteger os dois, pois se as contas dos marqueteiros fossem descobertas fora do país, a petista poderia ter problemas, e por isso decidiu criar uma conta de e-mail para avisar Mônica e seu marido sobre as operações da Lava-Jato.  Mas, um detalhe chama a atenção dos investigadores sobre como acontecia as conversas entre as duas. Segundo Mônica, as mensagens não eram enviadas para ninguém para não levantar suspeitas. Em um esquema combinado entre as duas, Mônica afirmou que as mensagens eram trocadas a partir dos rascunhos da conta de e-mail. Depois que a outra parte lia as mensagens, tudo era apagado, para não levantar suspeitas. Dessa forma, fica difícil Mônica comprovar que Dilma possui alguma culpa, por falta de provas substanciais contra a ex-presidente do PT. Em nota, Dilma Rousseff disse que as acusações são levianas, dizendo que mais uma vez presos estão fazendo de tudo para reduzirem suas penas, construindo versões falaciosas sobre coisas que nunca aconteceram. A ex-presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, frisou que nenhuma doação de campanha foi negociada por ela com ninguém. Dilma ainda fala que a mensagem mostrada por Mônica é enigmática, dizendo que a versão dos dois marqueteiros é considerada patética.

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Consórcio Médio Rio das Contas reúne prefeitos para discutir parcerias e convênios

Reunião aconteceu em Jequié (Fotos: Divulgação)

Aconteceu nesta quinta-feira, 11, o segundo encontro dos prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC), que é presidido pelo prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira. Mais uma vez a reunião foi na cidade de Jequié e contou com a presença dos prefeitos Olival de Itagi, Pallomma Uzêda de Itamari, Simeia Queiroz de Ubatã, Luiz Sérgio (Prof. Léo) de Barra do Rocha, Edvaldo dos Santos de Gongogi,  Willian Almeida de Dário Meira e Valnei Pestana, representando a prefeita de Ipiaú,  Maria das Graças Mendonça. Os demais prefeitos consorciados que não se fizeram presentes justificaram suas ausências. Durante o encontro foi apresentado um relatório mostrando os avanços do CIMURC desde a primeira assembleia realizada em 04 de abril. Também foram especificados os equipamentos da patrulha do Consórcio, cedidos pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), que se encontravam em outras residências (Alagoinhas e Santo Amaro). A secretária executiva do Consórcio, June Cássia, esteve visitando estes municípios para a identificação do estado dos equipamentos e ficou constatado que todos encontram-se aptos para uso.
Desde que a nova mesa diretora foi eleita, esforços múltiplos têm sido feitos para colocar o CIMURC em atividade, formando parcerias fortes com os demais prefeitos e governo do Estado, no atendimento das soluções dos problemas comuns aos prefeitos consorciados da região. Buscando unir esses laços em torno da estruturação do Consórcio, foram mantidas diversas reuniões na Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado (SEINFRA), Secretaria do Meio Ambiente (SIMA), Secretaria do Planejamento (SEPLAN) e na Secretaria de Administração (SAEB) para identificar os convênios disponíveis para serem celebrados e resolver outras situações do Consórcio. Salientando, que outras secretarias do Estado deverão ser visitadas para verificar os convênios disponíveis para consórcios. A reunião desta quinta-feira em Jequié, contou com a presença do Deputado Estadual Euclides Fernandes e de Rita Rodrigues, presidente do Território de Identidade do Médio Rio das Contas. Os membros do CIMURC discutiram tabelas, (rateio e locação de equipamentos da patrulha) e o presidente, o prefeito Sérgio da Gameleira, enfatizou a necessidade de captação de recursos para o desenvolvimento do Consórcio. Também foi sugerido que uma reunião deva ser agendada com o governador do Estado para expor a situação da região do Território do Médio Rio das Contas. Próxima assembleia do CIMURC deve acontecer no dia 02 de junho, ainda em local e horário a serem definidos.
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‘Nunca houve intenção de comprar tríplex’, afirma Lula em depoimento a Moro

'Nunca houve intenção de comprar tríplex', afirma Lula em depoimento a Moro

Foto: Reprodução/ YouTube

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (10), em depoimento ao juiz Sérgio Moro, que “nunca houve intenção” de adquirir um tríplex no Guarujá. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido o imóvel como parte de propina da OAS, que tinha contratos com a Petrobras. “Não havia no início e não havia no fim [intenção de adquirir o tríplex]”, afirmou Lula ao juiz, ao ser questionado se havia intenção de trocar a cota de um simples apartamento da Bancoop, adquirida pela ex-primeira dama Marisa Letícia, pelo tríplex. Os vídeos do depoimento já foram liberados pela Justiça Federal. O depoimento foi encerrado na noite desta quarta, após mais de cinco horas (leia aqui). Confira abaixo os vídeos do interrogatório.

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‘Não solicitei, não recebi, não paguei e não tenho nenhum tríplex’, diz Lula

Encerrada às 19h durou 5horas o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ao juiz federal Sérgio Moro, nesta quarta-feira (10), que chegou a visitar o tríplex no Guarujá (SP), mas que não solicitou nem recebeu o imóvel. O ex-presidente admitiu que visitou o apartamento 164-A, do Edifício Solaris, que seria propina do esquema alvo da Operação Lava Jato, paga pela OAS. “A verdade é a seguinte: não solicitei, não recebi, não paguei e não tenho nenhum tríplex”, afirmou Lula, em seu primeiro momento frente a frente com o juiz da Lava Jato, em Curitiba. Moro perguntou se Lula tinha desistido do tríplex depois que ele visitou o imóvel. “O senhor decidiu que não ia ficar com esse primeiro tríplex já na primeira visita que o senhor fez em fevereiro de 2014?.” “Foi isso. Nunca solicitei e nunca recebi apartamento. Imagino que o Ministério Público vai na hora que for falar apresentar as provas. Eles devem ter pelo menos algum documento que prove o direito jurídico de propriedade para dizer que é meu o apartamento.” A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção. Moro aceitou a denúncia em 20 de setembro de 2016. (Estadão)

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