Arquivo da categoria: Politica

Operação Inflet: PF mira esquema liderado por ex-prefeita de Apuarema e filho

Operação Inflet: PF mira esquema liderado por ex-prefeita de Apuarema e filho

Foto: Apuarema em Foco

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta-feira (21) a Operação Inflet, que apura a atuação ilícita da ex-prefeita de Apuarema, Lene Ribeiro; do seu filho, Iago Novaes, ex-secretário de Administração da cidade; ex-servidores e servidores da prefeitura. O grupo é investigado pelo desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com as apurações, diversos servidores municipais eram contratados formalmente por salários muito superiores ao que seria pago pela atividade desempenhada. Os valores eram depositados nas contas de outros servidores previamente aliciados, que eram responsáveis por sacar o dinheiro e repassá-lo à ex-prefeita ou a outros integrantes do esquema. A maior parte do dinheiro referente à remuneração era apropriada ilicitamente pelos investigados, e somente pequena parte era efetivamente repassada ao servidor, em espécie. De acordo com a PF, as remunerações desviadas chegavam a ser infladas em até oito vezes o valor que deveria ser efetivamente pago. O esquema teve a ajuda da então supervisora de Educação e da ex-Chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva, todos na cidade de Apuarema, na Bahia. Os investigados responderão pelo crime de apropriação indébita, mas podem ser indiciados em outros crimes após a conclusão das investigações. O nome da operação, Inflet, é um termo em latim que significa inchar, inflacionar, em menção ao procedimento usado para o desvio das verbas públicas.

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Ipiaú: Vereador San de Paulista é expulso do partido

San disse que está tranquilo e que deve ir para o PDT (Foto: Reprodução)

O  vereador Alessandro Moreira de Jesus, de 23 anos, conhecido popularmente como ‘San de Paulista’, foi expulso do DEM, partido no qual foi eleito na última eleição com 607 votos. O edil afirmou  que recebeu uma notificação da Comissão Provisória do Partido dos Democratas informando que ele estava sendo excluído do quadro de filiados. Conforme informou San, o motivo alegado pelo DEM seria Infidelidade Partidária. O vereador nega: “Não cometi ato de infidelidade, vim para o partido no contexto municipal e sigo a linha do deputado Euclides Fernandes, foi um acordo entre eu e o partido”, disse. A reportagem , o vereador revelou que após a exclusão do quadro de filiados do Democratas ele deve ir para o PDT. O edil informou também que consultou um dos melhores advogados eleitorais da Bahia e que está super tranquilo quanto a possibilidade de perda do mandato: “hipótese zero”, assegurou.
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Implantação de curso superior e reforma do CETEP de Ipiaú são confirmados por Secretaria

Solicitações foram realizadas pelo deputado Eduardo Salles ao superintendente do CETEP.

O deputado estadual Eduardo Salles participou, na última sexta-feira (18), de audiência com o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Durval Libânio, a pedido da prefeita de Ipiaú, Maria da Graças, dos vereadores da base e todo o grupo político no município. Demandas do CETEP (Centro Técnico Profissional), referentes a suporte de pessoal, materiais para os alunos, reformas e implantação de cursos superiores foram as pautas discutidas. “Essas demandas de estrutura e de pessoal são importantes para manter a qualidade do ensino do Centro, que tem atendido os jovens de Ipiaú. A efetivação dessas conquistas tem sido uma luta da gestão municipal”, ressalta Eduardo Salles. Durval Libânio anunciou a implantação, em parceria com a UNEB (Universidade do Estado da Bahia), do curso superior de Tecnólogo em Alimentos e confirmou que vai liberar kits didáticos para dar suporte às aulas. A previsão é de que, com tudo estruturado até o final do ano, o curso seja iniciado já no começo do ano que vem. O parlamentar aproveitou para solicitar o curso superior de Ciências Agrárias e o superintendente sinalizou que existe a possibilidade de atender a demanda. O superintendente também confirmou a reforma na estrutura do CETEP garantiu que, nesta semana, vai promover reuniões com toda sua equipe para que a obra seja uma prioridade. Referente ao suporte de pessoal, o superintendente afirmou que vai buscar, o mais breve possível, a autorização para contratação dos profissionais solicitados.
Fábrica experimental de chocolate
Eduardo Salles aproveitou para tratar sobre a instalação da fábrica experimental de chocolate em Ipiaú, que vai ser uma das maiores da Bahia, e será implantada no CETEP. “A unidade terá capacidade de produção de até 500 Kg de chocolate e vai ser utilizada para treinamento, capacitação e prestação de serviço aos pequenos cacauicultores que queiram promover sua marca”, explica Libânio. “Como representante político de Ipiaú, ex-presidente e atualmente membro da Comissão de Educação, e agora presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, continuarei trabalhando, ao lado do nosso grupo político, para levar, cada vez mais ações que melhorem a vida dos jovens e de toda a população”, reforçou Eduardo Salles.
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Jô da AABB propõe titulo de cidadania ipiaúense para a Primeira Dama do Estado

A Primeira Dama do Estado da Bahia, Aline Peixoto poderá receber o titulo de “Cidadã  Ipiaúense”.  A proposta é do vereador Josenaldo de Jesus-PP- através do Projeto de Resolução  nº 004/2017 que será lido no  plenário da Câmara Municipal de Ipiaú,  na noite da próxima quinta-feira, 24 de agosto. Jô da AABB, como é mais conhecido o proponente da matéria, argumenta que a indicação decorre da historia de dedicação de Aline para com este município, onde morou por um bom tempo e foi diretora de uma unidade hospitalar. O vereador também ressalta o importante trabalho que a Primeira Dama vem desenvolvendo como presidente  das   Voluntárias Sociais da Bahia.

“Natural de Jequié, a enfermeira Aline Peixoto, esposa do Governador Rui Costa, tornou-se primeira-dama do Estado em 2015 e desde então vem trabalhando em favor dos mais necessitados. Sua gestão no Hospital Geral de Ipiaú trouxe relevantes serviços para esta unidade de saúde e consequentemente para o município e região. No comando das   Voluntárias Sociais, a Primeira Dama  vem celebrando parcerias que resultam em benefícios para a população baiana, sobretudo em favor dos mais carentes. Por tudo isso Ipiaú lhe recebe de braços abertos, agraciando-a  com o titulo de cidadania”, explica o vereador.

 Jô da AABB também propõe que a Câmara Municipal de Ipiaú outorgue o titulo de “Cidadão Ipiaúense”, ao major Jorge Alexandre, ex-comandante da 55ª Companhia Independente da Policia Militar, sediada nesta cidade. (José Américo Castro/ASCOM-Câmara de Ipiaú).

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Ipiaú: Vereador Orlando Santos parabeniza equipes que participam do Campeonato Interbairros

interbairros

Em nota do seu gabinete, o vereador Orlando Santos ( PT), um dos mais ativos colaboradores do esporte amador local, parabeniza as equipes que estão participando do Campeonato de Futebol Interbairros, promovido com o apoio da Diretoria de Esporte do Município. Confira:

O vereador Orlando Santos parabeniza os times: Bela Vista (Atletas de Cristo), Bairro Popular, Vicente Júlio Aragão (Corote) e Bairro Santana, pela belíssima participação na rodada de ontem e seus respectivos resultados no Campeonato Interbairros Edição 2017. E em especial a diretoria dos times Atletas de Cristo e sua diretoria representada pelas pessoas dos senhores Vanderlei, Assarion, Maike, Renato, Vinicius e Joelson e a diretoria do Corote com seus representantes Valmizinho, Thiago, Macaquinho e Niquin.

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Ipiaú: Vereador Orlando Santos participou de encontro do CMDCA

Na tarde de segunda-feira ( 07 ), o vereador Orlando (PT) participou da reunião do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA). O encontro teve o intuito de explanar sobre a atuação do Conselho e Conselheiros na nossa cidade. ”O Conselho é um órgão de suma importância na atuação da defesa das crianças e adolescentes de Ipiaú. Uma vez que, o Conselho, juntamente com a sociedade civil, tem como função propor, deliberar e acompanhar as políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes”, ressaltou o vereador.

Ascom Orlando Santos

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Ipiaú: Vereador apresenta projeto para reduzir taxa de esgoto pela metade

Projeto é de autoria do vereador Jô da AABB

Está tramitando na Câmara de Vereadores de Ipiaú, o Projeto de Lei do Legislativo n° 014/2017, que propõe a redução pela metade da taxa de esgoto paga à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), pelos moradores da cidade. O valor atual é de 80% sobre a conta de água e se o projeto do Vereador Jô da AABB (PP) for aprovado e sancionado pela Prefeita Maria das Graças, a majoração cairá para 40%. De acordo com o autor do projeto, a atual cobrança atinge fortemente os mais carentes, a exemplo, dos moradores dos Bairros Santa Rita e ACM. “Muitos moradores passaram a não ter condições financeiras de pagar as contas mensais, sobretudo, pelo elevado custo”, destacou Jô da AABB. Ainda segundo o parlamentar, o percentual da tarifa de esgoto não obedeceu qualquer critério técnico ou legal, utilizando-se apenas como parâmetro o consumo de água. Jô da AABB se baseou no projeto apresentado na cidade de Guanambi, onde o caso foi parar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), que deu ganhou de causa aos legisladores e o valor teve que ser reduzido. “Após a aprovação do projeto de lei, se não houver respeito por parte da Embasa, irei ao Ministério Público para defender os moradores. Esse é o papel do Vereador”, enfatizou.

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Deputado Sandro Régis prestigia São Pedro de Palmerinha

Deputado esteve acompanhado do prefeito TAM, do líder político aiquarense, Vivaldo Honório, e vereadores.

O deputado Sandro Régis (DEM), considerado como um dos mais atuantes na região, participou neste domingo (30) da festa de São Pedro do distrito de Palmerinha, município de Aiquara. Na foto, o deputado é acompanhado pelo prefeito Jositan (TAM), os vereadores Pequinho, Brito, Zé Oliveira, Justino e o líder político em Aiquara, Vivaldo Honório. A prefeitura do município realizou nesse fim de semana, dois dias de festa no distrito de Palmerinha, atraindo um grande público da região. A festa contou com bandas regionais a exemplo de Cacau com Leite, Coração Cigano e outras.
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Ipiaú: Maria das Graças solicita ao DNIT melhorias no trecho da BR-330

Amauri Sousa – Superintendente do DNIT recebeu reivindicação da prefeita Maria das Graças.

A Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, se reuniu na última segunda-feira(17/07), com Amauri Sousa, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Bahia (DNIT-BA). No encontro, a Chefe do Executivo Ipiauense solicitou melhorias na sinalização e implantação de novos redutores de velocidade no trecho da BR-330 que corta a cidade, demandas apresentadas pelos moradores. Segundo o Superintendente, uma equipe do órgão verificará os pontos que precisam de intervenções, e dentro das disponibilidades orçamentárias, os pedidos apresentados pela Prefeita serão analisados.
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Ex-prefeitos de 10 municípios do Sul da Bahia entram na mira do MP

 

Ex-prefeitos de dez municípios do sul e centro-sul da Bahia deixaram de prestar contas do exercício de 2016 no prazo previsto em lei, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Todos devem sofrer punição por parte da corte de contas e serem denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), por crime de improbidade administrativa.

De acordo com o TCM, os ex-prefeitos sul-baianos que deixaram de prestar contas foram Jarbas Barbosa (Itacaré), Jorge Rodrigues, o Jorjão (Itajuípe), Alba Gleide (Almadina), Valnio Muniz (Jussari), Gilnay Santana (Ibicuí), Vera Franco (Barra do Rocha), Jackson Bomfim (Santa Cruz da Vitória), Fernanda Silva (Uruçuca), Asclepíades de Almeida, o Beda (Ubaitaba) e João Sampaio (Dário Meira).

Além dos ex-prefeitos, os ex-presidentes das câmaras de vereadores de Itacaré (Edson Arantes, o Nego) e Ubatã (Fernando Fernandes) deixaram de fazer a prestação de contas até o dia 31 de maio, prazo final. De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em todo o estado, 39 ex-prefeitos, nove ex-presidentes de câmaras de vereadores e dois dirigentes de autarquias não cumpriram o que determina a lei.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, alerta que, mesmo com atraso, os gestores ainda devem fazer a prestação de contas. Os gestores que não entregarem a documentação também serão punidos com a rejeição e multados depois da tomada de contas. (Pimenta)

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Ibirataia: População apóia projeto de Ravi Machado para acabar com recesso parlamentar

Após o vereador da cidade de Ibirataia Ravi Machado (PP) protocolar um requerimento para por um fim no recesso referente ao mês de julho na casa de leis a equipe de reportagem do região News notícias foi as ruas de Ibirataia para ouvir populares a respeito do caso. O vereador ja é bastante querido na cidade por ser atuante no legislativo e ser popular com o público e desta vez conquistou o coração de mais algumas pessoas por mais esse requerimento feito para por fim em mais um benefício que dá direito a casa de leis suspender o atendimento por 60 dias entre junho e agosto. “Não votei no vereador Ravi Machado mas ele está de parabéns pela sua atuação, Ravi é uma voz jovem na Câmara e que sempre está ao lado do povo” disse seu Benício Fernandes morador do bairro Nova Ibirataia de cima. Segundo Ravi, esse período de recesso é desnecessário uma vez que o vereador nesse tempo pode esta elaborando projetos e recebendo as demandas da população.

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O legislador ainda é amante do esporte na cidade e tem projetos para resgatar jovens e descobrir talentos. “Tenho o sonho de ver uma Ibirataia diferente, uma cidade de onde poderemos apontar jovens talentosos, e deixar muitos pais e mães felizes e estou trabalhando duro pra isso e vou lutar junto com a prefeita Ana Cleia para que isso seja alcançado com sucesso” enfatizou o edil.

Vale ressaltar que Ravi Machado no último dia de seção ordinária em que encerrava o fim do primeiro semestre ainda apresentou projeto para que fosse implantados cursos pré vestibulares gratuitos na cidade de Ibirataia e no distrito de Algodão. Ravi acredita que, com a implantação deste requerido, os alunos que terminarem o ensino médio e que não tem condições para cursar uma faculdade terão mais oportunidades para facilitar neste quesito.

A prefeita Ana Cleia parabenizou o mesmo e deixou claro que irá analisar com bastante carinho e verificar a possibilidade de executar o projeto.

Região News

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Projeto do Centro de Abastecimento de Ipiaú é discutido na CAR

Deputado Eduardo Salles acompanhou prefeita durante audiência com secretário da CAR (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Eduardo Salles acompanhou a prefeita de Ipiaú, Maria Das Graças, o secretário municipal de Comércio, Etevaldo Júnior, Flávia Mendonça, e o corpo técnico da companhia para discutir o projeto do Centro de Abastecimento do município com o diretor-presidente da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), Wilson Dias. A audiência aconteceu na manhã de quinta-feira (13). “Conversamos sobre a necessidade de redimensionamento do projeto, pois apesar da proposta estar excelente, o valor ficou muito elevado. Embora exista o interesse do governador Rui Costa, em realizar esta inciativa, mesmo neste momento de crise econômica, e por Ipiaú ter outras prioridades tão importantes quanto esta, temos consciência de que é necessário rediscutir a proposta”, explicou o parlamentar. Segundo o deputado, ficou definido que no próximo dia 25, a equipe técnica da CAR irá a Ipiaú e durante dois dias vai trabalhar no redimensionamento do projeto para enxugar o valor e, desta forma, terá condições de efetivar esta conquista o mais rápido possível. “Sabemos da urgência da reestruturação do Centro, pois já existem áreas interditadas na feira do município por motivo de segurança. Por isso, vamos continuar trabalhando, com nosso grupo político em Ipiaú, para entregar este benefício à população”, finalizou Eduardo Salles.

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Ipiaú: Enquete revela qual vereadores a população queria que fosse eliminado da Câmara

Fotomontagem : Panorama Ipiaú

Uma enquete realizada no site Panorama Ipiaú esteve no ar, querendo saber, na opinião dos internautas, qual dos vereadores de Ipiaú  deveria ser eliminado da Câmara de Vereadores (ver a enquete). Participaram da enquete 1.440 internautas, onde cada pessoa só poderia votar em apenas um dos vereadores.

Vereadores , Peri, Sam e Lucas de Vavá foram os mais votados e rejeitados pela população. Fotomontagem: Panorama Ipiaú

Na opinião dos internautas o Vereador ERISVALDO CARLOS OLIVEIRA SANTOS, mais popularmente conhecido como Peri de Margarete que obteve  785 dos votos 55%, a sua gestão parece que não vem agradando a população

Os oitos vereadores mais votados

Seguindo a sequência dos oitos mais votados, na segunda posição vem o vereador ALESSANDRO MOREIRA DE JESUS (SAM DE PAULISTA) com 8%, 114 Votos, LUCAS LOUZADO DOS SANTOS (LUCAS DE VAVÁ) 7%, 98 Votos, EMERSON OLIVEIRA DA SILVA (FIT) 5%, 78 Votos, ANDREIA NOVAES DE OLIVEIRA (5%, 69 Votos), JOSÉ CARLOS BISPO DOS SANTOS (CARLINHOS) 4%, 57 Votos, JEAN KLEBER DA SILVA CUNHA 3%, 45 Votos, LUCAS DE JESUS SANTOS (LUCAS SOCIAL) com 3%, 37 Votos

Simone , Jô e Orlando foram o menos votados e sua gestão vem agradando a população. Fotomontagem: Panorama Ipiaú

Já os cincos vereadores que foram os menos votados, e parece que a gestão vem agradando a população. A vereadora SIMONE COUTINHO BRITO obteve 0%, com apenas 6 Votos. ROBSON FERNANDO DA SILVA MOREIRA 1%, 19 Votos, CLAUDIO MANOEL COSTA NASCIMENTO (CLAUDIO DA EMBASA) 1%, 15 Votos, ORLANDO DOS SANTOS RIBEIRO 1%, 15 Votos, JOSENALDO DE JESUS (JÔ DA AABB) 1%, 14 Votos. Já 6%  da população com  88 votos acham que os vereadores estão indo bem. A enquete foi feita no intuito de informar aos parlamentares o que a população está  achando das atuações dos parlamentares na Câmara Municipal de Ipiaú.

Os cincos vereadores menos votados.

A equipe do site Panorama Ipiaú  não lançou a enquete com intuito de prejudicar os parlamentares.  Um relatório da enquete completo poderá ser disponibilizado caso seja solicitado. Basta entrar em contato pelo email contato@panoramaipiau.com.br

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‘Tiraram presidenta que teve 54 mi de votos para botar alguém que teve 53 mil’, critica Rui

'Tiraram presidenta que teve 54 mi de votos para botar alguém que teve 53 mil', critica Rui

Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias

O governador Rui Costa não hesitou em demonstrar seu descontentamento com os rumos da política brasileira. Durante inauguração de um viaduto na Avenida Paralela, nesta terça-feira (11), o petista disse que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não possui legitimidade para presidir o Brasil. É que, em caso de aprovação da denúncia contra o presidente Michel Temer, o peemedebista seria afastado. O primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara. “Precisamos acordar. O Brasil não vai sair dessa crise se não der legitimidade a quem conduz o país, porque tiraram a ‘presidenta’ que teve 54 milhões de votos, pra agora botar alguém que teve 53 mil votos. Não consigo enxergar como legítimo, natural. É muito triste”, lamentou. O governador ainda comparou o desempenho de Maia ao de deputados baianos. “Se uma pessoa dessa tivesse disputado na Bahia para deputado federal, teria perdido, porque nenhum deputado baiano se elegeu com 53 mil votos”, acrescentou. Rui disse que o relatório apresentado nesta segunda (10) por Sergio Zveiter (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é no sentido de que as coisas devem ser apuradas, mas ele se preocupa com as consequências disso para o Brasil.

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Sandro Régis cobra recursos para execução do projeto do anel rodoviário de Ipiaú

Sandro Régis ao lado de Amauri Sousa Lima – superintendente do DNIT.

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) esteve em audiência com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Amauri Sousa Lima, para tratar sobre a viabilidade de um anel rodoviário na BR-330, entrada de Ipiaú, no trecho da rodovia sentido Jequié-Ipiaú, até o trecho compreendido entre Ipiaú-Barra do Rocha, em direção à BR-101, em Ubaitaba. Na oportunidade, o superintendente afirmou que o projeto do anel rodoviário de Ipiaú está pronto, mas aguarda recursos que são de aproximadamente 40 milhões de reais. Sempre atento aos pleitos do povo, o deputado Sandro já havia apresentado, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a Indicação nº 21.842/2016, fazendo a solicitação da construção deste anel. “A cidade de Ipiaú é atravessada pela BR-330, o que por um lado a beneficia, mas é crescente o volume de carros pequenos, ônibus e carretas que o tempo todo trafegam pelo centro da cidade, e tal situação vem se tornando vexatória, criando dificuldades e prejuízos de toda ordem para todos os setores e para o povo. Espero que com a união dos deputados votados na região possamos unir forças no intuito de concretizar a obra que é de suma importância para toda a população”, destacou o parlamentar.

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Deputado Eduardo Salles apoia instalação de Distrito Industrial em Ipiaú

Deputado e a prefeita de Ipiaú apresentaram proposta à representantes do governo.

Em função da crise econômica no país, a falta de geração de empregos é o cenário atual que jovens que querem entrar no mercado de trabalho e as pessoas que já estão desempregadas têm vivido em Ipiaú. Diante desta situação, a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, e o deputado estadual Eduardo Salles, realizaram, nesta terça-feira (6), uma audiência com o diretor-presidente da SUDIC (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial), Jairo Vaz, e o diretor de Desenvolvimento Industrial do órgão, João Álvaro, para apresentar e discutir o anteprojeto para implantação de um distrito industrial no município.  O secretário municipal de Indústria e Comércio, Etevaldo Júnior, também participou da reunião. Para o deputado Eduardo Salles, a instalação do distrito industrial vai promover crescimento econômico e a geração de centenas de empregos. “Ipiaú tem uma condição diferenciada de logística e competitividade, o que resulta em um cenário atrativo para a instalação de indústrias” disse o parlamentar.

Anteprojeto do distrito industrial de Ipiaú foi apresentado às autoridades.

O município já possui um anteprojeto que prevê a instalação do distrito, elaborado na gestão do ex-prefeito, José Mendonça, em uma área de 15 hectares. Entre as suas vantagens competitivas estão a proximidade com importantes vias de escoamento, como a BR-101 e a BR-116; a FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste); disponibilidade de mão de obra capacitada, disponibilidade de recursos hídricos, estação de tratamento de esgoto, aeroporto, rede elétrica, além de um gasoduto que está em construção e a proximidade com grandes centros. Segundo Jairo Vaz, é preciso seguir alguns procedimentos antes de começar a executar o projeto. “O ideal é fazer, inicialmente, um levantamento e cadastramento completo de todas as empresas de pequeno e médio porte existentes no município, antes mesmo de buscar a captação de novas empresas”, esclarece. Essa ação deve ser executada pela Secretaria de Indústria e Comércio de Ipiaú.
O diretor-presidente da SUDIC ainda se comprometeu a ir com a equipe técnica de Desenvolvimento Industrial do órgão a Ipiaú, na próxima quarta-feira, dia 14 de junho, e a assinar, junto com a prefeita, um acordo de cooperação para a SUDIC trabalhar com o município na implantação do distrito. O segundo passo é solicitar à UPB (União dos Municípios da Bahia) a elaboração do projeto executivo e apresentar à Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia) para buscar os recursos necessários e, consequentemente, a execução do projeto e a captação de empresas interessadas. A prefeita, Maria Mendonça, afirmou que concretizar esse projeto, será um dos objetivos maiores da sua gestão e que fará todos os esforços necessários. “Traçar estratégias para o fortalecimento industrial e desenvolvimento econômico da cidade é extremamente importante para a população”, enfatizou.
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PGR vê indícios de três crimes cometidos em inquérito contra Michel Temer

PGR vê indícios de três crimes cometidos em inquérito contra Michel Temer

Foto: Beto Barata / PR

A Porcuradoria-Geral da República (PGR) vê indícios da existência de três crimes no pedido de abertura de inquérito feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Loures (PMDB-PR): obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa. O pedido de Rodrigo Janot foi acatado pelo ministro Edson Fachin, do STF (veja mais). “Importante registrar que um dos delitos em tese cometidos é o de corrupção passiva, o qual, como é sabido, pressupõe justamente o exercício de cargo, emprego ou função pública por parte do agente”, relatou Janot no pedido de abertura de inquérito. A investigação foi motivada pela delação premiada de um dos donos da JBS, Joesley Batista. Entre outras acusações, ele afirmou que Temer comprou o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.

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Cunha nega ter recebido propina da JBS e avisa: ‘Não estou em silêncio e nem ficarei’

Cunha nega ter recebido propina da JBS e avisa: ‘Não estou em silêncio e nem ficarei’

Foto: Lula Marques/ Agência PT

O ex-presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-RJ), preso em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato, negou ter recebido propina do dono da JBS, Joesley Batista. Em nota, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, o peemedebista disse que está “exercendo o meu direito de defesa” e deu um aviso: “Não estou em silêncio e tampouco ficarei”. Cunha disse ainda que “jamais” pediu “qualquer coisa ao presidente Michel Temer”. “Recentemente, após entrevista dele [Temer], o desmenti com contundência, mostrando que não estou alinhado com nenhuma versão dos fatos que não seja a verdadeira”, afirmou.

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PF teria interceptado conversa entre Mendes e Aécio; senador teria pedido favor a ministro

PF teria interceptado conversa entre Mendes e Aécio; senador teria pedido favor a ministro

Fotos: Romério Cunha / VPR | Max Haack / Ag. Haack / BN | Montagem: BN]

A Polícia Federal, com ordens do Supremo Tribunal Federal (STF), interceptou uma conversa telefônica entre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro do STF, Gilmar Mendes. De acordo com o relatório sobre a conversa, Aécio teria “pedido ao ministro [Mendes] para que telefonasse para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-AM). Nesse diálogo, o senador investigado [Aécio] pede que o magistrado converse com Flexa Ribeiro para que este siga a orientação de voto proposta por Aécio”, disse. O projeto em questão seria o que trata de abuso de autoridade, que estava em discussão no Congresso Nacional. O presidente Michel Temer também foi grampeado. Conversas entre ele e seu ex-assessor, deputado federal Rodrigo Loures (PMDB-PR), também foi interceptada.

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STF libera conteúdo de delação da JBS e envia gravações para Temer

STF libera conteúdo de delação da JBS e envia gravações para Temer

Foto: Beto Barata/ PR

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou no fim da tarde desta quinta-feira (18) o inteiro teor das delações premiadas do grupo JBS. A decisão atendeu a um pedido da Presidência da República para que Temer tivesse acesso à íntegra dos áudios , que podem comprometer o futuro do presidente no cargo. O conteúdo também já foi encaminhado para a divulgação da imprensa.

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Aécio Neves deixa comando do PSDB e indica Tasso Jereissati para seu lugar

Aécio Neves deixa comando do PSDB e indica Tasso Jereissati para seu lugar

Foto: Lula Marques / Agência PT

O senador afastado Aécio Neves emitiu um comunicado na tarde dessa quinta-feira (18) apresentando o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como seu substituto na presidência do partido. Os deputados do PSDB haviam indicado Carlos Sampaio (PSDB-SP), mas senadores teriam optado por Jereissati. No comunicado, Aécio ainda afirmou que irá se “licenciar” da presidência do PSDB. “Depois de ouvir inúmeros companheiros e seguindo o que determina o nosso Estatuto, estou apresentando à Executiva o nome do senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, para assumir nessa interinidade a presidência do partido. “Estou seguro de que, ele fará o partido seguir de forma firme e corajosa sua vitoriosa trajetória”, escreveu Aécio. O senador afirmou que irá se dedicar “diuturnamente” para “provar sua inocência”. “A partir de agora, a minha única prioridade será preparar minha defesa e provar o absurdo dessas acusações e o equívoco dessas medidas”, afirmou.

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Ipiaú: Vereadores apóiam ação do CREAS de combate à exploração sexual infanto juvenil

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Na sessão ordinária dessa terça-feira (16), o CREAS – Centro de Referência Especializada da Assistência Social, representado pela coordenadora Anita Grimaldi Batista, expôs a importância e desdobramentos do projeto Dia Nacional de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Na oportunidade, o vereador Orlando Santos parabenizou a iniciativa do projeto e se colocou à disposição para que essa campanha possa chegar ao maior número de pessoas possíveis e assim, lutarmos juntos pelo fim dessa ação tão covarde contra as crianças e adolescentes da nossa cidade e do nosso Brasil. Na ocasião o vereador Cláudio Nascimento também manifestou apoio ao projeto, se oferecendo também como voluntário para o trabalho de fiscalização no sentido de evitar crimes cometidos contra menores em Ipiaú.

Ascom vereador Orlando / Ascom vereador Cláudio

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Saiba o que pode acontecer se Michel Temer cair

O Brasil pós-Michel Temer, caso o presidente seja afastado ou renuncie, é uma zona cinzenta. As duas hipóteses ganharam força após o empresário Joesley Batista acusá-lo de saber que Eduardo Cunha (PDMB-RJ) ganhava mesada dele, dono da marca JBS, para ficar em silêncio na prisão. A eleição seria indireta, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiria o cargo. Sabe-se esse tanto. Especialistas divergem sobre outros pontos nevrálgicos deste pleito hipotético, já que a Constituição não especifica se as regras das eleições gerais devem valer para uma votação indireta. Um dos tabus jurídicos: quem está apto a ser candidato. Um juiz -Sergio Moro, digamos- pode, por exemplo? Isso não está claro, diz Daniel Falcão, professor do Instituto de Direito Público. Ele entende que a norma para pleitos gerais deve preencher o vácuo constitucional. “E isso prejudica a chance de um magistrado porventura ser candidato.” Para ser elegível em condições normais, segundo lei complementar de 1990, um integrante do Judiciário tem que sair do cargo seis meses antes da votação -Joaquim Barbosa era habitué no bolão de presidenciáveis de 2014, mas se aposentou do Supremo Tribunal Federal) depois do prazo. Professor de direito da USP, André Ramos Tavares acha que “o figurino comum não se aplica a exceções”, logo um juiz poderia, em tese, se candidatar. Zela o “figurino comum” que um aspirante à Presidência precisa se filiar a um partido ao menos um ano antes das urnas, ter 35 anos ou mais e ser brasileiro de nascença ou naturalizado, entre outros pré-requisitos. Por não ser “uma eleição para a sociedade”, Tavares crê que a propaganda eleitoral não faz sentido na prática. A teoria não está posta. Caso Maia assuma o Planalto, terá até 30 dias para evocar uma sessão bicameral na qual os 513 deputados e 81 senadores elegeriam o novo presidente do Brasil, em voto aberto (como era na ditadura militar). Outro buraco, segundo Walber de Moura Agra, autor de “Temas Polêmicos do Direito Eleitoral”: “Para dar mais legitimidade, o eleito deveria contar com quórum de maioria absoluta”, ou seja, mínimo de 41 senadores e 257 deputados. “Mas a Constituição não prevê nada, nada, nada”, diz. Caberia ao Congresso definir os parâmetros da seleção. A Presidência poderia até acabar com a presidente do STF, em outro imbróglio jurídico. Primeiro e segundo na linha sucessória presidencial, Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PDMB-CE), são investigados pela corte que Cármen Lúcia preside –a mesma que, em dezembro, definiu que réus em ação penal não podem ocupar o Planalto. A dupla ainda não é ré, só investigada. “Se o procurador-geral entender que é o caso de denunciar, e Supremo entender que é [o tema] urgente, Cármen pode convocar sessões extraordinárias. Mas [ministros do STF] podem pedir vista. Sabemos que esse dispositivo tem sido usado como ato de não decisão”, diz o professor Tavares. A entusiastas das Diretas Já resta torcer por uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para estabelecer um pleito popular em caso de vacância presidencial -já há uma sugerida pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). A tramitação de textos afins costuma ser lenta, mas poderia ser acelerada por pressão popular.

PERGUNTAS E RESPOSTAS
Como seria eventual pleito para substituir Temer? O que acontece se Michel Temer cair? Nos dois anos finais do mandato, a Constituição prevê eleição indireta em caso de dupla vacância, ou seja, queda do presidente e do vice por renúncia, afastamento ou morte.
Quem assumiria a Presidência?
O primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) -depois vem o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a do STF, Cármen Lúcia. Maia teria 30 dias para convocar uma eleição indireta.
Quem elegeria o novo presidente?
Os 513 deputados e 81 senadores, em sessão bicameral, com voto aberto e peso igual para todos.
Quem poderia se candidatar?
A Constituição não especifica se as regras de elegibilidade (ser brasileiro, ter 35 anos ou mais, filiado a um partido etc.) se aplicam num pleito indireto. Alguns especialistas defendem que se siga o roteiro geral. Outros, que essas normas não valem aqui. Caberia ao Congresso definir.
Magistrados poderiam virar presidente?
Para a turma que aponta buracos na Constituição sobre quem é elegível, sim. Numa eleição direita, só pode se candidatar quem se descompatibilizar do cargo seis meses antes do pleito.
Diretas Já é algo possível?
Seria preciso aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar as atuais regras do jogo. Já há iniciativa afim no Congresso, de Miro Teixeira (Rede-RJ).
Temer pode ser denunciado?
Sim, se a Procuradoria-Geral da República entender que houve crime no mandato atual. Mas a denúncia só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara (crimes de responsabilidade, caso atribuído a Dilma Rousseff, também passam pelo Senado). O rito não é ágil.
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Polícia Federal cumpre mandados no Congresso

Polícia Federal cumpre mandados no Congresso

Foto: Agência Brasil

Além das buscas no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em Ipanema, no Rio de Janeiro, na casa de sua irmã e de um aliado do deputado cassado Eduardo Cunha, a Polícia Federal também cumpre mandados no Congresso Nacional. Segundo informações da TV Globo, ao menos cinco veículos descaracterizados chegaram ao local por volta das 6h15. Os agentes estão vestidos de terno e gravata e estão sendo acompanhados pela Polícia Legislativa. Ainda não há detalhes sobre quais os gabinetes estão sendo alvo de buscas.

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STF determina afastamento de Aécio Neves e do deputado Rodrigo Rocha Loures

STF determina afastamento de Aécio Neves e do deputado Rodrigo Rocha Loures

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

Após expedir mandados de busca e apreensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Os dois foram atrelados nos registros feitos pelo empresário Joesley Batista, em acordo com a Procuradoria-Geral e a Polícia Federal (PF). Aécio é acusado de pedir R$ 2 milhões para bancar suas dívidas com um advogado em sua defesa da Operação Lava Jato, mas o destino final do dinheiro seria o também senador Zezé Perrella. Na manhã desta quinta-feira (18), gabinetes dos três foram alvo de mandados de busca (veja aqui).

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